DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas
do dia 31/12/2030, no endereço: Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro
Administrativo - Cajazeiras - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com.
Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeiras - PB, 22 de Maio de 2025.
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de
combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme
especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. Pregão
Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até
22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 0017/2025
- 22.05.25 - GLEISON ALLAN PEREIRA DA SILVA LTDA - R$ 2.643.988,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva:
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a
fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do
termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: GLEISON ALLAN PEREIRA DA SILVA LTDA - R$ 2.643.988,00.
Camalaú - PB, 21 de maio de 2025.
UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade
de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 25/2025, do tipo Menor Preço por item,
para: Aquisição de materiais, equipamentos, suprimentos de informática e escritório, para
atender as necessidades das Secretarias deste Município.
Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 09 de junho de 2025
(segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 09 de junho de 2025 (segunda-
feira).
Leia-se: Abertura da sessão pública: 10 de junho de 2025 (terça-feira). Início da fase de
lances: 08:15 do dia 10 de junho de 2025 (segunda-feira). DOU, Seção 3, pág. 307, 22/05/2025.
Catolé do Rocha - PB, 22 de maio de 2025.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOP DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
Eletrônica de Licitação nº 20/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada
para confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do fracasso do Pregão
Eletrônico nº 68/2024, Dispensa-e 04 e 11/2025; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente
procedimento e convoco: M V VIEIRA SOUSA JUNIOR - R$ 213.543,33. Para assinar o termo
de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº
032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 22 de maio de 2025.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua
José Araujo
Dantas,
229
- Centro
-
Cubatí.. -
PB,
por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE
EDIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho
de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Junho de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33851110. E-mail: licitacaocubati@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cubatí.. - PB, 22 de Maio de 2025.
IZONALDO CORDEIRO FERINO JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Processo Administrativo Nº. 50/2025
Objetivo: Aquisição de materiais para fabricação e instalação de postes para
urbanização da entrada da cidade de Desterro, em conformidade com as especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia
05/06/2025 as 09hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo Nº. 51/2025
Objetivo: Contratação de mão de obra para instalação de postes na urbanização
das entradas no município de Desterro, em conformidade com as especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital.
A reunião dia 09/06/2025 as 09hs:00min através do https://www.portalde
compraspublicas.com.br/,
Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL,
Rua Cônego Florentino Barbosa, 01- Centro, de 08hs:00min as 12hs:00min, ou no Email:
desterrocpl2025@gmail.com,
Desterro - PB, 22 de Maio de 2025
GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES
Pregoeira Oficial/PMD
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, No Aviso de licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00045/2025 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, página 308, no
dia 22 de Maio de 2025:
Onde se Lê: Aquisição de Materiais Esportivos e Afins para atender as
necessidades das Secretarias desta Prefeitura,
Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DESTA PREFEITURA, as demais informações permanecem inalteradas.
Lagoa Seca - PB, 22 de Maio de 2025.
RENATA CAVALCANTE MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Lei nº 14.133/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção e
manutenção de prédios, redes de água, esgoto, drenagem pluvial e estradas vicinais no
município de Mãe D´água, data envio das proposta de preços: início em: 26 de maio de
2025 às 08h30min. abertura proposta de preços: 09 de junho de 2025 às 08h30min. local:
Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Em todos
os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'Água-
PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, Centro. O edital poderá ser adquirido através do
site www.maedagua.pb.gov.br
Mãe d'Água - PB, 22 de maio de 2025.
JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Registro de Preço SRP Nº. 0019/2025
Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição Parcelada de
Medicamentos diversos destinado a Farmácia Básica do Município de Malta/PB, A reunião
dia
04/06/2025
às
09hs:00min,
(horário
de
Brasília).
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,https://tramita.tce.pb.gov.br/,
http://malta.pb.gov.br. informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques
Fernandes, nº
67, centro
-Malta-PB, de
07hs:00min as
12hs:00min, no
Email
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br,
Malta - PB,16 de maio de 2025
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na
Rubrica Orçamentária dos Contratos nº 80101/2025, nº 80102/2025, nº 80103/2025, nº
80104/2025, nº 80105/2025, nº 80106/2025, nº 80107/2025 e nº 80108/2025 oriundos do
Credenciamento nº 00001/2025, conforme instrumento de apostilamento.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2025
OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de
combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas
do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91001/2025 - JOSE
ALVES DOS SANTOS - CNPJ n° 58.761.005/0001-17 - VALOR R$ 60.600,00 e; CT nº
91002/2025 - VALDI ANTAS DE ALMEIDA JUNIOR - CNPJ N° 56.006.591/0001-69 - VALOR R$
35.940,00. VALOR TOTAL: R$ 96.540,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 21101/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS, CNPJ Nº. 32.511.524/0001-33.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº
21101/2024 de 20/05/2024, nos termos do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, conforme
clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das
atividades administrativas.
DA ORORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do
contrato nº 21101/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 292.000,00 (duzentos e noventa e
dois mil reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o
presente termo aditivo em 20 de maio de 2025 e tendo seu termino em 20 de maio de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO
CONTRATO N°. 91601/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 00016/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.
CONTRATADA: JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS, CNPJ n° 22.427.422/0001-80.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº
91601/2024 de 03/05/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula
terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades
administrativas.
DA PRORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do
contrato nº 91601/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 190.850,00 (cento e noventa
mil, oitocentos e cinquenta reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato
original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 16 de maio de 2025 e tendo seu
termino em 16 de maio de 2026.
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