DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 30 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 20 MAIO 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
DGP/ C Ex Nr 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
RETIFICAR a Portaria Nº 22 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 21 AGO
2023, publicada no Dou n° 167 de 31 AGO 2023, Adt nº 160 SSIP/1 de 24 AGO 2023 ao
BAR nº 34 de 24 AGO 2023, que concedeu a REFORMA E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, ao
3° SGT R/1 EDUARDO MARQUES RIBA, Prec/CP 96/1605955, Idt 014.881.163-1/EB, por
intermédio do Acórdão nº 1043-2021-TCU-Plenário;
Onde se lê:" a contar de 21 NOV 2022 (data da seção de saúde) ",
Leia-se:" a contar de 06 MAR 2023 (data de homologação da JISR/1ª RM) ".
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 34 - SSAPC - SAP- SVP/1-RIO, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023,
conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00534/2024/COREJEFNE/PRU2R/PGU/ AG U ,
exarada nos autos do Processo nº 5098091-65.2023.4.02.5101, NÃO TRANSITADO EM
JULGADO, e tendo em vista o que consta do Processo nº AADIC202504856A, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO temporária à MARIA LUIZA BORGES DOS SANTOS, na
qualidade de filha maior inválida da instituidora civil aposentada, NANCY B O R G ES ,
matrícula SIAPE n° 67.822, falecida em 11 de novembro de 2021, tendo como referência
atual o cargo de Técnico de Laboratório, enquadrado no Plano de Carreira dos Cargos de
Tecnologia Militar; de acordo com de acordo com o Art. 217: inciso IV - alínea (b), da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei
nº 13.135, de 17 de junho de 2015,sendo o valor do benefício calculado em conformidade
com o inciso I, do § 2º do Art: 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019, com o percentual de 100% (cem por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 03
de março de 2022, data do pedido administrativo.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 93-SAP 1.1-SVP 4, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, do Cmdo 4ª RM, combinada com a delegação de competência contida no Adt Aj
G nº 9 ao Boletim Regional nº 30, de 18 de abril de 2024, do Cmdo 4ª RM, e de acordo
com o art. 104, do inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 e inciso I do art. 111, da Lei
nº 6.880,
de 9 de dezembro
de 1980, e
tendo como base o
processo NUP
65476.031201/2024-93, de Reforma por Incapacidade Física, resolve:
REFORMAR o Terceiro-Sargento Idt (0401039979) FELIPE FERREIRA PAULO, a
contar de 1º de julho de 2025, com proventos proporcionais da graduação de Terceiro-
Sargento, amparado pelo art. 9º da Medida Provisória nº 2215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com os art. 12 e 15 da Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
PORTARIA Nº 94-SAP 1.1-SVP 4, DE 14 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX, do art. 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto
de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, combinada com a delegação de competência
contida no Adt Aj G nº 9 ao Boletim Regional nº 30, de 18 de abril de 2024, do Comando
da 4ª Região Militar, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - REFORMAR o Capitão da Reserva Remunerada Idt (041954344-2) MARCOS
CORREIA DE OLIVEIRA, a contar de 26 de março de 2025, com os proventos do mesmo
posto, amparados pelo art. 12 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
2 - CONCEDER ao Capitão Reformado Idt (041954344-2) MARCOS CORREIA DE
OLIVEIRA, a contar de 26 de março de 2025, o benefício da Isenção do Imposto de Renda,
previsto no XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em virtude de
acidente em serviço. O prazo de validade do laudo é indeterminado conforme a Sessão nº
013, Ata nº 021, de 26 de março de 2025, da JISR/4ª RM (H Ge JUIZ DE FORA) e homologação
contida no Parecer Técnico nº 83/2025, de 9 de abril de 2025, da SSR/4ª RM.
Por delegação:
Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 4 SS.5/SVP/2, DE 12 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18/2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO CIVIL, de acordo com a EC 103/19, art. 23, § 4º, c/c Lei
8.213/91, arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, a NILZA SOARES
GONÇALVES, na condição de cônjuge.
O instituidor da pensão é o ex-servidor BENEDICTO LUIZ GONÇALVES, matrícula SIAPE
0.064.698, falecido aos 25 de dezembro de 2024, aposentado no cargo de TECNOLOGISTA, código
481/389, com vigência da pensão a contar da data do óbito do instituidor. (2ª RM-5º BIL).
