DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
NILSON
GABAS
JÚNIOR,
Diretor,
e
MARLÚCIA
BONIFÁCIO
MARTINS,
Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação, ambos do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, para participarem da "Segunda Reunião Anual da Rede Bioamazônia - Institutos de
Pesquisa e Inovação em Biodiversidade Amazônica", com o objetivo de contribuir para o
avanço da Rede Bioamazônia em sua governança, atuação estratégica e no planejamento
e execução de atividades de capacitação e de projetos colaborativos entre os institutos
membros da Rede, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em
Iquitos/Peru, de 23/05/2025 a 01/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01205.000157/2025-68.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participar da "12th EU-Brazil Joint Steering Committee Meeting (JSCM)", assim como
acompanhar e assessorar à Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, nas agendas oficiais do
Presidente da República Federativa do Brasil, com o Presidente da República Francesa, à
Diretora-Geral da Unesco, e outros compromissos, bem como da "3ª Conferência das
Nações Unidas para Oceanos (UNOC-3)", em Bruxelas/Bélgica, Paris e Nice/França, de
01/06/2025 a 10/06/2025, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.007825/2025-10.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar representando o Brasil na "Junta de Governadores da
Agência Internacional de Energia Nuclear - AIEA", onde serão definidas as prioridades e
cooperações dos quais participam representantes dos estados membros que atuam no
setor nuclear, em Viena/Áustria, de 06/06/2025 a 15/06/2025, trânsito incluído, com ônus
para a CNEN, conforme Processo nº 01341.002836/2025-15.
RONALD BUSS DE SOUZA, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "Twenty-seventh Session of the panel (OOPC-27)",
organizada pelo Institut de la Mer de Villefranche (IMEV), em Villefranche-sur-Mer/França,
de 31/05/2025 a 06/06/2025, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº
406663/2022-0), conforme Processo nº 01340.002803/2025-77.
CELSO VON RANDOW, Chefe da
Divisão de Impactos, Adaptação e
Vulnerabilidades do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do
"Scientific Workshop on the Measurement of Land-Atmosphere Fluxes", no Max Planck
Institute for Biogeochemistry, com apresentação de trabalho intitulado "Overview of
Biosphere-atmosphere Interactions in the Amazon Forest", em Jena/Alemanha, de
31/05/2025 a 07/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.002792/2025-25.
ANA PAULA DUTRA DE AGUIAR, Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "Seventh Global Environment Outlook (GEO-7) -
Summary for Policymakers (SPM) drafting meeting", coorganizada pelas Nações Unidas
Programa do Meio Ambiente (PNUMA) e a República da Coreia, com o apoio do Instituto
do Meio Ambiente da Coreia (KEI), Halla University, em Jeju/Coreia do Sul, de 30/05/2025
a
08/06/2025,
trânsito
incluído,
com
ônus
limitado,
conforme
Processo
nº
01340.002583/2025-81.
MARCO ANDRÉ FELDMAN SCHNEIDER, Pesquisador do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), para participar do "2º Simposio Uruguayo de
Ética de la Información y la Comunicación, 2º Seminario de Inteligencia Artificial en
Información y Comunicación", e da "Reunión plenaria del International Center for
Information Ethics (ICIE)", bem como proferir conferência principal no painel sobre "Ética
de
la
Información,
Alfabetización
Digital
Crítica
y
Desinformación",
em
Montevidéu/Uruguai, de 27/05/2025 a 02/06/2025, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01302.000050/2025-11.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 21 de maio de 2025, publicado no DOU nº 95, Seção 2,
Pág. 6, de 22/05/2025, referente ao afastamento do país de ANDREA BRITO LATGÉ, Onde se lê:
"no período de 31/05/2025 a 03/06/2025", Leia-se: "no período de 30/05/2025 a 04/06/2025",
mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.007192/2025-31.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
PORTARIA CTI Nº 350, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER -
CTI, Unidade de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MC TI,
nomeada por meio da Portaria da Casa Civil nº 340, de 20 de março de 2024, publicada no
DOU de 21 de março de 2024, seção 2, página 1 e em conformidade com as competências
delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de
junho de 2006, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria CTI nº 7, de 14 de abril de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2025, seção 2, página 6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA KELMY MACÁRIO BARBOZA DAGUANO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 40, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 5134/2025/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ISILDINHA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EVANDIR DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico S - III, matrícula SIAPE 0664247, do quadro de pessoal deste Instituto,
aposentado, falecido em 6 de março de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 6 de março de
2025.
ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 36, DE 22 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao Decreto nº 8.886,
publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria CNEN/PR nº 130, de 13 de setembro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2004, para reintegrar o
empregado NIELSON CORREA ALVES, nível intermediário, no cargo de Digitador 1 B02, no
quadro da Comissão Nacional de Energia Nuclear, em obediência ao Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00026/2023/EATE2-SERV/ER-ADM-PRF2/PGF/AGU, no Processo Judicial nº
0015785-37.2017.4.02.5101.
Art. 2º Anular todos os atos decorrentes da Portaria CNEN/PR n° 130/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora pública:
VANESSA DE BONIS, da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e
Nucleares, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, desta Comissão Nacional de Energia
Nuclear (CNEN), para participar do Curso de Formação de Instrutores (Train-the-Trainers)
em Grandes Eventos Públicos para Especialistas em Equipamentos, em Seibersdorf, Áustria,
de 21 a 29/06/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado, conforme o
Processo nº 01343.000368/2025-16.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 15, incisos I e V, do Anexo I, ao
Decreto nº 8.886, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2016, e no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCTI nº 8.760, de 11 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor público:
RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Procurador Federal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), para participar da Quinta Reunião das Partes Contratantes e
Signatárias da Convenção sobre Compensação Complementar por Danos Nucleares (CSC),
em Viena, Áustria, de 21 a 26/06/2025, incluindo o período de trânsito, com ônus limitado,
conforme o Processo nº 01341.003178/2025-71.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR
Ministério da Cultura
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 211, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 7 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01442.000105/2025-99, resolve:
Art. 1º DESIGNAR EURIDES COSTA TAVARES NOGUEIRA, matrícula Siape nº
1673403, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à
Preservação de Acervos Bibliográficos e Arquivísticos, código FCE 1.02, dos Museus
Raymundo Ottoni de Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 212, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01436.000148/2025-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANNA FLAVIA RUSSO AMORIM PIRES, matrícula Siape nº
1822310, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão Administrativa MDINC, código FCE 1.07, do Museu da Inconfidência do
Instituto Brasileiro de Museus, no período de 12 de maio a 10 de junho de 2025,
convalidando os atos praticados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 213, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01437.000171/2023-76, resolve:
Art. 1º DISPENSAR PEDRO DE ALMEIDA FIDELES, matrícula Siape nº 1822408, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Arquitetura e Urbanismo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica do Museu da República do
Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 15 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.240, DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60011.000074/2025-13, resolve:
DISPENSAR o Cb (EB) GABRIEL ALVES MOTA da função de Especialista, código Nível II,
da Assessoria Especial de Relações Institucionais deste Ministério, a partir de 5 de maio de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
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