DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 729/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67110.002284/2025-69, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, os seguintes militares nominados abaixo
para acompanharem o serviço de modernização da Aeronave C-97, conforme previsto no
Termo de Referência nº 274/2024 do Contrato nº 039/CABW-PAMALS/2024, na empresa
WORLDWIDE AIRCRAFT SERVICES INC, na cidade de Springfield, Missouri, Estados Unidos
da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 4 de junho de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de junho de 2025 - início da missão;
III - 21 de novembro de 2025 - término da missão; e
IV - 26 de novembro de 2025 - término do trânsito.
Capitão Aviador JOÃO CÉSAR LEONEL FERREIRA (Nr Ord 4494741/PAMA LS);
Capitão Especialista em Suprimento VICTOR
DE MELLO SILVA (Nr Ord
3988449/PAMA LS);
Capitão Engenheiro JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA (Nr Ord 6381316/PAMA LS);
Primeiro-Sargento BEI BRUNO DE ALMEIDA RODRIGUES (Nr Ord 4039068/PAMA LS);
Primeiro-Sargento BEI DIEGO CARVALHO DE SA (Nr Ord 4323904/PAMA LS);
Segundo-Sargento BEP VINÍCIUS RICARTE DE AVELAR MASTROIANNI TIBÚRCIO
(Nr Ord 6238912/PAMA LS);
Segundo-Sargento BMA DANYLLO FERREIRA
QUARESMA PÊGAS (Nr Ord
6380565/PAMA LS); e
Segundo-Sargento
BET LEONARDO
DOS
SANTOS
FERNANDES (Nr
Ord
6667112/PAMA LS).
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 176 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.821/1PC, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.002709/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar VALERIO ROSSET, SIAPE nº 1798160, para exercer a Função
Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Ciência da Computação, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 597, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 14 de junho de 2025, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Combatente EVERTON PACHECO DA SILVA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 598, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 1º de julho de 2025, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Combatente REINALDO SALGADO BEATO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 599, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0131245722) RONALDO BARCELLOS FERREIRA DE
ARAUJO, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de
2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0131245722) RONALDO
BARCELLOS FERREIRA DE ARAUJO, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico às
tarefas administrativas e de assessoramento nos assuntos de estado-maior na área de
responsabilidade do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 600, DE 20 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Brigada da Reserva Remunerada (0209350925) AMAURI PEREIRA LEITE, do Comando de
Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 31 de maio de 2025,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o General de Brigada da Reserva Remunerada
(0209350925) AMAURI PEREIRA LEITE, no Comando de Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército (Niterói-RJ), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor
do Programa de Preservação e Incremento dos Sítios Históricos Militares, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de junho de 2025, em vaga da cota do Comando Militar do Leste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 616, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "a", do
Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto
nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.514, de 3 de setembro
de 2015, e considerando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010,
resolve:
EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do desempenho dos cargos
de Comandante, Chefe ou Diretor das Organizações Militares a seguir relacionadas, os
seguintes oficiais:
- do 50º BIS (Imperatriz-MA), o Ten Cel INF (0130880248) CARLOS HENRIQUE
LEITE DE SOUZA;
- do 51º BIS (Altamira-PA), o Cel INF (1126605441) FABRICIO LINO ROSA;
- do
52º BIS
