DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 980, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo
em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO, de
11/4/2024, publicado no DOU de 12/4/2024 e posteriores, e em observância a relação de candidatos homologados conforme Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de
13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024 (SEI nº 2393212); o Despacho nº 237/2025/REIT - DGP (SEI nº 2654365), constante nos
autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) abaixo, habilitado(a) e classificado(a) no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024,
publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores(as) do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, deste Instituto Federal Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
conforme segue:
.
.Processo
.Área
.Candidato
.Classe/Nível de Vencimento
.Código de Vaga
.Origem da vaga
.Candidato(a) Nomeado(a) na Vaga
.Campus origem da Vaga
.
.23243.005920/2025-23
.Informática
.FELIPE BALEM
.A1
.0950497
.Vacância por posse em cargo
Inacumulável
.AC
.Guajará-Mirim
.
.23243.001190/2025-91
.Zootecnia
.HENRIQUE GONÇALVES REOLON
.A1
.0954338
.Vaga criada por Lei
.AC
.Colorado do Oeste
Legenda: AC - Ampla Concorrência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 104/PVZN - CGAB/IFRO, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, pelo artigo 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Porto Velho Zona Norte), de 12 de julho de 2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.003711/2024-64, resolve:
Art. 1º Fica exonerado da função de Diretor de Ensino Substituto do Campus
Porto Velho Zona Norte, código CD-04, o servidor Everton Luiz Candido Luiz, Siape
1119477, Professor EBTT.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 105/PVZN - CGAB/IFRO, DE 21 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada
no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do
Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro
de 2015, pelo artigo 65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus
Porto Velho Zona Norte), de 12 de julho de 2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro
de 2017 (SEI nº 0002097) e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.006909/2025-81, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcel Leite Rios, Siape 2880329, Professor
EBTT, para exercer a função de Diretor de Ensino Substituto do Campus Porto Velho Zona
Norte, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.763/IFSP, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23430.001010.2025-64, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE GARCIA AGUADO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 114****,
SIAPECAD nº 0203****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar do "XI Congresso Iberoamericano de Pedagogia",
em Sevilha/Espanha e da "European Conference on Critical Edtech Studies", em Zurique/Suiça
, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art.
1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 -
MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 13/06/2025 a 23/06/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 2.010/IFSERTÃOPE, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100171/2025-85, resolve:
Designar o servidor DANIEL RODRIGUES CAVALCANTE FEITOSA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2157051, SIAPECAD nº
01937523, lotado no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Sub Agrop do Campus Floresta, UORG-
203. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 638, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape
188****, do cargo de Diretora de Apoio ao Discente deste Instituto Federal, código CD-03,
a partir de 28-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 639, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora STELA CABRAL DE ANDRADE, matrícula Siape
188****, para o cargo de Coordenadora de Ações Inclusivas deste Instituto Federal, código
FG-01, a partir de 29-05-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 641, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora PATRÍCIA REGINA
CERVINO, matrícula Siape
218****, para o encargo de substituta do Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Reitoria,
a partir de 29-04-2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR JOSÉ DA SILVA
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.603 Dispensar, a partir de 19/05/2025, a servidora CRISLAINE GRUBER, Siape nº
1817761, da função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Educação Profissional e
Tecnológica do Câmpus Florianópolis - FCC.
Nº 1.604 Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora KARLA GARCIA LUIZ,
psicóloga, Siape nº 2242549, lotada no Câmpus São José, para participação em Intercâmbio e
Missões (Participação em Congressos, Seminários e Eventos, Cooperação Técnica) no evento
"MISSÃO PELO IFSC NA DELEGAÇÃO BRASILEIRA À CONFERENCE OF STATES PARTIES TO THE
CONVENTION ON THE RIGHTS OF PEOPLE WITH DISABILITIES (COSP18) A CONVITE DO MDIC"
na ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS em NOVA YORK - ESTADOS UNIDOS. O afastamento
com trânsito incluso será de 06/06/2025 a 15/06/2025. Processo nº 23292.013735/2025-27.
Nº 1.605 Dispensar, a partir de 19/05/2025, a servidora LORILEI DE MORAES GUGELMIM, Siape nº
2288968, da função de Coordenadora de Cursos Nível FIC do Câmpus São Miguel do Oeste - FG2.
Nº 1.606 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do(a) servidor(a) PATRICIA
MURARA STRYHALSKI, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 1383127,
lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - Centro, para Intercâmbio e missões na Universidad
Pedagógica Nacional em Bogotá - Colômbia. O afastamento com trânsito incluso será de
27/05/2025 a 31/05/2025. Processo nº 23292.015222/2025-51.
Nº 1.607 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do(a) servidor(a) MAIARA LAIS
MARCON, Docente, Siape nº 1278201, lotada no Câmpus São Miguel do Oeste, para
participação em Intercâmbio e Missões (Participação em Congressos, Seminários e Eventos,
Cooperação Técnica) no EURAM 2025 - Conference na European Academy of Management
em Florença - Itália. O afastamento com trânsito incluso será de 18/06/2025 a 30/06/2025.
Processo nº 23292.014347/2025-63.
Nº 1.608 Dispensar, a partir de 19/05/2025, o servidor LUCAS FERNANDES DA SILVA, Siape
nº 2044529, da função de Coordenador de Relações Externas do Câmpus Criciúma - FG1.
Nº 1.609 Conceder a reversão de aposentadoria, a partir de 26/05/2025, conforme processo
n° 23292.016262/2025-10, à servidora JANETH DA CUNHA MAGENIS, matrícula SIAPE n°
1194796, cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, nível 03, em
regime de dedicação exclusiva, lotada no Câmpus Joinville, integrante do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, aposentada por
invalidez permanente fundamento no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com proventos proporcionais
a 6.439/10950 dias, calculados de acordo com o Art. 1º da Lei nº 10.887 de 18/06/2004,
através da portaria 251/2010, publicada no DOU do dia 08/04/2010. A reversão da concessão
de aposentadoria foi amparada por laudo médico pericial nº 069.168/2025, de 13/05/2025.
Nº 1.610 Designar o servidor EDUARDO BECK, matrícula SIAPE nº 277780, para a função de
Coordenador do Curso Técnico em Meteorologia do Câmpus Florianópolis - FCC.
SABRINA MORO VILLELA PACHECO

                            

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