DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
Processo Nº: 074/2024. CDC. Concorrência Presencial Nº 00009/2024. Obra. Homologação
da Concorrência Presencial Nº 00009/2024, para IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO INFANTIL NA
ACADEMIA DAS CIDADES LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANITO - PE, e
adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Lote 1: Karoline L B Bessa. CNPJ:
15.097.814/0001-63, pelo valor de R$ 490.000,00.
Em 3 de Abril de 2025.
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GRANITO - Processo Nº: 058/2025. PRG. Pregão
Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, LOCAL visando formar Sistema
de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preço Para Futuras e
Eventuais Aquisição de Generos Alimenticios A Que e Destina Ao Hospital de Pequeno
Porte - Hpp, Unidades de Atenção Basica, Vigilancia Em Saude e Santinaria, Demais Setores
da Secretaria e Fundo Municipal de Saude. Valor: R$ 551.793,20. Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2025.
Edital, anexos e outras informações www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp.
Em 22 de maio de 2025.
GEORGE W. PEREIRA DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Licitatório nº 15/2025. Aquisição. Critério de julgamento: Menor preço Por Item.
Modo de Disputa: Aberto
O Fundo Municipal de Saúde de Itambé-PE, por meio da Pregoeira, informa aos
interessados que realizará Pregão Eletrônico. O presente processo tem como objeto:
Contratação de empresa visando a Aquisição de 03 Monitor Multiparâmetros, 01
Desfibrilador e 06 Cama Hospitalar tipo Fowler Elétrica (Emenda Estadual nº 344/2023),
destinado a Unidade Mista Dr. Hercílio de Moraes Borba, do Município de Itambé - PE,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ R$ 143.775,02 (cento e quarenta e
três mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos). Recebimento das propostas no
dia 23 de maio de 2025 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 05
de junho de 2025 a partir das 9:00hrs, quando encerra o recebimento das propostas. Início
da sessão de disputa dia 05 de junho de 2025 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco
Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua Josué
de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de
Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00,
segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: pmilicitacao2024@gmail.com
Itambé, 22 de maio de 2025.
CAMILA CAVALCANTE DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo nº 38/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de
Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para a Contratação de
Empresa para Locação de Estrutura de Palco, Som, Iluminação, Gerador, Sonorização,
Tendas e Estruturas Complementares para Realização dos Eventos do Município de João
Alfredo-PE. Valor: R$ 3.337.816,68. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de
junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://bnccompras.com/.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas
dos dias úteis.
João Alfredo, 21 de maio de 2025.
EMANUELLE VANESSA DE MELO BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº: 11/2025. SRP. REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, com vasilhames em regime de comodato
para atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais Secretarias
vinculadas a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos - PE e o Fundo Municipal de
Saúde. Valor: R$ 10.008,18 (dez mil e oito reais e dezoito centavos).
Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 03/06/2025, às 10:00h.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de maio de 2025. Iêda Maria
da Silva Assunção. Agente de Contratação.
Edital e anexos disponíveis em:
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com
ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do
Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 06/06/2025, às 10:00h. Início
do acolhimento das propostas: a partir do dia 23 de maio de 2025. Iêda Maria da Silva
Assunção.
Agente
de
Contratação. 
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com
ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do
Edital no horário da 07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Observação: Matéria publicada no jornal Folha de Pernambuco, em 22 de
maio de 2025, caderno de Política, pág. 8. E no Diário Oficial da União, em 22 de maio
de 2025, Edição: 95 | Seção: 3 | Página: 316.
Lagoa dos Gatos/PE, 22 de maio de 2025.
STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA
A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Aquisição de medicamentos essenciais para atender às demandas da Unidade
Mista Municipal Ana Alves de Carvalho e do Centro de Abastecimento Farmacêutico ao
longo do ano de 2025 no valor estimado de R$ 3.100.761,47 (três milhões, cem mil,
setecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). A sessão será realizada
através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com
data de abertura agendada para 04/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-
se 
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço
www.mirandiba.pe.gov.br, ou Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 22/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA
A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Prestação de serviços especializados em exames por imagem para atender a
Secretaria de Saúde no valor estimado de R$ 115.527,00 (cento e quinze mil e quinhentos
e vinte e sete reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo
endereço eletrônico
licitamirandiba.com.br, com data
de abertura
agendada para
05/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, e Portal Licita
Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Mirandiba, 22/05/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDIBA
A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Fornecimento de Gás Oxigênio em Cilindros para a UMAAC no valor estimado
de R$ 357.345,90 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e cinco reais e
noventa centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo
endereço eletrônico
licitamirandiba.com.br, com data
de abertura
agendada para
06/06/2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou Portal Licita
Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba, 22 de maio de 2025.
MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA
A Prefeitura Municipal de Mirandiba, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando: Aquisição de Materiais de Higiene para Escolas da Rede Municipal no valor
estimado de R$ 139.849,50 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e
cinquenta centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço
eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 09/06/2025 às 09:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município
pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba,
licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Mirandiba, 22 de maio de 2025.
MARCILENE DAVID TORRES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório Nº 58/2025 - Concorrência Nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de engenharia para revitalização do Campo do CSU, Município
de Moreno - PE. Valor Geral Estimado: R$ 931.075,50 (novecentos e trinta e um mil
setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Acolhimento de Propostas: A partir de
23/05/2025 às 09h00min - Até 09/06/2025 às 09h. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às
09h30min. Início da Disputa: 09/06/2025 às 10h00min.
O 
Edital 
na 
íntegra 
poderá
ser 
retirado 
no 
endereço 
eletrônico:
www.bllcompras.com. Outras informações: licitacao@moreno.pe.gov.br, fone: (81) 98246-
9537, segunda a sexta-feira das 8h às 14h.
Moreno, 22 de maio de 2025.
ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025. Objeto: Registro de Preços Visando Futuras e
Eventuais Aquisições de Medicamentos Psicotrópicos de "A" A "Z", Contidos Na Tabela
Cmed/Anvisa, Com Base No Maior Percentual de Desconto, Sobre As Tabelas Cmed/Anvisa,
Preço de Fábrica, Junto Ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Ouricuri/Pe.
Vencedora: R. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGISTICA LTDA - CNPJ Nº.
32.929.561/0001-66. Tipo Maior Desconto Percentual. Lote 01 - 12,79%. Ratificando todos
os atos praticados pelo Pregoeiro, para que produza seus efeitos jurídicos e legais nos
termos do art. 71 IV.
Ouricuri-PE, 22 de maio de 2025.
ANA MARIA PARENTE DE BRITO
Ordenadora de Despesas

                            

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