DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 160, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso
das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009,
seção 2, página 9; e
ii) o que consta do Processo nº 23062.026370/2025-12, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Guimarães Ribeiro,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape nº 1523341, no período de
16/06/2025 a 29/06/2025, trânsito incluso, para realização de visita técnica à Universidade
de Lisboa e a instituições de referência na área de Engenharia de Transportes, a ser
realizada nas cidades de Lisboa, Aveiro e Coimbra - Portugal, Madri e Barcelona - Espanha,
com ônus limitado para o CEFET-MG.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 486, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26
de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são
conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º, inciso VIII da Portaria GDG/CEFET-MG
Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; e ii) o que consta do Processo no 23062.023352/2025-71, resolvem:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/05/2025, o cargo de Professor do
ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o código de vaga n. 303554, ocupado pelo
servidor HENRIQUE BARROS LOPES, matrícula SIAPE nº 1415531, do Quadro Permanente
desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
DIRETORA-GERAL
WESLEY RUAS SILVA
SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 504, DE 21 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria ME nº 1935, de 20/10/2023, publicada no D.O.U. de
24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria DIR nº 661,
de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria
GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de
Pessoas; ii) e o que consta no processo nº 23062.018765/2025-33; resolvem:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 493, de
19/05/2025, publicada no D.O.U. em 21/05/2025, p. 12, Seção 2, que trata da nomeação
em caráter efetivo de RENAN SILVA DUARTE.
Onde se lê: "lotado na Coordenação de Registro Acadêmico - Campus Timóteo";
Leia-se: "lotado na Biblioteca - Campus Timóteo".
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora Geral do CEFET-MG
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 507, DE 22 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20/10/2023, publicada no
D.O.U. de 24/10/2023, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeado pela Portaria
DIR nº 661, de 25/10/2023, publicada no D.O.U. de 26/10/2023, no uso das atribuições
legais e regimentais que lhes são conferidas, e CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da
Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 07/11/2023, que delega competência ao Secretário de
Gestão de Pessoas; ii) e o que consta no processo nº PROCESSO 23062.026806/2025-65;
resolvem:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, YURI MENDES, classificado em 4º lugar, pela ampla concorrência, para o cargo
de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área
Engenharia Civil / Construção Civil, Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 29,
de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº
597, de 04/09/2023, publicado no D.O.U. de 05/09/2023, seção 3, lotado no Departamento
de Minas e Construção Civil - Campus Araxá, na vaga oriunda de redistribuição do Ministério
da Educação para o CEFET-MG, nos termos da Portaria nº 961, de 19/09/2024, publicada no
D.O.U. de 23/09/2024, seção 1, sob o código de vaga nº 954926.
Art. 2º A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 4.308/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000209/2025-74, resolve:
Dispensar a servidora FABRICIA CORREA GUIMARAES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1090143, SIAPECAD nº 02184318, lotada e em
exercício no(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Humaita I, da função de
Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e
Patrimonio do Campus Humaita I, UORG-520.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 4.315/REITORIA/CPII, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000209/2025-74, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO BRANDAO PINHEIRO ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1378298, SIAPECAD nº 02484043, lotado no(a)
Setor de Organização Escolar do Campus Humaita I, para exercer a função de Chefe do
Setor de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do
Campus Humaita I, UORG-520.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 4.334/REITORIA/CPII, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000209/2025-74, resolve:
Dispensar a servidora MARINA CARDOSO CERQUEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 2118695, SIAPECAD nº 01899975, lotada e em exercício no(a)
Superintendência Geral do Campus Humaita I, da função de Chefe da Superintendência-
Geral, FG - 01, do(a) Superintendência Geral do Campus Humaita I, UORG-255.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 4.335/REITORIA/CPII, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23775.000209/2025-74, resolve:
Designar a servidora FABRICIA CORREA GUIMARAES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1090143, SIAPECAD nº 02184318, lotada e em
exercício no(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus Humaita I, para exercer a
função de Chefe da Superintendência-Geral, FG - 01, do(a) Superintendência Geral do
Campus Humaita I, UORG-255. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 4.405/REITORIA/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23781.000320/2025-81, resolve:
Designar o servidor THADEU PARAVATO DE QUEIROZ BOTELHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1642729, SIAPECAD nº 01407898, lotado e
em exercício no(a) Setor de Secretaria Academica do Campus Centro, para exercer a função
de Chefe, FG - 02, do(a) Setor de Secretaria Academica do Campus Tijuca II, UORG-72.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.396/REITORIA/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000461/2025-64,
resolve:
Reconduzir a servidora VIVIAN WILDHAGEN REIS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1028132, SIAPECAD nº 02224933, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Técnico em Administração do
campus Realengo II, FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.413/REITORIA/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000461/2025-64,
resolve:
Reconduzir o servidor ANDRE DE MORAES MARTINS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1582447, SIAPECAD nº 01346440,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso Técnico em
Manutenção e Suporte em Informática PROEJA , FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do
Campus Realengo II, UORG-103.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.414/REITORIA/CPII, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000461/2025-64,
resolve:
Reconduzir a servidora ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1531199,
SIAPECAD nº 01285624, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de
Curso Técnico em Administração PROEJA do Campus Realengo II, FUC - 01, do(a) Diretoria
Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.420/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000461/2025-64,
resolve:
Dispensar o servidor ANDRE LUIS TATO LUCIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1545539, SIAPECAD nº
01307086, lotado e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, da função
de Coordenador de Curso Qualificação em Assistente Administrativo Proeja , FUC - 01, do(a)
Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
ANA PAULA GIRAUX LEITAO