DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.006/GABR/REITORIA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.001224/2025-80, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor WIRON DE ARAUJO HOLANDA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2898571, SIAPECAD nº
01681986, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercer a função Coordenador, FG - 03,
do(a) COORD DE ENSINO BASICO E TECNICO-IGU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 5.007/GABR/REITORIA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23256.003956/2025-23, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ANDRE PIMENTEL MOREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1505476, SIAPECAD nº
01314243, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, para exercer a função Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) COORD CURSO BACHAR ENG MECATRONICA-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 5.009/GABR/REITORIA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002087/2025-41, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora DEBORAH SANTANA PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2782569, SIAPECAD nº
01636917, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função
Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-JN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 29 - Processo 23148.003075/2025-30 - CLAUDIA ALESSANDRA COSTA DE ARAUJO
LORENZONI, matrícula SIAPE 1193520, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 28.06.2025 a 06.07.2025, realizar
visita técnica acompanhando os trabalhos do grupo de pesquisa OLO - Observatório de
Literacia do Oceano e participar como palestrante do Bahamut Summit Open Day: From
the moon to the fish - (Un)Tangle Ecology-Body-Emotion Relation, na cidade de Lisboa,
Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
Nº 30 - Processo 23147.003558/2025-44 - VANESSA BATTESTIN, matrícula SIAPE 1509692,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no
período de 11.06.2025 a 19.06.2025, participar do EDEN Digital Learning Europe Annual
Conference 2025 e realizar visita técnica à Universidade de Bolonha, Departamento de
Estudos Educacionais (EDU), ambas na cidade de Bolonha, Itália. O afastamento dar-se-á
com ônus limitado para o Cefor/Reitoria.
Nº 31 - Processo 23148.002849/2025-13 - CLAUDINETE VICENTE BORGES FERREIRA, matrícula
SIAPE 1192587, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 14.06.2025 a 20.06.2025, participar do Hexagon Live Global,
em Las Vegas, EUA. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 921, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de
janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de
2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro
de
2014,
e
considerando
os
termos
do
processo
nº
23873.002729/2025-11, resolve:
Art. 1º Remove a servidora Aline Contreira Silva Bortolini, matrícula
Siape nº 2995228, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação
- Assistente de Alunos, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Uruguaiana
para o Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre, com
fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de acordo com o Parecer de Força Executória nº
00468/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, objeto do Processo Judicial nº 5008698-
58.2024.4.04.7100/RS.
Art. 2º A servidora, cumprindo os requisitos legais previstos do art.
18 da Lei nº 8.112/90, terá no mínimo 10 (dez) dias e no máximo 30 (trinta)
dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo na nova
lotação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 929, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, e considerando os termos do processo nº 23719.000759/2025-68, resolve:
Art. 1º A servidora Inez Picin Hoff, matrícula Siape nº 1220775, ocupante do
cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração - fica designada
para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta, Código da Função FG-
002, do Instuto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 1.944/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto a solicitação constante no
Processo nº 23249.025811.2025-72, resolve:
a) Revogar a Portaria nº 247/2025 de 20 de janeiro de 2025, publicada no DOU
de 22 de janeiro de 2025, seção 2, pagina 19; e,
b) Designar os (as) servidores (as) Welliton Leite da Silva, Técnico de
Laboratório: Física, Matrícula SIAPE nº 1877974 e Paulo Chaves Jansen, Assistente em
Administração, SIAPE 1564593, Campus Pedreiras, para desempenhar a função de Gestor
(a) Financeiro (a) Substituto (a) para gerir os recursos deste Campus bem como os
processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 1.953/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANH ÃO,
designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.026882.2025-92, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jane Nascimento de Oliveira, Matrícula Nº 1050105,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e
Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 1.954/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.026882.2025-92, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Daniel Rodrigues Ribeiro, Matrícula Nº 1118590,
Tradutor Interprete De Linguagem Sinais, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 1.956/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.026891.2025-83, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Thiago Victor Araujo dos Santos Nogueira, Matrícula Nº
2999961, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso
Técnico em Biocombustíveis (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 1.957/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.026891.2025-83, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jane Nascimento de Oliveira, Matrícula Nº 1050105,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do
Curso Técnico em Biocombustíveis (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Zé Doca,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 1.959/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.024096.2025-51, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Felipe Joao Oliveira Rosal, Matrícula Nº 3251483,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-
01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 1.960/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 15 de janeiro de 2022, no uso de suas
atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação
constante no Processo nº 23249.024096.2025-51, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Thiago Victor Araujo dos Santos Nogueira, Matrícula Nº
2999961, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do
Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus Zé Doca, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
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