DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 644, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape
188****, para o cargo de Substituta do Diretor de Apoio ao Discente do IF Sudeste MG, código
CD-03, a partir de 28-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 645, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor CHEILON CALDEIRA CAMARGO, matrícula Siape
175****, para o cargo de Diretor de Apoio ao Discente deste Instituto Federal, código CD-
03, a partir de 29-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 648, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA PAULA LELIS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
matrícula Siape 175****, da função de Coordenadora-adjunta do Curso de Pós-
graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica - nível de Mestrado
Profissional, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e
Tecnológica (ProfEPT), a partir de 28-04-2025.
Art. 2º DESIGNAR o servidor HELDER ANTÔNIO DA SILVA, matrícula Siape
135****, para a função de Coordenador de Curso de Pós-graduação Stricto Sensu em
Educação Profissional e Tecnológica - nível de Mestrado Profissional, vinculado ao
Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), código FCC,
no período de 29-04-2025 a 28-04-2027.
Art. 3º DESIGNAR a servidora PAULA REIS DE MIRANDA, matrícula Siape
154****, para a função de Coordenadora-adjunta do Curso de Pós-graduaçãoStricto
Sensu em Educação Profissional e Tecnológica - nível de Mestrado Profissional, vinculado
ao Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), de 29-
04-2025 a 28-04-2027.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 649, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 610, de 20 de maio de
2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 21-05-2025, Ano 9, Edição 5.13 e no
Diário Oficial da União em 21-05-2025, Edição 94, Seção 2, Página 19.
Onde se lê: (...) a partir de 26-05-2025.
Leia-se: (...) a partir de 20-05-2025.
Art. 2º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 617, de 20 de maio de
2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas em 21-05-2025, Ano 9, Edição 5.13 e no
Diário Oficial da União em 21-05-2025, Edição 94, Seção 2, Página 19.
Onde se lê: (...) a partir de 20-05-2025.
Leia-se: (...) a partir de 27-05-2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais -Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG no 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição no 92, Seção 2, página 25, e, ainda,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a
Diretores-gerais de campus,
Considerando o OFICIO Nº 517/2025 - JFADEN, de 21 de maio de 2025 (Protocolo
nº 23225.001222/2025-77), subscrito pelo Diretor do Ensino deste Campus, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, a partir de 22/05/2025, as servidoras MARIA TERESA
DOMINATO DE ALMEIDA MANSUR, matrícula SIAPE 232****, e GHEYSA LEMES GONÇALV ES
GAMA, matrícula SIAPE 168****, às funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e
de Vice-coordenadora do Curso Técnico em Eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para cumprimento de mandato
de 2(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 259, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e
Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Valter Costa Fernandes Júnior, matrícula SIAPE
105****, para a função de Chefe de Departamento Acadêmico de Matemática, Física e
Estatística, código FG-02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 06.05.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 261, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº. 519/2025, de 14-05-25, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-25 e
Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Francisco César Gonçalves, matrícula SIAPE
548****, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Agropecuária, código
FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 16.05.2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 835, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º,
inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de
10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e
conforme Edital de abertura nº 430/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, homologado
pelo Edital no 1.004/2024, publicado no DOU de 07/11/2024, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais,
resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) em Concurso
Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR - GRUPO / CARGO: 707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS PARACATU
. .Candidato
.Área de Concentração
.Código de Vaga
. .LINCOLN LATIFFE PRADO PINHEIRO ROCHA
.G EO G R A F I A
. 953960
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 292, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no
inciso V do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de
agosto de 2023; no Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17
de agosto de 2023, bem como no Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291 de 20 de
maio de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento
Técnico-Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de
instrumentos no âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação
Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia:
I. Adriana Stefanello Somavilla
II. Ana Paula do Couto Pinho
III. Danilo Peron Meireles
IV. Débora Teixeira da Cruz
V. Elisângela Palma da Silveira
VI. Francisco Élcio da Costa Loureiro Júnior
VII. Glacimar Alves de Nazaré
VIII. José Carlos de Jesus Araújo
IX. Leandra Cecconi Jurie
X. Lorena Albuquerque de Melo
XI. Marinei do Rocio Pacheco dos Santos
XII. Michele Patrícia Müller Mansur Vieira
XIII. Neliane Cristina Moreira
XIV. Raphael de Oliveira Santos
XV. Rejane Teles Bastos
XVI. Teresinha das Graças Lima
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão
suas atividades até sua revogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 299, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de suas atribuições estabelecidas no inciso V do art. 22 do
Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e Lei nº 14.645, de 2 de agosto de 2023; no Decreto nº
6.092, de 24 de abril de 2007, e Decreto nº 11.651, de 17 de agosto de 2023, bem como no
Processo SEI nº 23036.004159/2025-58, resolve:
Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria Inep nº 291, de 20 de maio
de 2025, os seguintes membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico que subsidiará pesquisas, atividades, estudos e elaboração de instrumentos no
âmbito da avaliação de desempenho de estudantes da Educação Profissional Técnica de Nível
Médio referentes às habilidades comuns das matrizes de referência:
I - Alessandra Ciambarella Paulon
II - Bruna Lourenção Zocaratto
III - Clécio Gomes dos Santos
IV - Fernanda Costa Demier Rodrigues
V - Ivoneide Bezerra de Araújo Santos Marques
VI - Josefa Surek de Souza
VII - Maria Alves de Melo
VIII - Maria Valeska Lopes Viana
IX - Marcelo Webert Santos da Silva
X - Ricardo Azevedo Gontijo
XI - Rodolfo Fiorucci
XII - Romerito Valeriano da Silva
XIII - Rosamaria Capó Sobral
XIV - Sarah Vervloet Soares
Art. 2º Os membros da Comissão designados por esta Portaria desenvolverão suas
atividades até a revogação deste documento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 128, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO TIAGO CORREIA OLIVEIRA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1086602, do exercício da Função (FG-03) de
Chefe da Seção de Programas de Empreendedorismo e Inovação (SPEI), do Departamento de
Inovação Tecnológica e Empreendedorismo (DITE), da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação (PRPPGI), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001311/2025-69)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

                            

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