DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300022
22
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.135/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025,
publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000263.2025-88, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SINOVIA CECILIA RAUBER, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2180970, SIAPECAD nº 01959664, lotada e em exercício no(a) Departamento de
Ensino do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Sinop.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.144/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025,
publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23752.000263.2025-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SINOVIA CECILIA RAUBER, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2180970, SIAPECAD nº 01959664, lotada e em exercício no(a) Departamento de
Ensino do Campus Sinop, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Sinop.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.152/SRDA/GAB/RTR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidato abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº 081/2024, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
.
.Nome
.Cargo
.Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento
.Grupo / Cargo
.Código de Vaga
.Campus
.
.Cassiana Oliveira Dos Santos
.Assistente em Administração
.D-I-01
.701.200
.0830740
.Avançado Lucas do Rio Verde
.
.Isaurino Lopes Da Silva Costa
.Assistente em Administração
.D-I-01
.701.200
.0964781
.Sorriso
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.659, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº
23716.000748/2025-16, resolve:
Art. 1º Declarar a Vacância do servidor LEANDRO ALVES EVANGELISTA, SIAPE nº
2083570, SIAPECAD nº 01870599, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir do dia 23 de maio de 2025, do cargo de Técnico de Laboratório - Área, Código de
Vaga nº 0833661, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia, tendo em vista a sua posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS OURO BRANCO
PORTARIA Nº 3.022/IFMG, DE 20 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000584/2024-78, resolve:
Dispensar a servidora CELIA MARIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1848097, SIAPECAD nº 01625847, lotada no(a) Campus
Ouro Branco, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Ouro Branco, UORG-339.
Efeitos a partir de 20 de maio de 2025.
HAROLDO LACERDA DE BRITO
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIA Nº 3.072, DE 22 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela
Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023,
Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Dispensar o servidor LEANDRO ALVES EVANGELISTA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2083570, SIAPECAD nº 01870599, lotado no(a)
Campus Santa Luzia, e em exercício no(a) Setor de Extensão do Campus Santa Luzia, da
função de Chefe, FG - 01, do(a) Setor de Extensão do Campus Santa Luzia, UORG-159.
Efeitos a partir de 22 de maio de 2025.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.496/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000734/2025-74, resolve:
Tornar sem Efeito a PORTARIA Nº 0730/PROGEP/IFNMG, DE 16 DE MAIO DE
2025, publicada no DOU de 19/05/2025, seção 2, p. 20.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.498/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000422/2025-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EDILEIDE PEREIRA SILVA QUEIROZ, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2249237, SIAPECAD nº 02018269, da
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, FG
- 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.499/PROGEP/IFNMG, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23394.000422/2025-61, resolve:
Designar a servidora ELYARA CARVALHO CARDOSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2186393, SIAPECAD nº 01966037, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte,
código FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.417/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010751/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LORENA DE CARVALHO PENALVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3035489, SIAPECAD nº 02216828, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste
Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura
em Letras do Campus Marabá Industrial.
Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de maio de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.418/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010751/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIANO SISTHERENN, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2271508, SIAPECAD nº
02039716, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso de Licenciatura em Letras do Campus
Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
23/05/2025 até 23/05/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.421/REITORIA/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019789/2024-17, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor ROBSON TAVARES GONCALVES, SIAPE
1184724, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; lotado
no Campus Bragança deste instituto, tendo em vista as faltas não justificadas no período
de 23 de novembro de 2023 a 21 de outubro de 2024, conforme consta do Processo
Administrativo 
nº
23051.019789/2024-17, 
composta
pelos 
servidores
abaixo
relacionados:
- ALLAN RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES, Professor EBTT, SIAPE 3000098, Presidente;
- ELAINE CRISTINA MEDEIROS ROCHA, Técnica de Laboratório, SIAPE 1074351, Membro.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA