DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
participar da Missão Técnica, a ser realizada em Yaoundé, República de Camarões, no
período de 24/05 a 01/06/2025, previamente publicado no Diário Oficial da União na
Edição nº 70 de 11/04/2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.020631/2025-81, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do servidor PEDRO ALVES CORREA
NETO, em exercício do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, com o finalidade de participar na Missão Técnica à República
de Camarões, a ser realizado em Laundé, República de Camarões, no período de 24/05 a
01/06/2025, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 31/03/2025, Edição nº
61, Seção 2, Página 4.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21006.000300/2025-75, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País, "de 25 a 29/05/2025 para 22
a 31/05/2025" referente ao deslocamento da servidora SONIA LUISA LAGES FIREMAN, em
exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotada no Serviço de Fiscalização de
Insumos Pecuários e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência
de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de
participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial
de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, previamente publicado no
Diário Oficial da União, de 14/05/2025, Edição nº 89, Seção 2, Página 3.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.030028/2025-16, resolve:
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País de "19 a 23/05/2025" para
"19 a 24/05/2025", referente ao deslocamento da servidora ELLEN ELIZABETH L AU R I N D O,
em exercício do cargo de Adida Agrícola em Rabat, Reino do Marrocos, com a finalidade de
participar da Reunião de Ministros da Agricultura da África, a ser realizado na cidade de
Brasília/DF, República Federativa do Brasil, previamente publicado no Diário Oficial da
União, na Edição nº 91, Seção 2, do dia 16/05/2025.
AUTORIZAR A ALTERAÇÃO do Afastamento do País de "18 a 23/05/2025" para
"18 a 24/05/2025", referente ao deslocamento da servidora FABIANA VILLA ALVES, em
exercício do cargo de Adida Agrícola em Adis Abeba, República Democrática Federal da
Etiópia, com a finalidade de participação na Reunião de Ministros da Agricultura da África,
a ser realizado na cidade de Brasília/DF, República Federativa do Brasil, previamente
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 91, Seção 2, do dia 16/05/2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.005546/2025-19, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MARCELO AUGUSTO
BOECHAT MORANDI, em exercício no emprego de Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de
participar do Encontro Mundial dos Líderes da Pesquisa Agrícola (MACS G20), a ser
realizado em Polokwane, na provincia de Limpopo, República da África do Sul, no período
de 24 a 29/05/2025, com ônus custeado pela Embrapa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069154/2024-71, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do servidor GERALDO MARCOS DE
MORAES, em exercício da função de Coordenador-Geral de Planejamento em Saúde
Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da
Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizado em Paris, República Francesa, no
período de 23 a 30/05/2025, previamente publicado no Diário Oficial da União, na Edição
nº 88 de 13/05/2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.029730/2025-29, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do servidor CARLOS GOULART, em
exercício no cargo de Secretário de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da
92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde
Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no período de 27 a 30/05/2025,
previamente publicado no Diário Oficial da União, na Edição nº 88 de 13/05/2025.
