DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo nº 49/2025
Objeto: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO, ZERO KM,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE FLORAÍ,
ESTADO DO PARANÁ.
Dia e horário: 10/06/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília).
Plataforma: Portal Comprasnet - www.comprasnet.gov.br
Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.
Floraí-PR, 21 de maio de 2025.
EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES, Estado do Paraná, torna público, para
conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor,
encontra-se aberta LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA ,
para o seguinte. OBJETO: Execução de Recape Asfáltico em CBUQ, em vias urbanas da
cidade conforme detalhado em projeto, no Município de Francisco Alves-Paraná, através da
Emenda Parlamentar:
202332200005, Plano
de Ação:
09032023-035867, conforme
memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 11/06/2025. ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 11/06/2025. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 11/06/2025. VALOR TOTAL DA
LICITAÇÃO: R$ 1.348.317,99 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e
dezessete reais e noventa e nove centavos). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14133/21.
O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO DE FRANISCO ALVES -
http://www.franciscoalves.pr.gov.br-Licitações, ou diretamente no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal de Francisco Alves, situado à Rua Jorge Ferreira, 627,
mediante 
preenchimento 
da 
solicitação 
de 
edital 
ou 
solicitado 
via 
e-mail:
pmfalicitacao@gmail.com OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, à Rua Jorge Ferreira, 627, FRANCISCO ALVES -
PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3643-000.
Francisco Alves, PR, 21 de maio de 2025.
ALIRIO JOSÉ MISTURA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025
Com Lotes Exclusivo de Participação e Prioridade Local e Regional Para ME/EPP/MEI
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos odontológicos para
prestação de serviços de Saúde Bucal no Município de Ibaiti., com entrega em até 7 Dias,
e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações
constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
Preço Por Lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 830.088,20 (Oitocentos e Trinta Mil e
Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min
(oito horas e trinta minutos) do dia 05/06/2025 (cinco dias de junho de 2025). INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 09h00min (nove horas) do dia 05/06/2025 (cinco dias
de junho de 2025). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br.
Retirada
do
Edital:
Disponível
na
íntegra 
no
site
do
Município
de
Ibaiti,
www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti, 22 de maio de 2025.
ROBERTO REGAZZO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025
OBJETO: Contratação de Instituição de acolhimento para Prestação de serviços em saúde
sob o regime de tratamento e acolhimento institucional com acompanhamento psicológico,
assistencial e educacional de profissionais especializados em transtorno de espectro autista
associado à deficiência mental, sendo diagnosticada com o nível Grau 3. Atendendo a Lei
Federal 13.146/2015; Estatuto da Pessoa com Deficiência, Política Nacional de Assistência
Social (PNAS 2004),Resolução 269/2006 - CNAS (Norma Operacional de Recursos Humanos
do Sistema Único de Assistência Social - , Resolução 33/2012 - CNAS (Norma Operacional
Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS; Resolução 109/2009 - CNAS
(Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais)., com entrega em até 12 Meses, e
previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes
no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por
lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 60.600,00 (Sessenta Mil e Seiscentos Reais).
recebimento das propostas: até as 09h00min (nove horas) do dia 09/06/2025 (nove dias de
junho de 2025). início da sessão de disputa de preços: as 09h30min (nove horas e trinta
minutos) do dia 09/06/2025 (nove dias de junho de 2025). Local da realização da licitação:
online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do
Município de rIbaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti, 22 de maio de 2025.
ROBERTO REGAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público dispensa de licitação - REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GENEREOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E
NÃO PERECIVEIS E MATERIAIS PARA COPA E COZINHA, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ICARAÍMA, ITENS QUE RESTARAM FRACASSADO NO PREGÃO N° 006 e 019/2025 ,
TUDO CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E DEMAIS ANEXOS
DO PROCESSO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 17:00 horas do dia 29/05/2025. ABERTURA
DA PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 30/05/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$
85.980,80 (oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOCUMENTAÇÃO:
Os documentos correspondentes às propostas comerciais e habilitação das empresas interessadas
em participar, deverão ser encaminhadas para o e-mail: planejamento@icaraima.pr.gov..br e no
assunto dispor o número da dispensa. Conforme especificado no edital. Demais informações
poderão ser obtida no setor de licitação pelo fone 44- 36658000.
Icaraíma, 22 de maio de 2025.
JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NA REALIZAÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO, PARA EXECULTAR A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
CBUQ DE RUAS NO MUNICIPIO DE ITAPERUÇU DATA DA SESSAO PUBLICA : 01/07/2025 às
09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 01/07/2025 às 08h15min.
Valor Máximo R$ 300.213,66 (trezentos mil duzentos e treze reais e sessenta e seis
centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no
portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus
anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência
http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes.
Itaperuçu, 22 de maio de 2025.
WELIFER FELIPE DE CRISTO COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2025 - Processo nº 057/2025
Abertura de chamada pública, com fundamento na Lei nº 14.399/2022 (Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), para seleção de projeto cultural
voltado à realização de apresentação musical infantil gratuita, em comemoração ao Mês
das Crianças, conforme Termo de Execução Cultural a ser firmado com o proponente
selecionado. As inscrições ocorrerão entre os dias de 26/05/2025 até 30/05/2025 e deverá
ser 
realizada 
com 
o 
preenchimento 
do 
formulário 
de 
inscrição 
online
(https://forms.gle/yTUz5hsLJVuPgj858) até às 18h da data final do período de inscrição, no
site do Órgão Gestor do município de Itaúna do Sul. Após o envio do formulário online o
proponente receberá uma cópia do mesmo no e-mail informado
Itaúna do Sul-PR, 22 de maio de 2025.
GILSON JOSE DE GOIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para a saúde a fim de
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura da sessão pública: 05/06/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 21 de maio de 2025.
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço continuado de
coleta e transporte de resíduos sólido urbano, não reciclável e não tóxico, oriundos do
município de Laranjeiras do Sul.
Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura da sessão pública: 09/06/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.
Laranjeiras do Sul-PR, 21 de maio de 2025.
JAISON RODRIGO MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
O Município de Morretes trona público que fará realizar, às 09 horas do dia 30
de junho do ano de 2025, na Plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica,
sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste,
da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Sede Municipal - Objeto: Reforma de Escola
Municipal - Quatindade e unidade de medida: 535,30 m² - Prazo de execução: 180 dias.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
O Município de Morretes trona público que fará realizar, às 09 horas do dia 03
de julho do ano de 2025, na Plataforma BLL Compras, CONCORRÊNCIA, na forma
Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e
sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Bairros Vilas das Palmeiras, Porto
de cima e Anhaia - Objeto: Pavimentação e recape em CBUQ - Quatindade e unidade de
medida: 9.247,92 M² - Prazo de execução: 180 dias.
A Pasta Técnica com o inteiro teor dos Editais, seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP,
sítio eletrônico da Prefeitura Morretes e na plataforma BLL Compras. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
Morretes, 21 de maio de 2025.
JUNIOR BRINDAROLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Palotina torna público a Dispensa nº 033/2025. OBJETO:
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DA
AGRICULTURA 
FAMILIAR, 
PARA 
A
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, POR CREDENCIAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA 005/2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S
NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Contratado: ELSI GRENZEL KISLER - CPF: 0XX.XXX.XXX-43. Valor estimado de R$ 19.241,00.
Fundamentação legal: ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/2009.
Em 20 de maio de 2025.
RODRIGO RIBEIRO
Prefeito

                            

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