DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.421/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000461/2025-64, resolve:
Reconduzir a servidora SOLANGE PEREIRA DE ABREU, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2115193, SIAPECAD nº 01891062,
do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso Técnico em
Instrumento Musical, FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do Campus Realengo II, UORG-103.
Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.454/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro
de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23785.000461/2025-64, resolve:
Designar o servidor MARCELL REZENDE SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1029219, SIAPECAD nº 02280667, lotado no(a)
Cre2-Sala de Aula do Campus Realengo II, para exercer a função de Coordenador de Curso
Qualificação em Assistente Administrativo Proeja , FUC - 01, do(a) Diretoria Pedagogica do
Campus Realengo II, UORG-103.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 4.464/REITORIA/CPII, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23777.000327/2025-62, resolve:
Designar a servidora PRISCILA PEIXOTO CHIAPPETTA PARREIRA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1808940, SIAPECAD nº 01587204,
lotada no(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus São Cristóvão I, para
exercer a função de Chefe da Seção de Orientação Educacional e Pedagógica, FG - 01, do(a)
Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus São Cristóvão I, UORG-267.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.386/PROGESP/CPII, DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002533/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Provisória a DANIELLE MARQUES PEDROZO, na qualidade
de cônjuge, do ex-servidor falecido LUIZ CARLOS TOMAZ MOREIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 6139672, SIAPECAD nº 00565832, D019, do quadro de
pessoal desta Autarquia, falecido aposentado, em 25/04/2025, com fundamento no inciso I, do
art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 25 de abril de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 470, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
considerando o constante dos autos do processo nº 23034.011141/2025-22, resolve:
Rescindir, consensualmente, a partir de 19 de maio de 2025, o Contrato nº 008/2025,
firmado em 5 de março de 2025, com JOÃO FRANCISCO TEIXEIRA TEÓFILO, matrícula SIAPE nº
1452661, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de
ARQUITETO E URBANISTA, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
PORTARIA Nº 58-GDG/CCO/IFAM DE 17 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N 118, DE
23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 01/04/2025 o servidor IVANELISON MELO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 3330054, da
função de Coordenador de Extensão, Estágios, Egressos, Projetos e Relações Comunitárias
do IFAM campus Coari, Código FG-02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIA Nº 61-GDG/CCO/IFAM DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no DOU N 118, DE 23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22. resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a partir de 13/03/2025 o servidor OBIDIEL MARTINS DE
MELO, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE n°
2270194, da função de Coordenador de Comunicação Social e Eventos do IFAM campus
Coari, Código FG-04, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS/IFAM - CAMPUS COARI, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria N 1.108-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU N 118, DE
23/06/2023 - Seção 2, Pág. 22, resolve:
Nº 134. Art. 1º. DISPENSAR a partir de 13/03/2025 o servidor OBIDIEL MARTINS DE MELO,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matricula SIAPE n° 2270194, da
função de Coordenador de Registros Acadêmicos Substituto do IFAM campus Coari, Código FG-
02, conforme disposto no art. 38, da Lei nº 8.112/90;
Nº 135. Art. 1º. DISPENSAR a partir de 01/04/2025 o servidor IVANELISON MELO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matricula SIAPE n° 3330054, de responder
cumulativamente como Coordenador de Estágio e Egressos do IFAM campus Coari, código FG- 04;
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 555 - Dispensar a servidora ROSA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE n° 51738, da função de Ouvidora, Código FG-01,
Reitoria. (Processo nº 23327.251736.2025-23).
Nº 556 - Dispensar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2025, a servidora SANNY WE DJA
MELO MACHADO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3306502, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a
Distância, Código FCC, Campus Itaberaba. (Processo nº 23805.250790.2025-79).
Nº 557 - Designar a servidora ROSA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula SIAPE n° 51738, para exercer a função de Chefe do NÚCLEO DE
CADASTRO E BENEFÍCIOS, Código FG-03, Reitoria. (Processo nº 23327.251736.2025-23).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.682/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23328.252801.2024-
47, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DENILO DE SOUZA SANTOS, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, D,
no(na) CAMPUS BOM JESUS DA LAPA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de
dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de
Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024,código de vaga
0948706 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.683/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23335.251923.2024-
27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DANIEL PEREIRA RIBEIRO, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNI CO
E TECNOLÓGICO, na Área de INFORMÁTICA, D, no(na) CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de
dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de
19/09/2024,código de vaga 0948722 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.684/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23331.250124.2025-
54, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VITOR DE SOUZA CASTELO BRANCO
NASCIMENTO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, D, no(na) ITAPETINGA, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo
único,
do
Decreto
nº
7.311, de
22/09/2011,
publicado
no
DOU
em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 30/06/2024,
publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0218391 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.685/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23806.250272.2025-
45, resolve:
Art.
1º Nomear,
em
caráter
efetivo, ÂNGELO
EDUARDO
MAGALHÃES
QUIRINO DE SÁ, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, D, no(na) XIQUE XIQUE, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 236, de 12 de dezembro de 2023,
publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 30/06/2024,
publicado no DOU de 01/07/2024,código de vaga 0331328 (exoneração).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
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