DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 146, combinado com o inciso XII, do Regimento Interno deste Instituto,
aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 seguinte, resolve:
Declarar, a contar de 19 de maio de 2025, de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo efetivo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, ocupado por, GLEICYANE DA CONCE I Ç ÃO
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1548838, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
(Processo/INCRA/SEDE/SEI/nº 54000.055731/2025-88).
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 185, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.106121/2023-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de maio de 2025, DANIEL AGUIAR GRABOIS,
matrícula Siape nº 1004759, da função de Chefe de Gabinete da Secretaria de Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 132, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº
7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de
setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005638/2025-74,
resolve:
Dispensar THAÍS COUTINHO DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1742369, do encargo
de substituto de "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Anotações e Transferência de
Titularidade, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 133, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005638/2025-
74, resolve:
Designar DENISE THIENGO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1529119, para exercer o
encargo de substituto "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Anotações e Transferência
de Titularidade, da Coordenação de Processamento Administrativo, da Diretoria de Marcas,
Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 134, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005589/2025-
70, resolve:
Dispensar WLADMIR BATISTA DE LARA, matrícula SIAPE nº 2390940, do encargo
de substituto "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico II, da Coordenação-
Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas,
deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 135, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005589/2025-
70, resolve:
Designar THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2393364, para
exercer o encargo de substituto "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico II,
da Coordenação-Geral de Marcas I, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e
Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26
de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.005499/2025-
89, resolve:
Dispensar VITOR PEREIRA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2090218, do
encargo de substituto "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico VII, da
Coordenação-Geral do Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e Protocolo de Madri,
da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 137, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto
de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo em vista o
contido no Processo SEI nº 52402.005499/2025-89, resolve:
Designar GABRIELA DE FRANCA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1801173, para
exercer o encargo de substituto "Chefe", código FCE 1.07, da Divisão de Exame Técnico VII,
da Coordenação-Geral do Desenhos Industriais, Indicações Geográficas e Protocolo de Madri,
da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 732, DE 21 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº
8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 1.188, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 9 de outubro de 2024, referente à designação de membros da
Sociedade Civil para a composição do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
- CNPCT no biênio 2024 - 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................
.................................................................
II - pelos Movimentos sociais, fóruns, entidades da sociedade civil com atuação
relacionada à prevenção e ao combate a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis,
desumanos e degradantes:
.................................................................
b) representantes da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos
- ANADEP:
1. titular: Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante; e
2. suplente: Hugo Fernandes Matias.
.................................................................
e) representantes da Justiça Global:
2. suplente: Glaucia de Almeida Marinho.
................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANINE MELLO DOS SANTOS
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do País os servidores ANNA
PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e GERALDO
LUIZ HORTA DE ALVARENGA JÚNIOR, Coordenador de Dados e Indicadores da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, para participarem da 18ª
sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (COSP 18), em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 7 a 14
de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI 00135.216222/2025-83.
JANINE MELLO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 36, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E
DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 267, de
09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, combinado com o art.
6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com o art. 17, inciso I, da Portaria do
Ministério das Relações Exteriores nº 8, de 4 de janeiro de 2017, (re)publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 23 de março de 2017, pp. 48-50, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ADENILSON IDALINO DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1053929, e JENY KIM BATISTA, matrícula SIAPE nº 1905188, para exercerem,
respectivamente, os encargos de DIRETOR NACIONAL e COORDENADOR do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/18/008 - Fortalecimento da Garantia e
Promoção
de
Diretos
das
Pessoas
com
Deficiência,
objeto
do
Processo
nº
00135.208465/2018-19.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 41, de 19 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE
PORTARIA N° 188, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos
de Tecnologia da Informação- GSISP - da área de Privacidade e Segurança da Informação,
de nível superior, à servidora JULIANA COSTA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1860984, na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
JANINE MELLO DOS SANTOS
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 353, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.018962/2025-
87, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
TEREZA SANTOS FARIAS, Coordenadora-Geral de Ensino Fundamental, para
participar da Reunião Presencial da Comissão de Área de Educação Básica do MERCOSUL, no
âmbito da Presidência Pro Tempore Argentina, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período
de 3 a 6 de junho de 2025, trânsito incluso, com ônus para SEB/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 354, DE 21 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.020556/2025-
84, autoriza o afastamento do País da seguinte servidora:
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT, Secretária de Educação Básica,
para representar o Ministério da Educação durante a 2ª Reunião Técnica do Grupo de
Trabalho em Educação do G20, na cidade de Moses Kotane, África do Sul, no período de 24
a 31 de maio de 2025, trânsito incluso, com ônus para SEB/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
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