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 29, DE 22 DE MAIO DE 2025
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
1.1. ex-officio, o Cel R/1 (023392363-0) JOSÉ ROBERTO PIRES DE CAMARGO,
Prec CP 96 1711043, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1° de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.2. ex-officio, o Cel R/1 (0111193645) WLASMIR CAVALCANTI DE SANTANA,
Prec-CP 96 2025336, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir
de 1° de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.3. ex-officio, o Cel R/1 (0184961936) SAMUEL MACHADO LEAL DA SILVA,
Prec CP 96 1841618, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir
de 1° de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.4. ex-officio, o Cel R/1 (0193639234) LUIZ HENRIQUE DA COSTA ARAÚJO,
Prec-CP 96 1870948, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.5. ex-officio, o Cel R/1 (0787886621) ALMIR MENDES DA SILVA, Prec-CP 96
1576545, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Recife-PE, a partir de 1º de
julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.6. ex-officio, o Cel R/1 (0275830628) LEONARDO DA CRUZ TICOM, Prec CP
96 1795053, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, a partir de 1°
de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.7. ex-officio, o Cel R/1 (0186860136) MARCELO PEREIRA DA COSTA, Prec CP
96 1766906, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.8. ex-officio, o Cel R/1 (0203504642) JUDSON BENÉVOLO XAVIER JUNIOR,
Prec-CP 96 1948363, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.9. ex-officio, o Cel R/1 (0184783637) VAGNER COSTA FERNANDES, Prec-CP
96 1723899, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.10. ex-officio, o Cel R/1 (0187810031) MÁRCIO OLIVEIRA MATOS, Prec-CP 96
1951094, na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, a partir de 1º de julho de
2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.11. ex-officio, o Cel R/1 (0186388732) WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES,
Prec CP 96 1984392, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.12. ex-officio, o Maj R/1 (0591235437) ANDRÉ LUIZ CIBIN RIBEIRO, Prec-CP
96 1928076, na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, a partir de 1º
de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.13. ex-officio, o Cap R/1 (0497618231) JORGE LUIS OVIDIO VALE, Prec-CP 96
1957190, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.14. ex-officio, o Cap R/1 (0398335711) ALBERTO HENRIQUE PÖTTER, Prec CP
96 1534841, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.15. ex-officio, o S Ten R/1 (0419732748) JULIO CÉZAR DA CRUZ DE ABREU,
Prec-CP 96 1856046, do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, a partir de
1º de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.16. ex-officio, o S Ten R/1 (016612542-7) DIELSON DE BRITTO, PREC CP 96
1713593, do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30
de junho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.17. ex-officio, o 2° Sgt R/1 (0200102846) CARLOS ALFREDO DA SILVA, Prec
CP 96 1750835, do Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), Barueri-SP, a partir de 1º de
julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.18. ex-officio, o 2° Sgt R/1 (0195540737) ARTUR JOSÉ DA SILVA SOUTO,
Prec-CP 96 1885318, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
1.19. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (0195162938) JOEL DA SILVA MALAQUIAS, Prec-
CP 96 1874460, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir
de 1º de julho de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
2.1. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o
Cel R/1 (0111562047) EDUARDO ARUME, Prec CP 96 2023851, no Centro Integrado de
Telemática do Exército (CITEx), em Brasília-DF, como prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor especial do Chefe do CITEx para assuntos Administrativos,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.2. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel R/1
(0204719041) ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS, Prec CP: 96 2036036, no
Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro-RJ, como prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comandante na área de Planejamento
Estratégico e Orçamento Público, assim como para exercer tarefas administrativas por
designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.3. o Cel R/1 (023392363-0) JOSÉ ROBERTO PIRES DE CAMARGO, Prec CP 96
1711043, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia
Elétrica, em disciplinas para os cursos de Graduação em Engenharia Elétrica, Graduação
em Engenharia de Fortificação e Construção, e de Pós-graduação em Proteção de
Sistemas Elétricos, e auxiliar na execução de tarefas administrativas da Seção de
Engenharia Elétrica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2025.
2.4. o Cel R/1 (0111193645) WLASMIR CAVALCANTI DE SANTANA, Prec-CP 96
2025336, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico administrativo
nas atividades desenvolvidas pela Assessoria de Recursos Humanos do DCT, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.5. o Cel R/1 (0184961936) SAMUEL MACHADO LEAL DA SILVA, Prec CP 96
1841618, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Belo Horizonte-MG, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório de
Ligação do Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA), em Minas Gerais,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.6. o Cel R/1 (0193639234) LUIZ HENRIQUE DA COSTA ARAÚJO, Prec-CP 96
1870948, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de
Computação do IME, assim como para exercer tarefas administrativas por designação
como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.