DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300023
23
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 3.229/BELÉM/IFPA, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.000917/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS GABRIEL DIAS DA SILVA, na
qualidade de cônjuge, da ex-servidora falecida MARIA ELOISA SILVA DA SILVA, ocupante do
cargo de Contador, SIAPE nº 0272904, SIAPECAD nº 00196790, lotado(a) no(a) SEM
LOTAÇÃO, E115, conforme certidão de óbito e Laudo Médico Pericial Avaliação de Invalidez
nº 045.793/2025, para fins de Concessão de Pensão, emitido em 07/04/2025. Com
fundamento inciso VI, combinado com alínea "B", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com a Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c
art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo
23, § 2º, inciso I, c/c 24 Artigo, § 2º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a partir da data do Óbito, conforme
Certidão de Óbito nº 066431.01.55.2025.4.00014.199.0011609.86. Efeito financeiro a partir
de 30 de dezembro de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 0658/BELÉM/IFPA, de 06 de fevereiro de 2025,
publicada no DOU em 7 de fevereiro de 2025, Seção 2, Página 20.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 5.279/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.009435/2025-40, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor
OSMIR FABIANO LOPES DE MACEDO,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código
de Vaga nº 0951725, SIAPE nº 1624130, SIAPECAD nº 02452491, lotado no(a) Campus
Avançado Quedas do Iguaçu, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Efeitos a partir de 04 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.280/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.005829/2025-29, resolve:
Retificar a Portaria Nº 5156/IFPR, de 19 de maio de 2025, publicada no
DOU dia 20/05/2025, Seção 2, página 15 que trata de Nomear efetivo do(a)
interessado(a) VELUMA MISTURINI GUSATTO.
Onde se lê:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VELUMA MISTURINI GUSATTO, para o
cargo de Pedagogo-Área, Classe E, nível I, no(na) Campus Palmas, na Seção Pedagógica
e de Assuntos Estudantis, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitada em concurso público, homologado em 16 de fevereiro de 2024, para vagas
da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 983700."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VELUMA MISTURINI GUSATTO, para o
cargo de Pedagogo-Área, Classe E, nível I, no(na) Campus Palmas, na Seção Pedagógica
e de Assuntos Estudantis, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitada em concurso público, homologado em 16 de fevereiro de 2024, para vagas
da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 983700, com base no
aproveitamento da lista de candidatos aprovados fornecida pela UTFPR."
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.281/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.009547/2025-09, resolve:
Autorizar o Afastamento do país
do servidor ALLAN PAUL KRELLING,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1912436, SIAPECAD nº 01696824, lotado no(a) Campus Paranaguá, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR, para participar do(da) evento
UN Ocean Conference, a ser realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em
Nice/Cotê D'azur/França, trânsito incluso, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 07 de junho de 2025 a 14 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.288/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01 e o que consta no Processo nº 23411.008348/2025-75, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora LIVIA CIRINO DECARVALHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1009459, SIAPECAD nº 02480217, lotada no(a) Campus Pitanga, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado para o IFPR e com ônus para o Instituto
Politécnico de Bragança, para participar como professora visitante no Instituto
Politécnico de Bragança (IPB), em Chaves/ Vila Real/ Portugal, conforme disposto art.
1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387,de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02 de setembro de 2025 a 15 de fevereiro
de 2026.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.313/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.008354/2025-22, resolve:
Designar a servidora LUCIANA PEREIRA JASINSKI VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2192545, SIAPECAD nº
01973114, lotada no(a) Campus Pinhais, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)
Seção Gabinete da Direção Geral do Campus Pinhais.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 5.314/IFPR, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.009886/2025-87, resolve:
Dispensar o servidor ANDERSON RIBEIRO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1299925, SIAPECAD nº
02367882, lotado no(a) Campus Pinhais, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Inovação e Empreendedorismo do Campus Pinhais.
Efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.190/PROGEPE/IFPR, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.009434/2025-03, resolve:
Contratar como Professora Substituta MARIANGELA DELIBERALLI, conforme
código do titular n° 951509, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, até
04 de abril de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 585 DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23300.012478.2025-79 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor LUCIANO CARLOS MENDES DE FREITAS FILHO, matrícula
SIAPE nº 1625452, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, lotado no Campus BARREIROS desta Instituição Federal de Educação,
afastar-se do país a título de Licença para Capacitação referente ao quinquênio 2019/2024,
para ações de desenvolvimento no Programa de Desenvolvimento de Professores de Língua
Inglesa - PDPI, a ser realizado na Kansas State University/Estados Unidos, no período de 29
de junho de 2025 a 8 de agosto de 2025, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 591, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.004453.2025-31 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor RICARDO RUSSELL BRANDÃO CAVALCANTI, matrícula SIAPE
nº 1647830, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, lotado no Campus PAULISTA desta Instituição Federal de Educação, afastar-
se do país pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 30 de junho de 2025, para
participar do Programa de Pós-Doutorado em Direitos Humanos, na Universidade de
Salamanca - Espanha, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.318/ GAB/REI/IFPI, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23054.000253/2025-10, resolve:
Designar o servidor RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº
1682727, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus
Dirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração do
referido campus, código FCC-01.
PAULO BORGES DA CUNHA