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento do País do servidor ALLAN ROGÉRIO DE
ALVARENGA, em exercício no cargo de Secretário Adjunto de Defesa Agropecuária, com a
finalidade de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da
Organização Mundial de Saúde Animal, a ser realizada em Paris, República Francesa, no
período de 27 a 30/05/2025, previamente publicado no Diário Oficial da União, na Edição
nº 88 de 13/05/2025.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21036.000874/2025-96, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora VANIA LUCIA DE ASSIS
SANTANA, em exercício do cargo de Médica Veterinária, lotada na Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Pernambuco, da
Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar da 92ª Sessão Geral da Assembleia
Mundial dos Delegados Nacionais da Organização Mundial de Sanidade Animal, a ser
realizada em Paris, República Francesa, no período de 23 a 30/05/2025, com ônus limitado
para a Administração Pública e custo pela Administração Pública e custeio pela Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco e recursos próprios.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
- SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21082.000038/2025-56; resolve:
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA SDA/MAPA Nº 57, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 22 e 49,
do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 21000.022514/2025-52, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Banco de Germoplasma denominado "COLEÇÃO
DE
CULTURAS
DE FITOBACTÉRIAS
DO
INSTITUTO
BIOLÓGICO
- IBSBF",
CNPJ
nº
46.384.400/0024-35, situado na Alameda dos Vidoeiros, 1097, Bairro Sítio Recreio
Gramado - CEP 13.101-680 - Campinas/SP, para conservar um banco de germoplasma
de microrganismos de interesse agrícola e disponibilizar as estirpes microbianas
autorizadas
pelo Ministério
da Agricultura
e
Pecuária, para
a produção
de
inoculantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.290, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I,
do Decreto n.º 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa MAPA n.º 39, de 27 de novembro de 2017, publicada no DOU em
1º de dezembro de 2017, e o que consta do Processo n.º 21000.030681/2025-77,
resolve:
Art. 1º Ficam designados, para compor o Subcomitê do Sistema de Vigilância
Agropecuária nas Aduanas Especiais, os representantes das seguintes Unidades de
Vigilância Agropecuária Internacional:
I - Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional da Metropolitana de São Paulo-SP:
a) Titular: Fábio de Carvalho Sousa.
b) Suplente: Nathalia Miyuki Saito.
II - Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional de Dionísio Cerqueira-SC:
a) Titular: Paulo Ricardo Guimarães.
b) Suplente: Oscar Carpes Neto.
III - Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional de Foz do Iguaçu-PR:
a) Titular: Adinan Galina.
b) Suplente: Eliciane Fischer.
IV - Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional de Uruguaiana-RS:
a) Titular: Diego Milano Moreira.
b) Luis André Pereira Jaureguy.
V - Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional de Manaus-AM:
a) Titular: Mirne Santana Lisboa.
b) Suplente: Guilherme de Melo Pessoa.
VI - Unidade de Vigilância Agropecuária Internacional de Varginha-MG:
a) Titular: Clério Alves da Silva.
b) Suplente: Davi Carvalho de Souza.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART
Secretário de Defesa Agropecuária
Substituto
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
PORTARIA SDI/MAPA Nº 746, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO
E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 30 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, o art. 5º
da Portaria MAPA nº 791, de 6 de maio de 2025, o art. 2º da Portaria nº 46, de 29
de maio de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.008363/2025-20, resolve:
Art. 1º Designar os membros para coordenar os eixos de atuação do Comitê
Executivo da Agricultura e Pecuária - CEAP, para atuarem nas atividades e entregas com
vistas à construção de posicionamento governamental para o setor agropecuário, e
preparação deste Ministério para participar na 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas de 2025 - COP30:
I - Agenda de negociação:
Coordenador: 
Jorge 
Caetano 
Junior, 
da 
Secretaria 
de 
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI/MAPA
II - Agenda de ação:
Coordenador: Luis Eduardo Pacifici Rangel, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI/MAPA
III - Trilha de eventos:
Coordenador: Sidney Almeida Filgueira de
Medeiros, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI/MAPA
IV - Comunicação:
Coordenador: Carla Madeira Gonçalves Simões dos Reis, da Assessoria
Especial de Comunicação Social - AECS/MAPA
V - Ciência e inovação:
Coordenador: Daniel Trento do Nascimento,
da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
VI - Estrutura e logística:
Coordenador: Tenisson Waldow de Souza, da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA.
Art. 2º Cada coordenador dos eixos de atuação do CEAP poderá convocar
reuniões sobre o assunto de sua responsabilidade, objetivando a implementação do
plano de ação, conforme delegação de competência expressa no § 2º do art. 5º da
Portaria MAPA nº 791, de 6 de maio de 2025.
Art. 3º Caberá o Secretário de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, presidente do CEAP, administrar o calendário de ações
levando-se em conta a data de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas de 2025 - COP30, e de seus eventos preparatórios e
correlatos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO ALVES CORRÊA NETO
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CELSO WEBER DA SILVA matrícula SIAPE nº 30011, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal
Agropecuário, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO