DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (6716301), inserido no Processo SEI nº 00063.001170/2025-33, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
TÚLIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE - (FCE 3.17), Diretor de Programa da 30ª
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima -
COP30, em serviço, no seguinte período, conforme agenda de organização da 30ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30:
- período de 19 a 22 de maio de 2025, Cidade de Nova York - Estados Unidos da América.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista
o documento nº (6717094), inserido no Processo SEI nº 00063.001170/2025-33, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor TÚLIO
CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE - (FCE 3.17), Diretor de Programa da 30ª Conferência
das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, em
serviço, nos seguintes períodos, conforme agenda de organização da 30ª Conferência das
Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30:
- período de 22 a 23 de maio de 2025, Cidade do Panamá - República do Panamá;
- período de 23 a 27 de maio de 2025, Cidade de Istambul - República da Turquia; e
- Período de 27 a 28 de maio de 2025, Riade - Reino da Arábia Saudita.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 20, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na condição de Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do
Programa Nuclear Brasileiro, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 9º do Decreto nº 9.828, de 10
de junho de 2019; no art. 21, § 2º, do Anexo da Resolução CDPNB nº 21, de 15 de setembro de
2022; e no art. 1º da Resolução CDPNB nº 36, de 7 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º A Portaria GSI/PR nº 13, de 16 de abril de 2025, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................................
.....................................................................................................................................
II - ......................................................................................................................
a) titular: Gisele Nunes Brasil; e
b) suplente: Raquel Sepulveda Teixeira;
............................................................................................................................
IV - .....................................................................................................................
a) ........................................................................................................................
b) suplente: Jean Carlos Borges Brito;
.............................................................................................................................
VI - ......................................................................................................................
a) titular: Victor Henrique Justino França; e
b) suplente: Adilson Santana de Carvalho;
.............................................................................................................................
X - .......................................................................................................................
a) .........................................................................................................................
b) suplente: Frederico Fernandes Moesch;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 163, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o CB (MB) GABRIEL DE ALMEIDA COELHO FRANÇA para exercer
a função de ESPECIALISTA no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo, da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional
da
Presidência da
República,
passando
a
ocupar a
Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível II.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 164, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Ficam designados os militares a seguir para exercerem a função de AUXILIAR no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I:
- Sd (EB) HENRIQUE FERNANDES FERREIRA;
- Sd (EB) LEONARDO TRINDADE SILVA; e
- Sd (EB) RUAN AUGUSTO DE OLIVEIRA.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 165, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado o 1º SG (MB) JONATHAN NUNES PAIVA da função de ASSISTENTE
da Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível IV, a contar de 21 de maio de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, tendo em vista os documentos nº 6993046 e 6709925, inseridos no
Processo SEI nº 00185.002895/2025-62, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do servidor
deste órgão elencado no processo supracitado, no período de 15 de maio de 2025, que se
ausentou do País, para acompanhar o Senhor Presidente da República, na viagem realizada
à cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 31, DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e atribuições do inciso VII do art. 2º do Anexo da Portaria nº 68, de 17 de junho
de 2024, publicada no DOU de 27 de junho de 2024, que aprova o Regimento Interno da
Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel Av LEONARDO ELL PEREIRA da função de Coordenador, Grupo-0001 (A), da Coordenação
de Planejamento da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-
Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 151, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
TATISA BRITO FABRIS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, GR-IV, no
Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRISA QUEIROZ MARTINS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, GR-
IV, no Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas
Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
SILVIO FERNANDO COHEN DA GAMA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, GR-IV, no Gabinete da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA