DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.244, DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60005.000039/2023-11, resolve:
DISPENSAR o SO (MB) LEANDRO DOS SANTOS ARAUJO da função de Supervisor,
código Nível V, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 1º de abril de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD N° 2.245, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que constam dos
Processos Administrativos nº 09243.000746/2023-30, nº 09243.200081/2024-43 e nº
67050.006087/2025-71, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 1.361, de 19 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 57, de 22 de março de 2024, seção 2, página 14, referente à
Capitão YASMIN DE PONTES SANT'ANNA, do Comando da Aeronáutica, designada para
exercer função individual, de natureza militar, na Missão Multidimensional Integrada das
Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), como SHQ SO
G1 Personnel, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 7 de abril de 2024 a 6 de abril de 2025";
Leia-se: "no período de 7 de abril de 2024 a 8 de abril de 2025".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD-MD N° 2.247, DE 22 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60006.000099/2019-30, resolve:
EXONERAR o Cel QCO (EB) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR, do
cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Assessoria Especial de Planejamento
deste Ministério, a partir de 1º de Maio de 2025.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD N° 2.248, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos Processos
Administrativos nº 09243.200028/2024-42 e nº 09243.200213/2025-18, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 697, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 33, de 19 de fevereiro de 2024, seção 2, página 9, referente ao
Primeiro-Sargento VINÍCIUS MARTINS DE FIGUEIRÊDO, do Comando do Exército, designado
para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para a
Estabilização na República Democrática do Congo (MONUSCO), como Protection to Force
Commander, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2025";
Leia-se: "no período de 16 de março de 2024 a 30 de junho de 2025".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD N° 2.249, DE 22 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que constam dos
Processos Administrativos
nº 09243.000681/2022-41,
nº 09243.000857/2023-46, nº
09243.200545/2024-11 e nº 09243.200290/2025-78, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 2.400, de 27 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2023, seção 2, página 14, alterada pela
Portaria EMCFA-MD nº 961, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 2, página 14 e pela Portaria GM-MD nº
5.696, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de 16 de
dezembro de 2024, seção 2, página 7, referente ao Coronel FELIPE DRUMOND MORAES, do
Comando do Exército, designado para exercer função individual, de natureza militar, na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), como Military Assistant to Force Commander, conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 30 de junho de 2023 a 30 de junho de 2025";
Leia-se: "no período de 30 de junho de 2023 a 30 de julho de 2025".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 693/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o inciso 1, art. 23, do
Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no
11.237, de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria no 1 . 0 5 9 / G S C / E M C FA - M D,
de 12 de maio de 2015, e na Norma Complementar 01/1N02/NSC/GSI/PR, de 27 de junho
de 2013, e o que consta do Processo no 67002.001545/2025-51, resolve:
DESIGNAR, a contar de 5 de fevereiro de 2025, para exercer a função de Gestor
de Segurança e Credenciamento Suplente, o Coronel de Infantaria PEDRO ANTONIO
GARCEZ (Nr Ord 3127605), Chefe da Divisão de Contrainteligência do Centro de Inteligência
da Aeronáutica, ficando credenciado com o grau de acesso ULTRASSECRETO.
DISPENSAR, o Coronel Aviador ANDRÉ MAURICIO SCHNEIDER (Nr ord 2827808), da
função de Gestor de Segurança e Credenciamento Suplente, do Comando da Aeronáutica.
TEN BRIG AR MARCELO KANIVZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 694/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do
Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no11.237,
de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo no 67800.000629/2025-71, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Intendente MARCE LO
GUIMARÃES DE OLIVEIRA (Nr Ord 3052214/DIREF) à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 50do Decreto no10.171, de II
de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo
prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto
para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANIVZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 695/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar no97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da Lei no
5.821, de IO de novembro de 1972, e o que consta do Processo no 67005.000876/2025-43,
resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2a CLASSE CONVOCADOS
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 31 de
agosto de 2024, a Aspirante a Oficial:
PRISCILA KARLA RAMOS CARDOZO (Nr Ord 7651171/SEREP-RF).
Por fim, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANIVZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 696/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1 0, inciso IV, do
Decreto no 8.798, de 4
de julho de
2016 e o
que consta do
Processo no
67005.000876/2025-43, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de merecimento em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2024, o Capitão:
ALVARO AUGUSTO AUSTIN FERREIRA (Nr Ord 3373053/DECEA).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANIVZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 697/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto no 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos no
60350.000011/2025-16 e no 67540.007174/2025-23, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex oficio, o Coronel de Infantaria
WALDINEZ ARAUJO DA SILVA (Nr Ord 3259927/EEAR) à disposição do Ministério da Defesa,
a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por
este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 50 do Decreto no 10.171,
de II de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANIVZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 700/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante na Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD no 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo no
67750.008302/2024-08, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 2 de
agosto de 2025 a 6 de agosto de 2026, incluindo o trânsito, do servidor LUIZ ARTHUR
GAGG FILHO, Matrícula SIAPE no 3062947, ocupante do cargo de Professor Doutor Adjunto,
Classe IV, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão no 4-EXTRA/DC TA/PARTE
II/PLAMENS EXT 2025 - Estágio Pesquisa no Exterior em Teoria de Satélites Artificiais
Lunares, a ser realizado na Universidade de Zaragoza, na cidade de Zaragoza, na Espanha,
no período de 4 de agosto de 2025 a 4 de agosto de 2026.
As despesas com a missão serão custeadas pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Ten Brig Ar MARCELO KANIVZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 701/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante na Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD no 278, de 17 de janeiro de 2024, e o que consta no Processo no
67750.000858/2025-29, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ânus limitado, no período de 30 de
agosto de 2025 a 1 0 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, do servidor GILMAR
PATROCINIO THIM, Matrícula SIAPE no 02170914, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão no 5-EXTRA/DC TA/PARTE
II/PLAMENS EXT 2025 - Estágio na Friedrich-Alexander-Universitüt Erlangen-Nürnberg
(FAU), na cidade de Erlangen, na Alemanha, no período de I O de setembro de 2025 a 30
de agosto de 2026.
As despesas com bolsa auxílio serão custeadas pela Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Ten Brig Ar MARCELO KANIVZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 702/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência
constante no Decreto no 8.798, de 4 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto na Portaria
no 2.209, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 95, de 22 de maio de
2025, Seção 2, que designou o Coronel Aviador LEONARDO ELL PEREIRA (Nr Ord
3147770/AMVPR) para exercer a função de Chefe do Escritório de Gestão de Projetos da Junta
Interamericana de Defesa (JID), na cidade de Washington, D.C., Estados Unidos da América,
resolve:
Fixar as datas abaixo relacionadas para a referida missão, com período máximo de
retribuição no exterior de 797 dias, na forma da Lei no 5.809, de IO de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA
35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de
6 de fevereiro de 2023:
I - 23 de maio de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 13 de junho de 2025 - início da instalação;
III - 23 de junho de 2025 - início do recebimento de carga e encargos;
IV - 30 de junho de 2025 - assunção da função;
V - 29 de junho de 2027 - passagem da função; e
VI - 28 de julho de 2027 - término do trânsito.
Ten Brig Ar MARCELO KANIVZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 703/GC1, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1 0, caput, inciso VI, do Decreto no 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR a Brigadeiro Médica CARLA REGINA MARCHON (Nr Ord 3099962) ao
Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANIVZ DAMASCENO