DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 033/2025
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 001/2025
O Prefeito Municipal de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal n°. 14.133/2021, analisando o processo
licitatório realizado na modalidade - Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE
UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO 2 (com base no projeto padrão desenvolvido
pelo Ministério da Saúde/PAC) da Secretaria da Saúde - SESA, com área total de 520,44m² a
ser construída na Rua Projetada 01, nº. 363, Lt. 08, área inst. 01 - Qd. 08 - Lot. Res. Rafaela,
Centro, no Município de São Pedro do Ivaí - PR, considerando a Ata de Julgamento da
Proposta, HOMOLOGA a licitação, ADJUDICANDO o objeto a empresa: PAMELLA RIBEIRO LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ/MF n°. 27.483.526/0001-26, valor global R$ 1.923.986,95 (um milhão,
novecentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos),
com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021.
São Pedro do Ivaí - PR, 22 de maio de 2025.
RILDO BERNARDES DE CAMARGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 389/2025
PARTES: Município de Toledo e Emdur - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução da ETAPA 01 das obras de
infraestrutura urbana no Loteamento Lote Social, no município de Toledo-PR, abrangendo
os serviços de pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial, com
fornecimento de materiais e mão de obra. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da
contratação é R$ 2.448.386,35 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos
e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Contrato firmado em 20 de maio de 2025,
conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 17/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João
Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução da ETAPA 01 das obras de infraestrutura
urbana no Loteamento Lote Social, no município de Toledo-PR, abrangendo os serviços de
pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem pluvial, com fornecimento
de materiais e mão de obra. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$
2.448.386,35 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis
reais e trinta e cinco centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15
(quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados do
próximo dia útil da emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência
contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura
do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO Nº 26/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos/instrumentos musicais, para
atender a demanda dos Projetos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de União da
Vitória - PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ATENÇÃO: Participação exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte
(EPP), na forma da Lei Complementar nº 123, de 2006. FORMA DE JULGAMENTO: Menor
Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 10/06/2025 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo
Pregoeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 149.856,59 (Cento e quarenta e nove
mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Outras informações
podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no
endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR,
Telefone (42) 3521-1238 (42) 3521-1200. E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br. SITE:
www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital
conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 22 de maio de 2025.
ARY CARNEIRO JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, em conformidade com os
recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política
Nacional de Cultura Viva (PNCV), torna público o Edital de Chamamento Público Nº
02/2025, destinado a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e
Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com o objetivo
de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da
Vitória/PR. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 13.018, de 22 de julho de
2014, e demais normas que institui a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Para se
inscrever, o proponente deve protocolar a documentação obrigatória por meio de forma
física no Setor de Protocolo Geral da PMUVA situado em Rua: Dr. Cruz Machado nº 205 -
Térreo, das 12h00min às 18h00min do dia 23/05/2025 à 30/05/2025, e deve estar em um
envelope lacrado, conforme descrição do edital. O Edital completo estará à disposição dos
interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de União da Vitória - PR, no
site www.uniaodavitoria.pr.gov.br ou através do e-mail: cultura@uniaodavitoria.pr.gov.br.
Outras informações pelo Telefone: (42) 3522-7157.
União da Vitória - PR, 22 de maio de 2025.
ARY CARNEIRO JÚNIOR
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP PMA Nº 032/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 109/2025. OBJETO: Contratação de
Pessoa Jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em
geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos
lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as
frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. Valor estimado de R$
3.499,000,00 (Três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais). Informações no site
https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da
Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura 10 de junho de 2025 às 09h30min
JUCINEIDE PEREIRA DE MELO
Secretária de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Nº 06/2025 - Concorrência Eletrônica N° 02/2025 - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realização recuperação e manutenção de estradas vicinais no
município de Catende-PE, Convênio n° CONVÊNIO Nº 95547 / Proposta nº 072434/2023,
Ministério
da Agricultura
Pecuária e
Abastecimento
- MAPA.
Valor estimado
R$
2.356.377,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 22/05/2025.
Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 06/06/2025. Início da sessão
de disputa: a partir das 09h30minh do dia 06/06/2025.
O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se
disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e
também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br,
além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Catende-PE 22 de maio de 2025.
JULIO BEZERRA CUNHA NETO
Secretario de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n
028 2025 Pregão Eletrônico n 002 2025 Objeto: Aquisição de veículos automotor tipo Micro-
ônibus/Van, Ambulâncias e Carro popular zero quilômetro para atender as Secretarias do Município
de Correntes. Valor máximo aceitável R$ 1.929.682,50 início de acolhimento de Propostas a partir
26/05/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 10/06/2025 as
07h00min Início da sessão pública de lances 10/06/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital
na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/
cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada
Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247
Correntes-PE, 22 de maio de 2025.
EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PMC
Processo Licitatório nº. 015/2025-PMC - OBJETO Nat:. Locação de equipamentos - OBJETO
Descr: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Locação
E Instalação De Equipamentos E Organização Estrutural Para Realização De Eventos
Diversos Do Município De Cumaru/PE. Valor total estimado: R$ 1.722.968,95 (Um milhão
setecentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco
centavos) - Limite para acolhimento de propostas: 04/06/2025 às 08:30h00 - Início da
sessão de disputa de preços: 04/06/2025 às 09h00min. Sistema eletrônico utilizado: Portal
de Compras do BNC - Endereço Eletrônico: http://www.bnc.org.br/. Para todas as
referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos
podem ser obtidos no site da Prefeitura ou no endereço do sistema eletrônico utilizado.
Cumaru, 22 de maio de 2025.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 5/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2025 Objeto:
Pré-Qualificação Para Contratação de Empresa de Engenharia Destinada A Executar os
Serviços de Reforma do Telhado da Quadra Poliesportiva Clóvis Ferreira No Município de
Cupira-PE. O recebimento dos documentos terá inicio no dia 26 de maio de 2025 e data
final dia 06 de junho de 2025.
Cuja documentação solicitada encontra-se inserida no Anexo I Termo de
Referência que é parte integrante do Edital. Os documentos deverão ser encaminhados
através do endereço eletrônico: licitacao@cupira.pe.gov.br. EDITAL DE PR É - Q U A L I F I C AÇ ÃO
DISPONÍVEL:
no
sitio
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1
no
http://cupira.pe.gov.br no https://tomeconta.tce.pe.gov.br/dados/TelaInicial!principal e
ainda poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 22 de maio de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 13/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Av i s o
de Licitação Fundo Municipal de Saúde de Cupira-PE OBJETO: Aquisição parcelada de
Suplementos Alimentares, Dietas Enterais, Leites Especiais e Fórmulas.
O objeto deste termo atenderá as necessidades Fundo Municipal de Saúde . Valor
Total Estimado R$ 123.531,83; Abertura da sessão dia 05/06/2025 às 09:00 horas. Obtenções do
edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no
sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou
no sitio https://tomeconta. tcepe.tc.br/, ou via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 22 de maio de 2025.
BARBARA GORELLE DA SILVA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
Processo Nº: 075/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00010/2024. Obra. Homologação
da Concorrência Presencial Nº 00010/2024, para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO
MUNICÍPIO DE GRANITO/PE, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1:
Construtora Lucena Eireli. CNPJ: 37.717.529/0001-30, pelo valor de R$ 957.461,10.
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