DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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348
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
22.455,55. FERNANDO DA SILVA NORMANDO, Item(s): 01, 03, 10, 20, 23, 25. Valor: R$
13.400,50. FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 01, 02, 08, 16, 18, 20, 22,
24, 28, 30. Valor: R$ 10.342,85. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Item(s): 01, 11,
12, 13, 14, 18. Valor: R$ 37.740,50. ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 04, 16, 17, 18, 19,
22, 24, 27, 29, 30. Valor: R$ 13.946,60. INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 03, 04, 05, 10,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 30. Valor: R$ 19.502,15. JANETE MEDEIROS, Item(s):
11, 12, 13, 14, 18. Valor: R$ 36.039,50. JOSCÉLIO CÁSSIO DE SOUZA MEDEIROS, Item(s): 16,
17. Valor: R$ 4.917,00. LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 01, 02, 03, 08, 09, 22, 28. Valor:
R$ 4.078,80. MANOEL JOSENY DOS SANTOS, Item(s): 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 20, 25,
29, 30. Valor: R$ 13.281,25. MARIA ADILMA DE MEDEIROS, Item(s): 28. Valor: R$ 4.290,00.
MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 18, 28. Valor: R$
23.292,50. REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 16, 17. Valor: R$ 3.758,50. RITA DE
CÁSSIA
OLIVEIRA DE
ANDRADE,
Item(s):
01, 17.
Valor:
R$
3.351,00. Total:
R$
256.324,00.
Santa Luzia - PB, 19 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas
atribuições legais,
resolve:
HOMOLOGAR o
processo
de
Chamada Pública
-
Credenciamento nº 00004/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do
município de Santa Luzia/PB; com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADELSON VALENTIM
DA NOBREGA, Item(s): 01, 20, 25, 26. Valor: R$ 2.424,00. BRUNO DE SOUZA DANTAS,
Item(s): 16, 17, 18, 28. Valor: R$ 8.613,50. CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 01,
02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30. Valor: R$
34.889,80. DENILSON FERNANDES PEREIRA, Item(s): 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 22, 24, 28,
29. Valor: R$ 22.455,55. FERNANDO DA SILVA NORMANDO, Item(s): 01, 03, 10, 20, 23, 25.
Valor: R$ 13.400,50. FRANCISCA LUZIA DE MEDEIROS ANDRADE, Item(s): 01, 02, 08, 16, 18,
20, 22, 24, 28, 30. Valor: R$ 10.342,85. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Item(s):
01, 11, 12, 13, 14, 18. Valor: R$ 37.740,50. ILZA FERNANDES DA SILVA, Item(s): 04, 16, 17,
18, 19, 22, 24, 27, 29, 30. Valor: R$ 13.946,60. INGRED DAIANE SIQUEIRA, Item(s): 03, 04,
05, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 30. Valor: R$ 19.502,15. JANETE MEDEIROS,
Item(s): 11, 12, 13, 14, 18. Valor: R$ 36.039,50. JOSCÉLIO CÁSSIO DE SOUZA MEDEIROS,
Item(s): 16, 17. Valor: R$ 4.917,00. LUZIA DE LIMA CAMPOS, Item(s): 01, 02, 03, 08, 09, 22,
28. Valor: R$ 4.078,80. MANOEL JOSENY DOS SANTOS, Item(s): 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10,
19, 20, 25, 29, 30. Valor: R$ 13.281,25. MARIA ADILMA DE MEDEIROS, Item(s): 28. Valor:
R$ 4.290,00. MARIA DA GUIA DAS CHAGAS MEDEIROS, Item(s): 11, 12, 13, 14, 16, 18, 28.
Valor: R$ 23.292,50. REGINALDO ELIZIARIO DOS SANTOS, Item(s): 16, 17. Valor: R$
3.758,50. RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DE ANDRADE, Item(s): 01, 17. Valor: R$ 3.351,00. Total:
R$ 256.324,00. Publique-se e cumpra-se.
Santa Luzia - PB, 19 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00032/2025- LEI 14.133/21
O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e
constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei
14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2025, que tem
como objeto: Contratação de show artístico musical do cantor "ZE RAMALHO", a ser
realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025,
com duração de 1h00 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João
no município de Santa Luzia-PB", em favor de: JERIMUM PRODUÇÕES PROMOÇÕES S/S
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ: 72.351.794/0001-49, Valor Total: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Santa Luzia-PB, 8 de maio de 2025.
HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9007/2025
A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira/PB, através de seu Pregoeiro,
com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 9007/2025, que tem como objeto a Aquisição de
Forma Parcelada e Gradual de Material de Consumo e de Expediente para todas as
Secretarias Municipais da Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, que se sagrou
vencedoras do certame as empresas: 01 - GUSTAVO HENRIQUE DE MELO CHALEGA LTDA,
CNPJ nº 19.904.871/0001-68, com sede na Rua Joaquim Galdino, s/nº, Distrito de
Ibitiranga, CEP 56.820-000, Carnaíba/PE, vencedora no item 59, com valor total de R$
33.450,00
(Trinta e
três
mil, quatrocentos
e cinquenta
reais);
2 -
ELLOELLA
DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 53.571.459/0001-01, com sede na Rodovia BR 423,
s/nº, Lote Planalto do Quilombo, Quadra 06, lote R, Dom Thiago Postma, CEP: 55.293-
000, Garanhuns/PE, Vencedora nos itens 2, 11, 16, 17, 79, 80, 81, 83, 84, 92, 93, 95, 99,
100, com valor total de R$ 44.539,40 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove
reais
e quarenta
centavos); 03
-
PAPELARIA CAJAZEIRAS
LTDA-ME, CNPJ
nº
41.883.167/0001-25, com sede na Rua Maria Rocha Sarmento, nº 49, Centro, CEP:
58.900-000, Cajazeiras/PB, Vencedora nos itens 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 18, 19,
21, 22, 23, 24, do 26 ao 36, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, do 50 ao 58, 60, 61, 64,
65, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 82, 86, 91 e 101, com valor total de R$ 46.477,10
(Quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos); 4 - SSC
SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 93.577.427/0001-38,
com sede na Rua Marechal Deodoro, n° 570, Bairro Centro, CEP 95.760-000, Município de
São Sebastião do Caí/RS, Vencedora nos itens 1, 6, 20, 25, 37, 40, 43, 48, 62, 63, 66, 67,
71, 76, 77, 78, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 96, 97, 98, com valor total de R$ 16.125,75
(Dezesseis mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos), que serão pagos
conforme fornecimentos.
Santana de Mangueira/PB, 12 de maio de 2025.
CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9007/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do
julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da
Assessoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto Aquisição de Forma Parcelada e Gradual
de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da
Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, e HOMOLOGAR o Processo Licitatório de
modalidade Pregão Eletrônico nº 9007/2025, em favor das Empresas: 01 - Gustavo
Henrique de Melo Chalega LTDA, CNPJ nº 19.904.871/0001-68, vencedora no item 59,
com valor total de R$ 33.450,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); 2 -
Elloella Distribuidora LTDA - ME, CNPJ nº 53.571.459/0001-01, vencedora nos itens 2, 11,
16, 17, 79, 80, 81, 83, 84, 92, 93, 95, 99, 100, com valor total de R$ 44.539,40 (Quarenta
e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos); 03 - Papelaria
Cajazeiras LTDA-ME, CNPJ nº 41.883.167/0001-25, vencedora nos itens 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10,
12, 13, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 23, 24, do 26 ao 36, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49,
do 50 ao 58, 60, 61, 64, 65, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 82, 86, 91 e 101, com valor total
de R$ 46.477,10 (Quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dez
centavos); 4 -
SSC Solucoes em Fornecimento de Mercadorias
LTDA, CNPJ nº
93.577.427/0001-38, vencedora nos itens 1, 6, 20, 25, 37, 40, 43, 48, 62, 63, 66, 67, 71,
76, 77, 78, 85, 87, 88, 89, 90, 94, 96, 97, 98, com valor total de R$ 16.125,75 (Dezesseis
mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos). Perfazendo o valor total
homologado de R$ 140.592,25 (Cento e quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais
e vinte e cinco centavos), que serão pagos conforme fornecimentos.
