DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250241 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250241, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e
a pessoa física:
IZAIAS BARROS SILVA. Objeto: OBTENÇÃO
DE PROPOSTAS PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
A
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 39.593,47 (trinta e nove mil e
quinhentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). O presente termo tem por
finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 39.573,42 (trinta e nove mil
e quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Este apostilamento entra
em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita
Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250242 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250242, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e
a pessoa física: JOSE PONTES DE LIMA. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA
CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
A
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 20.839,35 (vinte mil e
oitocentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). O presente termo tem por
finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 20.834,19 (vinte mil e
oitocentos e trinta e quatro reais e dezenove centavos). Este apostilamento entra em vigor
na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de dezembro de
2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita Neto
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO nº 20250243 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250243, oriundo do Chamada
Pública 001/2024-FME, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 22.453.776/0001-08 e
a pessoa física: MARIA APARECIDA GOMES TORRES. Objeto: OBTENÇÃO DE PROPOSTAS
PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
QUE 
SERÃO 
DESTINADOS 
A
MERENDA 
ESCOLAR 
DOS 
ALUNOS
MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM
CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
(FUNDAMENTAL, INFANTIL/CRECHE, INFANTIL/PRÉ ESCOLA, EJA, AEE E ENSINO MÉDIO),
PARA O ANO LETIVO DE 2025, Valor do Contrato Inicial: R$ 30.468,35 (trinta mil e
quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). O presente termo tem por
finalidade o reajuste do valor contratual que passará a ser R$ 30.456,72 (trinta mil e
quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). Este apostilamento entra
em vigor na data de assinatura: 06/05/2025. VIGÊNCIA: 06 de maio de 2025 a 31 de
dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. Pedro José de Mesquita
Neto Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º termo aditivo de prazo de 4 (quatro) meses a partir de 19/05/2025 à 19/09/2025, aos contratos
nº 20250038, 20250039, 20250040, 20250041 e 20250042, oriundos da Dispensa nº 7.2025-002.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 22/05/2025, circulada no DOU nº 95 pag. 297, onde se lê:
A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com//. O Edital
poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/, leia-se: A abertura da
sessão será efetuada no site: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas, e o Edital
poderá ser adquirido no site: Licitanet (www.licitanet.com.br).
Onde se lê: Abertura 04/06/2025,
Leia-se: 05/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: ADESÃO Nº A/2025-002 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em estrita conformidade com o
prescrito na lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE MONTAGEM
E
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. CONTRATO Nº
20250043: Contratante: FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 20.265.587/0001-78,
Contratada: LÓGICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 13.534.762/0001-
10. VALOR GLOBAL: R$ 793.875,76 (setecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/05/2025 a 20/05/2026.
Ordenador: MARCIO NOGUEIRA LOPES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A
EVENTOS, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E O FORNECIMENTO DE
SERVIÇOS DE BUFFET E COFFEE BREAK, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA. Data da Abertura: 04 de junho de 2025.
Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu,
bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplpmia24@gmail.com
Igarapé-Açu/PA, 22 de maio de 2025
MARCIO NOGUEIRA LOPES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-006
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETAS, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE
LIXO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IGARAPÉ-AÇU. Data da Abertura: 05 de junho de 2025. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da
Abertura 
site: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital 
disponível 
nos 
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, 
bem 
como
mediante
solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplpmia24@gmail.com
Igarapé-Açu/PA, 22 de maio de 2025
BRUNO NOGUEIRA LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº
040/2024-SEMSA. Origem: Dispensa Eletrônica nº 001/2024-SEMSA-DE; Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: Azul Construções Ltda; CNPJ nº 19.766.105/0001-84;
objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Adequação Unidade de
Saúde da Família Boa Esperança. Vigência: 05/05/2025 a 05/07/2025. Assinatura:
05/05/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202505150005; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social; Contratada(O): L C Pozzer Eireli; Valor Total: R$ 6.072,00
(Seis Mil e Setenta e Dois Reais); Vigência: 19/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura:
19 de Maio de 2025.
Contrato nº 202505150006; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social; Contratada(O): Print Arts Informatica Ltda; Valor Total: R$
11.339,00 (Onze Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais); Vigência: 19/05/2025 à 31/12/2025;
Data da Assinatura: 19 de Maio de 2025.
Contrato nº 202505150007; Origem: Pregão nº 9/2025-0014-Pe-Srp; Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social; Contratada(O): C R Oliveira Comercio e Serviços Ltda;
Vigência: 19/05/2025 à 31/12/2025; Data da Assinatura: 19 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025
Objeto: Aquisição de 08 (oito) caminhões basculantes para recuperação e manutenção
de vicinais no município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura:
09/06/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo
Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO CONTRATO Nº 157/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 157/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.018 - PMJ-
SRP, ATA Registro de Preços nº 0717001/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA W. R. M. SAGA
CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.464.193/0001-80. Base legal: LEI Nº
14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO
MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N°
009/2024, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB
DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E
PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: Contrato R$2.081.048,13 (dois milhões, oitenta e
um mil, quarenta e oito reais e treze centavos).
Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. 19 de Maio de 2025. Ledioneta de Sousa Silva
ORDENADOR DE DESPESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025
EXTRATO CONTRATO Nº 162/2025. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.018 - PMJ-
SRP, ATA Registro de Preços nº 0717001/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMAS E EMPRESA W. R. M. SAGA
CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.464.193/0001-80. Base legal: LEI Nº
14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO
MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N°
009/2024, Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB
DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E
PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
JACAREACANGA-PA. Valor do Contrato: Contrato R$2.081.048,13 (dois milhões, oitenta e
um mil, quarenta e oito reais e treze centavos).
Vigência: 19/05/2025 a 31/12/2025. 19 de Maio de 2025. Edriane Oliveira da Silva
ORDENADOR DE DESPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.005-PMJ
O Município de Jacareacanga-PA, através Prefeitura Municipal, comunica aos
interessados que realizará no dia 09/06/2025, às 10:10h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.005-PMJ, tipo menor preço global, tendo
como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE GUIAS
(MEIO-FIO), NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do
Município, 
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://bnc.org.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.016 - PMJ-SRP
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 05/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº
PE/2025.016 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO A
FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
JACAREACANGA/PA. 
O 
edital
estará 
disponível 
nos 
sites
do 
Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata publicação extrato Dispensa, Publicado no DOU, Seção 3, PAG. 358, DE 21 DE
MAIO DE 2025.
ONDE SE LÊ: Valor: R$ 766.680,32 (Setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e
oitenta reais e trinta e dois centavos),
LEIA-SE: Valor: R$ 766.700,00 (Setecentos e sessenta e seis mil e setecentos reais). ORIGEM
DISPENSA Nº. DD/2025.003-PMJ. PERMANECENDO INALTERADA AS DEMAIS INFORMAÇO ES .
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação