DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.696/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.251251.2025-
30, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, BRUNO LUIZ BORGES LEMOS,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ANALISTA DE TECNO LO G I A
DA INFORMAÇÃO, E, no(na) REITORIA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do
art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no
DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no
DOU de 01/07/2024,código de vaga 0826888 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.697/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23336.250702.2025-
11, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULA CRISTINA SOARES SILVA DE
ALMEIDA, classificada na lista de PPP para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de
PEDAGOGIA, D101, no(na) CAMPUS VALENÇA, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais
dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 64, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019,
Edital de Homologação de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019,código de
vaga 0948738 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.698/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23336.250353.2025-
29, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA MARIA DOS SANTOS NUNES,
classificada na lista de PPP para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, no(na) CAMPUS
ITAPETINGA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º
da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 65/2019, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31
de maio de 2019, Edital de Homologação de 27/12/2019, publicado no DOU de
30/12/2019,código de vaga 1001540 (redistribuição).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.699/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23327.253557.2024-
40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ELI FRANKLIN PEREIRA SILVA PINTO,
classificado na lista de PPP para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, no(na)
REITORIA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 2º, parágrafo único,
do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º
da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista
o Edital de Abertura nº 65/2019, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31
de maio de 2019, Edital de Homologação de 27/12/2019, publicado no DOU de
30/12/2019,código de vaga 0975932 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 1.709/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de
27/04/2022, Seção 2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892
de 29/12/2008 e Lei n° 8.112/90 e o que consta no Processo nº 23333.254223.2024-
12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCIELMA SEMIÃO DA SILVA, classificada
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de
PEDAGOGIA, D101, no(na) CAMPUS SENHOR DO BONFIM, com regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
64, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019, Edital de
Homologação de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019,código de vaga
0948719 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 144, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA
CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria PORT/REIT nº 160, de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29
de janeiro de 2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Carina Lemos da silva, ocupante do cargo de Técnica
deTecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº ****999, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Tecnologia da Informação, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense-
Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
FERNANDO JOSÉ BRAZ
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB N° 166, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de
suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ FELIPE UNGERICHT, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX563XX, para exercer a
Função de Coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código FCC, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art.2º Esta Portaria possui validade de 2 (dois) anos.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB N° 174, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 22/05/2025, a servidora CLEONICE MARIA
BEPPLER, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nºXX422XX, da Função de Coordenadora do Curso Técnico em Defesa Civil,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense -Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB N° 176, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 22/05/2025, a servidora FLAVIA DE SOUZA
FERNANDES, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula nº XX410XX, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico
Subsequente em Defesa Civil, código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria possui validade até a data de 31/12/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GABSRS N° 89, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 169, de 26/01/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora MARÍLIA RAMOS COLARES BITENCOURT, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE no 20XXX57, do cargo de
Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira Substituta, Código CD-04, do Instituto
Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GABSRS N° 90, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 169, de
26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela PORTARIA N° 2188/2019, de 19/07/2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DAIANE MARTINS DA CUNHA, ocupante do cargo
de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE no 17XXX82, do cargo de Coordenadora
de Execução Orçamentária e Financeira Substituta, Código CD-04, do Instituto Federal
Catarinense Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.961/GABR/REITORIA, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001247/2025-67, resolve:
Dispensar o servidor ISRAEL CAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 3220699, SIAPECAD nº 02357453, lotado(a) no(a) Campus
Crateús, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E
CONTRATACOES-CRA,
para
o
qual
fora
designado(a)
mediante
a
Portaria
nº
6939/GABR/REITORIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024( D.O.U em 16 de outubro de 2024,
Seção 2, Página 14). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 4.963/GABR/REITORIA, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23293.001247/2025-67, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor CRISTIANO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2419466, SIAPECAD nº 02172366, lotado(a) no(a) Campus
Crateús, e em exercício no(a) ASSISTENTE DO DEPTO ADM E PLANEJ-CRA, para exercer a
função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E CONTRATACOES-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
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