DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300027
27
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .CESAR DE PAULA PESSOA SERAPHIM FILHO
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.257868
.PPP - Pessoas Pretas e
Pardas
.12 - Aposentadoria
.Editora Universitária - campus: Campina Grande/PB.
. .JOSÉ CARLOS DOS SANTOS SILVA
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.260262
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.12 - Aposentadoria
.Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do
Centro de Humanidades - campus: Campina Grande/PB.
. .DEYSE OLIVEIRA DE ALMEIDA
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.256775
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.12 - Aposentadoria
.PEASA - Programa de Estudos e Ações para o Semiárido -
campus: Campina Grande/PB.
. .ANA CAROLINE GONÇALVES DE CARVALHO KRUTA
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.259343
.PcD
- 
Pessoa
com
Deficiência
.12 - Aposentadoria
.Biblioteca Central - campus: Campina Grande/PB.
. .MATEUS SOUZA SANTOS
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.260346
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.13 - Posse Inacumulável em outro
cargo
.Gabinete da Reitoria - campus: Campina Grande/PB.
. .JUSSHARA RODRIGUES DOS SANTOS
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.256262
.PPP - Pessoas Pretas e
Pardas
.12 - Aposentadoria
.Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação do Centro
de Engenharia Elétrica e Informática - campus: Campina
Grande/PB.
. .CARLOS EDUARDO DA SILVA MOREIRA
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.608578
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.13 - Posse Inacumulável em outro
cargo
.Gabinete da Reitoria - campus: Campina Grande/PB.
. .THALES ANDRÉ MONTENEGRO CAVALCANTE
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.259926
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.12 - Aposentadoria
.Comissão Permanente de Pessoal Docente - campus:
Campina Grande/PB.
. .ANDREZA LILIAN URTIGA VASCONCELOS
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.260082
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.12 - Aposentadoria
.Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do Centro
de Ciências e Tecnologia - campus: Campina Grande/PB.
. .FAGNER MICHEL DE ANDRADE LIMA
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.697824
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.12 - Aposentadoria
.Núcleo de Acessibilidade e Inclusão - campus: Campina
Grande/PB.
. .GUSTAVO SEMEÃO ANASTÁCIO
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.260244
.PPP - Pessoas Pretas e
Pardas
.7 - Exoneração
.Unidade Acadêmica de Mineração e Geologia do Centro de
Tecnologia e Recursos Naturais
- campus: Campina
Grande/PB.
. .ANA DAYSE GOMES DOS SANTOS
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.260420
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.12 - Aposentadoria
.Diretoria do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais -
campus: Campina Grande/PB.
. .JANINE MEDEIROS DE ANDRADE
.Assistente em Administração - Classe D - padrão:
01
.702344
.AC 
-
Ampla
Concorrência
.13 - Posse Inacumulável em outro
cargo
.Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de
Engenharia Elétrica e Informática
- campus: Campina
Grande/PB.
Art. 2º - A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo
13 da Lei nº. 8.112/1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIAS R/SRH DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no processo nº
23096.027937/2025-72, resolve:
Nº 845 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora MARLY NEVES PEREIRA, matrícula siape: 1143135, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Padrão 19, código de vaga: 698179, lotada na Direção de Centro do Centro de Ciências Jurídicas e de Saúde desta Universidade, com base no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado os artigos 1º e 2º da Lei Complementar 152/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 846 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito
em 05 de maio de 2025. (processo nº 23096.080400/2024-50)
. .Servidor (a)
.Siape
.Função pro tempore - UAE/CH/UFCG
. .FABIANA RAMOS
.2301030
.(FG-01) - COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Educação do C H / U FCG .
. .KÁTIA PATRÍCIO BENEVIDES CAMPOS
.3412706
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO (diurno) da Unidade Acadêmica de Educação do CH/UFCG
. .NIÉDJA MARIA FERREIRA DE LIMA
.2337359
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO (noturno) da Unidade Acadêmica de Educação do CH/UFCG
. .ANDREIA FERREIRA DA SILVA
.1127607
.(FUC-01) - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Educação do CH/UFCG
. .MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
.2066110
.COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO da Unidade Acadêmica de Educação do CH/UFCG - sem gratificação
Nº 847 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Humanidades desta Universidade, com efeito em
06 de maio de 2025. (processo nº 23096.080400/2024-50)
. .Servidor (a)
. Siape
.Função UAE/CH/UFCG
. .ROZIANE MARINHO RIBEIRO
.1671847
.(FG-01) - COORDENADORA ADMINISTRATIVA da Unidade Acadêmica de Educação do C H / U FCG
. .MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
.2066110
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO (diurno) da Unidade Acadêmica de Educação do CH/UFCG
. .KEILA QUEIROZ E SILVA
.1030029
.(FUC-01) - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO (noturno) da Unidade Acadêmica de Educação do CH/UFCG
. .LUCIANA LEANDRO DA SILVA
.2257614
.(FUC-01) - COORDENADORA DE PÓS-GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Educação do CH/UFCG
. .LEONARDO RODRIGUES SAMPAIO
.1457386
.COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO da Unidade Acadêmica de Educação do CH/UFCG (sem gratificação)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027).
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA Nº 81, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o solicitado no Processo nº 23096.027179/2021-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a portaria n.º 86 de 26 de agosto de 2024, de acordo
com a retificação publicada no Boletim de Serviço n.º 56/2024 de 12 de setembro de 2024.
Art. 2º Designar, os servidores abaixo relacionados, para atuar nas funções de
Ordenador de Despesas - titular e substituto, e Gestor Financeiro - titular e substituto na
Unidade Gestora 158196 para fins do pagamento da folha de pessoal no sistema corporativo
SIAFI-web:
Ordenadores de Despesas
I - HELIO LOPES DA SILVEIRA - Cargo: Auxiliar de Enfermagem - lotado no HUAC,
SIAPE: 1117259 - Ordenador de Despesa Titular.
II - MARIA APARECIDA ARRUDA - Cargo: Auxiliar de Enfermagem - lotada no HUAC,
SIAPE: 1442168 - Ordenador de Despesa Substituto.
Gestores Financeiros
I - VALERIA DE LUCENA FERREIRA TOMÉ - Cargo: Auxiliar de Enfermagem - lotada
no HUAC, SIAPE: 1117341 - Gestor Financeiro Titular.
II - JULIANA CELLY GOMES BARBOSA RODRIGUES - Cargo: Auxiliar de Enfermagem -
lotada no HUAC, SIAPE: 1117259 - Gestor Financeiro Substituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.458/GABR/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.024579/2025-93, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANNA ABRAHAO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3299236, SIAPECAD nº 02401350,
lotada no(a) Depto de Biologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
de Workshop do projeto sFutures, no "German Centre for Integrative Biodiversity
Research" (iDiv), em Leipzig, Alemanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para o iDiv, pelo período de 04/07/2025 a 13/07/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.459/GABR/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.022320/2025-16, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ROMULO ROCHA REGIS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2979276, SIAPECAD nº 01793866,
lotado no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no Congresso "103rd General Session &
Exhibition of the IADR", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC e com auxílio
financeiro para a FUNCAP (Edital nº 08/2023), pelo período de 23/06/2025 a 29/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.460/GABR/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.021318/2025-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor RANIEL FERNANDES PEIXOTO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3149501, SIAPECAD nº 02318610, lotado no(a)
Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar
e apresentar trabalho na "103rd General Session & Exhibition of the IADR (International Association for
Dental, Oral and Craniofacial Research), no Centro de Convenções Internacionais de Barcelona, em
Barcelona, Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 23/06/2025 a 29/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.461/GABR/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.021014/2025-54, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora HELLIADA VASCONCELOS CHAVES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2475265, SIAPECAD nº 01324166, lotada no(a)
Departamento de Odontologia Restaurador, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e
apresentar trabalho no Congresso 103rd General Session & Exhibition of the IADR (International Association
for Dental, Oral and Craniofacial Research), que será realizado em Barcelona, na Espanha, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 23/06/2025 a 29/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA