DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
2.7. o Cel R/1 (0787886621) ALMIR MENDES DA SILVA, Prec-CP 96 1576545,
no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), em Recife-PE, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe do Escritório do Sistema Defesa,
Indústria e Academia (SisDIA) de Inovação em Recife-PE, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro), a partir de 1º de julho de 2025.
2.8. o Cel R/1 (0275830628) LEONARDO DA CRUZ TICOM, Prec CP 96 1795053,
no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo,
para exercer a tarefa
de gerente de Projetos,
Processos e
Planejamento Estratégico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de
julho de 2025.
2.9. o Cel R/1 (0186860136) MARCELO PEREIRA DA COSTA, Prec CP 96
1766906, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar a Subchefia do Centro na
gestão administrativa de pessoal e material, bem como no gerenciamento de atividades
ligadas à coordenação de projetos realizados pelo CTEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de julho de 2025.
2.10. o Cel R/1 (0203504642) JUDSON BENÉVOLO XAVIER JUNIOR, Prec-CP 96
1948363, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento do Chefe do CTEx nas
atividades relacionadas ao Projeto Radar no Escritório do CTEx em Campinas, trabalhando
na pesquisa e desenvolvimento de radares de defesa, na revisão de pacotes técnicos de
trabalho, na elaboração e na análise de requisitos técnicos para radares de defesa, bem
como na interface com a empresa Embraer e com a 11ª Bda Inf L, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.11. o Cel R/1 (0184783637) VAGNER COSTA FERNANDES, Prec-CP 96
1723899, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de
Planejamento, Integração e Controle, para fins de acompanhamentos projetos que
envolvam o IME, assim como exercer tarefas administrativas por designação como
auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de pagamento, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.12. o Cel R/1 (0187810031) MÁRCIO OLIVEIRA MATOS, Prec-CP 96 1951094,
na Diretoria de Serviço Geográfico (DSG), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para atividades de preservação da
memória e do Patrimônio Histórico do Serviço Geográfico, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.13. o Cel R/1 (0186388732) WILLIAN HOUGER DE SOUZA MENDES, Prec CP
96 1984392, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor da Assessoria de
Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho
de 2025.
2.14. Por proposta do Chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército, o Cel
R/1 (0204747844) CAIO MÁRCIO DE OLIVEIRA SOUSA, Prec CP 96 20242281, no Centro
Integrado de Telemática do Exército (CITEx), em Brasília-DF, como prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor especial do Chefe do CITEx para assuntos
Administrativos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025.
2.15. o Maj R/1 (0591235437) ANDRÉ LUIZ CIBIN RIBEIRO, Prec-CP 96
1928076, na Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento especial ao
Coordenador da AC Defesa na Autoridade Certificadora Principal, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.16. o Cap R/1 (0497618231) JORGE LUIS OVIDIO VALE, Prec-CP 96 1957190, no
Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de julho de 2025, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Oficial de Controle
Ambiental, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.17. o Cap R/1 (0398335711) ALBERTO HENRIQUE PÖTTER, Prec CP 96 1534841,
no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de supervisionar, executar e responder pelo
gerenciamento das atividades de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
instalações elétricas e prediais da Seção de Tecnologia de Materiais de Carbono da Divisão
Bélica (STMC/DB) do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), bem como de gerenciar e
fiscalizar a terceirização de mão de obra especializada e de operar equipamentos específicos
da STMC/DB, utilizados em proveito de pesquisas científicas de interesse do CTEx e do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de 2025.
2.18. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o 1º
Ten R/1 (0195591839) ODILON JOSÉ PORTO DE LIMA, Prec CP 96 1878552, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro (RJ), como prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Setor de Aquisições, Licitações e Contratos
com assessoramento técnico-administrativo, assim como exercer tarefas administrativas
por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de exame de
pagamento do IME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2025.
2.19. o S Ten R/1 (0419732748) JULIO CÉZAR DA CRUZ DE ABREU, Prec-CP 96
1856046, no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar o Projeto de Fabricação e
Manutenção de Equipamentos de Engenharia no AGR, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.20. o 2° Sgt R/1 (0200102846) CARLOS ALFREDO DA SILVA, Prec CP 96
1750835, no Arsenal de Guerra de São Paulo (AGSP), Barueri-SP, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na Seção de Avaliação
Técnica do AGSP, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de julho de
2025.
2.21. o 2° Sgt R/1 (0195540737) ARTUR JOSÉ DA SILVA SOUTO, Prec-CP 96
1885318, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do chefe da Seção de Instrução e
Comunicação Social, no gerenciamento da capacitação de pessoal, na divulgação
institucional e, quando necessário, nos assuntos relacionados à instrução, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2025.
2.22. o 2º Sgt R/1 (0195162938) JOEL DA SILVA MALAQUIAS, Prec-CP 96
1874460, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar da Seção de Avaliação de
Material de Emprego Militar (SAMEM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2025.
3. RETIFICAR
3.1. Na Portaria DCT/C Ex nº 24, de 28 de abril de 2025, publicado no Diário
Oficial da União nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 18, item 1.19., referente
a exoneração do 3º Sgt R/1 (0184825735) PEDRO JORGE THOMAZ.
Onde se lê: "…a partir de 1° de junho de 2025…"
Leia-se: "…a partir de 31 de maio de 2025 …"
4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div ALAN DENILSON LIMA COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DEC-C Ex, Nº 118 de 21 de maio de 2025, publicada no DOU n° 95, de
22 de maio de 2025, seção 2, página 10, onde se lê: "para exercer a tarefa de Administrador
do Hotel de Trânsito do 9º BEC", leia-se: "para exercer a tarefa de auxiliar administrativo na
Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente da Divisão Administrativa do 9º BEC."
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 146/MB/MD, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 1° da Portaria Normativa n° 5/MD, de 5 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, de 28 de abril de 2016, Seção 1, página 56, e pelo inciso VIII do art.
1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei
Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CMG (FN) 01.0483.84 ADERLAN
RICARDO LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo de Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico
no Equador, pelo prazo de dois anos, contado a partir da data de assunção do cargo,
exonerando o CMG 03.5960.61 MARCELO GOUVEIA GOES.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como
permanente, diplomática, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual
ou superior a dois anos, de acordo com a alínea a do inciso I e alínea a do inciso II do art.
3° e art. 4° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n°
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e em consonância com o parágrafo único do art. 1° do
Decreto n° 72.021, de 28 de março de 1973.
Art. 2° Para fins de cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior,
tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1,
Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela
Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página 147,
deverão ser observados como parâmetros o índice 90 e o fator de conversão 51.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 147/MB/MD, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1° Designar a CT (T) 13.0823.11 GIULIANA VASCONCELOS DE SOUZA
FONSECA para exercer a função de United Nations Military Observer na Missão
Multidimensional Integrada de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-
Africana (MINUSCA) pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da
função, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do §1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 148/MB/MD, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1° Designar a CC (T) 01.1208.67 SABRINA DOS PASSOS BARBOSA para
exercer a função de Staff Officer U5 Plans na Força das Nações Unidas para Manutenção da
Paz no Chipre (UNFICYP) pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da
função, com ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do §1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA N° 149/MB/MD, DE 22 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e a alínea b do art. 4° da Lei n°
5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
Art. 1° Alterar a alínea a do inciso XIII do art. 1° da Portaria n° 285/MB/MD, de
18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 244, de 19 de dezembro
de 2024, Seção 2, páginas 9 a 17, que promoveu Oficiais da Marinha do Brasil, excluindo
do critério "Por ANTIGUIDADE", item 2, e incluindo no critério "Por MERECIMENTO", item
1, o CC (AA) 87.1964.84 JUBLEI COSTA, entre o CC (AA) 87.2977.52 MARCELO COUTO
FERREIRA e o CC (AA) 86.9660.57 MÁRCIO DOS SANTOS MOREIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA N° 22/CGCFN, DE 21 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art.
3º, da Lei nº 6.880/1980 e o contido no art. 2.6 na DGPM-314 (6ª Revisão) -
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo,
resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Refº-FN-MO 81.1566.69 AUGUSTO BENETE FLORENZANO, na função de
Encarregado da Manutenção de Viaturas do Gabinete do CGCFN, NEO 01.1.0.3, na área de
Administração deste Comando-Geral, previsto na Port n° 63/CGCFN, de 21MAI2024, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13JUN2025 a 13JUN2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Alte de Esquadra (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA
B R AG A
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