(Marabá-PA), o Cel
INF (0858821036)
LUIS HENRIQUE
CETRANGOLO DÓREA;
- do 53º BIS (Itaituba-PA), o Cel INF (0130288343) HUMBERTO IVAR RIBEIRO
DE ALBUQUERQUE JUNIOR;
- do 54º BIS (Humaitá-AM), o Cel INF (0130540446) RONAY SOUZA DINIZ;
- do Cmdo Fron SOLIMÕES / 8º BIS (Tabatinga-AM), o Cel INF (0130279946)
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR;
- do Cmdo Fron JAPURÁ / 17º BIS (Tefé-AM), o Ten Cel INF (0623145745)
BRUNO RODRIGO DE SOUZA ROSA;
- do Cmdo Fron AMAPA / 34º BIS (Macapá-AP), o Cel INF (0130298342)
WILLIAM ANTONIO MIRANDA SILVA;
- do Cmdo Fron JURUÁ / 61º BIS (Cruzeiro do Sul-AC), o Cel INF (0114831340)
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS;
- do Cmdo Fron JAURU / 66º BI Mtz (Cáceres-MT), o Cel INF (0130281942)
ALEX JESUS SOARES;
- do 17º B Fron (Corumbá-MS), o Cel INF (0195450838) FABIANO DA SILVA
CARVALHO;
- do 1º BI Mec (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0195292032) IGOR DOS
SANTOS LEITE;
- do 2º BIL (São Vicente-SP), o Cel INF (0130288640) LEANDRO CASTRO DE
GOES MARTINS;
-
do
4º BI
Mec
(Osasco-SP),
o
Cel INF
(0130296940)
LEONARDO
KU W A BA R A ;
- do 5º BIL (Lorena-SP), o Cel INF (0130288442) JOÃO BÔSCO REIS
C ES T A R O ;
- do
6º BIL (Caçapava-SP), o
Cel INF (0196409239)
LUÍS FERNANDO
HILGENBERG JÚNIOR;
- do 7º BIB (Santa Cruz do Sul-RS), o Cel INF (1182856730) ORLANDO MATTOS
SPARTA DE SOUZA;
- do 10º BIL - Mth (Juiz de Fora-MG), o Cel INF (0114802945) EDUARDO
AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO;
- do 11º BI Mth (São João del-Rei-MG), o Cel INF (1127128542) GUSTAVO
TIYODI NAKASHIMA;
- do 12º BIL - Mth (Belo Horizonte-MG), o Cel INF (0114833940) MURILO
ALBIERO;
- do 13º BIB (Ponta Grossa-PR), o Cel INF (0114805443) JOSÉ FERREIRA DE
ARAUJO NETO;
- do 15º BI Mtz (João Pessoa-PB), o Cel INF (0194419438) RAFAEL JOSÉ VIEIRA
BA R R E T O ;
- do 16º BI Mtz (Natal-RN), o Cel INF (0130535446) EULER DE PAULA
G O M ES ;
- do 18º BI Mtz (Sapucaia do Sul-RS), o Ten Cel INF (0318015740) IVAN
WERBERICH;
- do 19º BC (Salvador-BA), o Cel INF (0130286545) LEONARDO JOSÉ LINS;
- do 23º BC (Fortaleza-CE), o Cel INF (0114811649) ALISSON ALENCAR
DAV I D ;
- do 23º BI (Blumenau-SC), o Cel INF (0925747248) ANTONIO FERNANDO
ADORNO COSSA;
- do 26º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0113416945) DOUGLAS DOS
SANTOS LEITE;
- do 27º BI Pqdt (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0419836044) ODONIAS
PERICLES ALVES;
- do 28º
BC (Aracaju-SE), o Cel INF
(0130292741) RICARDO PEREIRA
BA R R E T O ;
- do 35º BI (Feira de Santana-BA), o Ten Cel INF (1010727848) CRISTIANO
GARCIA GUEDES;
- do 38º BI (Vila Velha-ES), o Cel INF (0130284946) THIAGO GARCIA
PEREIRA;
- do 57º BI Mtz (Es) (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0114817448) RAFAEL
LANDSKRON BATISTA;
- do
62º BI (Joinville-SC), o
Cel INF (0114791742) ANDRÉ
LUIZ DO
NASCIMENTO CABRAL;
- do 63º BI (Florianópolis-SC), o Cel INF (0318815743) LUIS HENRIQUE VIGHI
TEIXEIRA;
- do 71º BI Mtz (Garanhuns-PE), o Ten Cel INF (0130568249) WALKER LOPES
LIMA;
- do 72º BI Caat (Petrolina-PE), o Cel INF (0130540347) RODRIGO EUGENIO DE
PAIVA;
- do BPEB (Brasília-DF), o Cel INF (0827506643) CARLOS AUGUSTO DA SILVA
NÉTO;
- do 2º BPE (Osasco-SP), o Cel INF (0130537947) MARCELO AFONSO COSTA;
- do 6º BPE (Salvador-BA), o Cel INF (0196110639) RODRIGO CADILHE DE
ALMEIDA CHIARATO;
- do 7º BPE (Manaus-AM), o Cel INF (0130538648) VINICIUS VASCONCELOS DE
OLIVEIRA;
- do 8º BPE (São Paulo-SP), o Cel INF (0114797145) MÁRIO IVO DE LIMA
FO R T E ;
- da 9º BPE (Campo Grande-MS), o Cel INF (0724902747) CLEBERSON ANDRÉ
D' AQUINO OLIVEIRA;
- do 11º BPE (Rio de Janeiro-RJ), o Cel INF (0114829641) CASSIUS RICARDO
SOUZA CAETANO;
- do CIBld (Santa Maria-RS),
o Cel CAV (0114791049) ALEXANDRE
C H EC H E L I S K I ;
- do 1º RCC (Santa Maria-RS), o Ten Cel CAV (0130569445) LUIZ GUSTAVO DE
PAIVA LOPES;
- do 3º RCC (Ponta Grossa-PR), o Cel CAV (0130300841) RENATO GRILLO DE
CARVALHO;
- do 3º RC Mec (Bagé-RS), o Ten Cel CAV (0318476249) CARLOS EURICO
ALENCASTRO TEIXEIRA BRANDÃO;
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