Santana de Mangueira/PB, 12 de maio de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025
Pregão Eletrônico nº 9007/2025. Objeto: Aquisição de Forma Parcelada e Gradual de
Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura
de Santana de Mangueira/PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, CNPJ
Nº 9.150.087/0001-58. Contratada: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº
53.571.459/0001-01, com sede na Rodovia BR 423, s/nº, Lote Planalto do Quilombo,
Quadra 06, lote R, Dom Thiago Postma, CEP: 55.293-000, Garanhuns/PE. Valor Total do
Contrato: R$ 44.539,40 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e
quarenta centavos); Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 9007/2025, Lei Federal nº
14.133/21. Vigência: 19/05/2025 à 31/12/2025. Signatários: Pelo Contratante: Marina
Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita e Pela Contratada: Leticia Rabêlo Ferreira -
representante legal. Santana de Mangueira/PB, 19 de maio de 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025
Pregão Eletrônico nº 9007/2025. Objeto: Aquisição de Forma Parcelada e Gradual de
Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura
de Santana de Mangueira/PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira/PB, CNPJ
Nº
9.150.087/0001-58. 
Contratada:
PAPELARIA
CAJAZEIRAS
LTDA-ME, 
CNPJ
nº
41.883.167/0001-25, com sede na Rua Maria Rocha Sarmento, nº 49, Centro, CEP:
58.900-000, Cajazeiras/PB. Valor Total do Contrato: R$ 46.477,10 (Quarenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e dez centavos). Fundamentação: Pregão Eletrônico
nº 9007/2025, Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 19/05/2025 à 31/12/2025. Signatários:
Pelo Contratante: Marina Donária Alvarenga De Lacerda - Prefeita Municipal e Pela
Contratada: José Marcondes Fernandes - representante legal. Santana de Man g u e i r a / P B,
19 de maio de 2025,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº
00004/2025, para o dia 11 de Junho de 2025 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente
divulgado: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. Motivo: O processo não foi
informado ao TCE, portanto, será reaberto o prazo de divulgação do procedimento afim de
atender aos princípios do Art. 5° da Lei Federal 14.133/2021. Informações: no horário das
08:00
Às
13:00
horas
dos 
dias
úteis,
no
referido
endereço.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
São Bento - PB, 20 de Maio de 2025
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
2ª HOMOLOGAÇÃO
Nos termos dos relatórios apresentados, nos autos, no que se refere ao Pregão
Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Aquisição de peças automotivas, por maior
desconto, para atender todas as necessidades da frota de veículos do Município de São
José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:
LACERDA E BRASIL COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - CNPJ: 26.541.826/0001-51
- Valor Estimado: R$ 200.000,00; SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ: 03.890.559/0001-
22 - Valor Estimado: R$ 940.000,00 e; SERAFIM VIEIRA LINS DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ:
46.935.399/0001-01 - Valor Estimado: R$ 930.000,00. CONVOCAMOS o representante da
empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de
regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor
homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José de Piranhas - PB, 22 de maio de 2025.
SANDOVAL VIEIRA LINS
Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
CONTRATO N°: 00121/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
OBJETO: contratação de empresa especializada para contratar uma empresa especializada
para execução dos serviços reforma e requalificação da avenida centenária da cidade de
São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IR
CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.172.538/0001-47. DO TERMO: Com o
objetivo de apostilar unilateralmente, para REAJUSTAR saldo remanescente de acordo com
o INCC, o saldo contratual de R$ 471.221,86 (quatrocentos e setenta e um mil duzentos e
vinte e um reais e oitenta e seis centavos) após o reajuste passa a ser R$ 506.192,03
(quinhentos e seis mil cento e noventa e dois reais e três centavos), portanto um reajuste
no valor de R$ 34.970,17 (trinta e quatro mil novecentos e setenta reais e dezessete
centavos), que corresponde a um reajuste de 7,421% (sete inteiros e quatrocentos e vinte
e um centésimos por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136, I da Lei 14.133.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL
CONTRATO N°: 00122/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de
pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas -
PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IR CONSTRUCOES LTDA inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 47.172.538/0001-47. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar
unilateralmente, para REAJUSTAR saldo remanescente de acordo com o INCC, o valor do saldo
contratual de R$ 516.618,66 (quinhentos e dezesseis mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e
seis centavos) após o reajuste passa a ser R$ 554.957,80 (quinhentos e cinquenta e quatro mil
novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), portanto um reajuste no valor de R$
38.339,14 (trinta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), que
corresponde a um reajuste de 7,421% (sete inteiros e quatrocentos e vinte e um centésimos
por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 136, I da Lei 14.133.