DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE VIDROS E INSTALAÇÕES. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 04 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 22 de Maio de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (PÁ, VASSOURÃO E OUTRAS
FERRAMENTAS). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00
horas 
dos
dias
úteis,
no 
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 22 de Maio de 2025
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada
na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares,
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste
Município,
Conforme Emendas
Parlamentares
nº.
17975.221000/1220-02 e
nº.
17975.221000/1210-01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de
2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. 
Telefone: 
(083) 
3397-1042. 
E-mail: 
cplnatuba@gmail.com. 
Edital:
www.natuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com .br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 22 de Maio de 2025
MAGNO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Na publicação do dia 10 de abril de 2025, Edição: 69, Seção: 3, Página: 191, que
trata da suspensão do Pregão Eletrônico nº 0005/2025, onde se lê:
"(...)
considerando as
informações
trazidas
pela Assessoria
Jurídica,
o
procedimento suspenso de ofício em virtude do levantamento detalhado dos quantitativos
e da composição da frota atual. Tendo em vista a substituição de veículos, bem como, a
inatividade de alguns deles, tornou-se obsoleto o levantamento realizado antes da abertura
deste procedimento, sendo necessário reavaliar a adequação sistemática como um todo
para evitar gargalos, acréscimos ou supressões desarrazoadas do contrato ou gerar uma
expectativa ao mercado, que venha posteriormente ser frustrada. Tal suspensão ensejará
na
reanálise da
viabilidade e
o seu
impacto sobre
as propostas
apresentadas.
Posteriormente a essa análise, volte o procedimento para despacho. Nesse sentido,
conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame para que seja
apurada as denúncias."
Leia-se:
"(...) considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, a empresa
arrematante possui denúncias em órgão de controle que estão em fase de apuração.
Visando resguardar o erário público de vícios futuros ou possíveis danos, suspendemos a
sessão para apuração das denúncias apresentadas. Nesse sentido, conforme o art. 124 da
Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame."
Demais termos da publicação permanecem inalterados.
Natuba/PB, 3 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Na publicação do dia 10 de abril de 2025, Edição: 69, Seção: 3, Página: 191que
trata da suspensão do Pregão Eletrônico nº 0006/2025, onde se lê:
"(...) considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, a empresa
arrematante possui denúncias em órgão de controle que estão em fase de apuração.
Visando resguardar o erário público de vícios futuros ou possíveis danos, suspendemos a
sessão para apuração das denúncias apresentadas. Nesse sentido, conforme o art. 124 da
Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame."
Leia-se:
"(...)
considerando as
informações
trazidas
pela Assessoria
Jurídica,
o
procedimento suspenso de ofício em virtude do levantamento detalhado dos quantitativos
e da composição da frota atual. Tendo em vista a substituição de veículos, bem como, a
inatividade de alguns deles, tornou-se obsoleto o levantamento realizado antes da abertura
deste procedimento, sendo necessário reavaliar a adequação sistemática como um todo
para evitar gargalos, acréscimos ou supressões desarrazoadas do contrato ou gerar uma
expectativa ao mercado, que venha posteriormente ser frustrada. Tal suspensão ensejará
na
reanálise da
viabilidade e
o seu
impacto sobre
as propostas
apresentadas.
Posteriormente a essa análise, volte o procedimento para despacho. Nesse sentido,
conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame para que seja
apurada as denúncias."
Demais termos da publicação permanecem inalterados.
Natuba/PB, 3 de abril de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Torna público que fará realizar através da comissão de contratação, sediada na
rua prefeito benedito marinho, 293 - centro - nova floresta - pb, por meio do site
www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor
preço, para: contratação de empresa da construção civil para a execução de obra de
pavimentação em paralelepípedo das ruas maria elias dos santos e da rua josé belarmino
correia no município de nova floresta-pb, nos termos do contrato de repasse (sincov) nº
944747/2023/ministério das cidades/caixa), conforme especificações técnicas do projeto
básico. abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de julho de 2025. início da fase de
lances: 08:30 horas do dia 02 de julho de 2025. referência: horário de brasília - df. recursos:
previstos no
orçamento vigente. fundamento legal:
lei federal nº
14.133/21; lei
complementar nº 123/06; instrução normativa nº 73 seges/me/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. informações: das 07:00h as
13:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. e-mail: dep.licitacao@novafloresta.pb.gov.br.
edital: 
www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.licitanovafloresta.com.br; www.gov.br/pncp.
Nova floresta - PB, 19 de maio de 2025
FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA
Presidente da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a
atender as Secretarias Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE,
FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, SUS, FMAS, FMDCA, SCFV: 3390.30 99 Material de
Consumo. 
VIGÊNCIA: 
até
o 
final 
do 
exercício 
financeiro
de 
2025. 
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00069/2025 - 15.05.25 - BEST
HYDRO COMERCIAL LTDA - CNPJ 52.919.905/0001-63 - R$ 1.106,60 (mil cento e seis
reais e sessenta centavos); CT Nº 00070/2025 - 15.05.25 - CARROCERIAS CAVALCANTE
COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ 31.747.040/0001-25 - R$ 4.840,00 (quatro mil e
oitocentos e quarenta reais); CT Nº 00071/2025 - 15.05.25 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA
SILVA - ME - CNPJ 02.737.810/0001-50 - R$ 509.959,81 (quinhentos e nove mil
novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos).
OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao
Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, FUS, CUSTEI O,
COVID-19, MAC: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº
00076/2025 - 19.05.25 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ 43.463.126/0001-05 - R$ 5.355,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco
reais); CT Nº 00077/2025 - 19.05.25 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - CNPJ
03.965.517/0001-03 - R$ 197.009,00 (cento e noventa e sete mil e nove reais); CT Nº
00078/2025 - 19.05.25 - YUMED COMERCIO LTDA - CNPJ 48.479.110/0001-04 - R$
3.086,00 (três mil e oitenta e seis reais).
OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação de
Pavimentação em vias públicas urbanas no município de Pilões/PB, conforme Contrato
de Repasse N°. 878823/2018/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões/
Contrato de Repasse N°. 878823/2018/MCIDADES/CAIXA, através da Caixa Econômica
Federal: 16.000 SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA 15 451
2012 1031 Pavimentação em Vias Públicas Urbanas 4490.51 99 - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00074/2025 - 16.05.25 - NSA LOCACOES E
SERVICOS LTDA -
CNPJ 26.669.235/0001-64 - R$ 82.982,02 (oitenta
e dois mil
novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos).
OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas
da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, FUS,
CUSTEIO, MAC: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº
00082/2025 - 20.05.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ
70.104.344/0001-26 - R$ 81.551,50 (oitenta e mil quinhentos e cinquenta e um reais
e cinquenta centavos); CT Nº 00083/2025 - 20.05.25 - MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAUDE LTDA - CNPJ 20.918.668/0001-20 - R$ 1.668,00 (mil e seiscentos e sessenta e
oito reais); CT Nº 00084/2025 - 20.05.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48 - R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais); CT
Nº 00085/2025 - 20.05.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.256.200/0001-24 - R$ 10.037,00 (dez
mil e trinta e sete reais); CT Nº 00086/2025 - 20.05.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 06.132.785/0001-32 - R$ 6.459,50 (seis mil
quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).
OBJETO: Contratação de veículos para atender às demandas da Secretaria e realizar o
transporte de professores e alunos da rede municipal de ensino de Pilões/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB 30%, PNATE, QSE e VAAT 3390.39 99 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00065/2025 -
05.05.25 - 34.830.934 ANA LUCIA DA SILVA - CNPJ 34.830.934/0001-72 - R$ 33.180,00
(trinta e três mil e cento e oitenta reais); CT Nº 00066/2025 - 05.05.25 - RAFAEL DA
SILVA SANTOS 08121050448 - CNPJ 47.852.290/0001-65 - R$ 26.320,00 (vinte e seis mil
e trezentos e vinte reais); CT Nº 00067/2025 - 05.05.25 - ROMILDO CEZARIO TRAJA N O
06969829430 - CNPJ 33.278.186/0001-02 - R$ 81.900,00 (oitenta e mil e novecentos
reais);
CT
Nº
00068/2025
-
15.05.25 -
FERNANDO
ANTONIO
ALVES
-
CNPJ
11.895.968/0001-40 - R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).