DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.462/GABR/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.020679/2025-41, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KARINE MACEDO TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3513644, SIAPECAD nº
01545780, lotada no(a) Departamento de Clinica Odontologica, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar e apresentar trabalho no 103º Congresso IADR (International
Association for Dental, Oral and Craniofacial Research), em Barcelona, Espanha, com ônus limitado
para a UFC e com auxílio financeiro para FUNCAP, pelo período de 23/06/2025 a 29/06/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.447/PROGEP/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.045301/2024-79, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a RAIMUNDA LIMA GOMES, na condição de
cônjuge de FRANCISCO RODRIGUES GOMES, Matrícula SIAPE 0288838, cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível 116, em regime de 40 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da
Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 06/08/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.448/PROGEP/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.009859/2025-71, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA AUXILIADORA TEMOTEO LIMA, na
condição de cônjuge de PEDRO PROCÓPIO LIMA, Matrícula SIAPE 0291084, cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível 110, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea
4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da
EC nº 103/2019, a partir de 14/02/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.449/PROGEP/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015066/2025-91, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ASSUNÇÃO ALVES, na condição de
cônjuge
de Hugo
Benedito Alves,
Matrícula
SIAPE 0293007,
cargo efetivo
de
ASSISTENTE DE LABORATORIO, Classe C, Nível 107, em regime de 40 horas semanais,
com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 12/03/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.450/PROGEP/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022135/2025-13, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE FATIMA AMARO LIMA CASTELO
BRANCO, na condição de cônjuge de DJALMA PINHEIRO CASTELO BRANCO, Matrícula
SIAPE 0, cargo efetivo de AUXILIAR DE ARTES GRAFICAS, Classe B, Nível 018, em regime
de 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art.
23, da EC nº 103/2019, a partir de 27/04/2025, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.451/PROGEP/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.022519/2025-36, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a PATRICIA CAPISTRANO DE MORAIS, na
condição de cônjuge de ISMAR CAPISTRANO COSTA FILHO, Matrícula SIAPE 03633025,
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 003, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII,
alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art.
23, da EC nº 103/2019, , a partir de 24/03/2025, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei
13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.452/PROGEP/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.026027/2025-10, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA ELISABETH GOMES DE LIMA, na
condição de Ex-esposa com percepção de Pensão Alimentícia de Gerardo Santos Filho,
Matrícula SIAPE 0291369, cargo de professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em
regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso II, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c
o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 28/03/2025, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 2.464/PROGEP/UFC, DE 22 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020617/2023-77, resolve:
Declarar a Aprovação em Estágio Probatório do servidor REGINALDO MARINHO
LOPES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 3281444, SIAPECAD nº
02387670, lotado no(a) Curso de Engenharia Mecanica/Russas. Referente ao período de 23
de março de 2022 a 22 de maio de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 1.271/2025-PROGEP, publicada no DOU em
05/05/2025, Seção 2, Pág. 45, onde se lê: "...Coordenador do Curso de Comunicação Social
- Jornalismo..."; leia-se: "...Coordenador do Curso de Jornalismo...".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.349, DE 22 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o
Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução
nº 394, de 15/09/2021, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que
consta no processo no 23069.166828/2025-05, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, NATALIA BOLFARINI
TOGNOLI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3020418, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, do
Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420/GR/UFFS, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de
28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de
18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº
23205.013033/2025-85, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAMYLLA MACHADO BRIZOLLA, aprovada em 1º
lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, código Siape nº 705001, Área de conhecimento Pediatria, em regime de 20
(vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Passo Fundo, em vaga decorrente da
vacância por exoneração a pedido do servidor José Alexandre Welter, conforme Portaria nº
886/GR/UFFS/2019 de 13/08/2019, publicada no DOU de 14/08/2019, no código de vaga
nº 0896209.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421/GR/UFFS, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE
28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de
18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº
23205.013034/2025-20, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRAZIELLA ALEBRANT MENDES, aprovada em 1º
lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, código Siape nº 705001, Área de conhecimento Histopatologia Humana, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no Campus
Passo Fundo, em vaga nova recebida conforme Portaria Conjunta MGI/MEC 29 DE
28/07/2023, DOU de 28/07/2023 e a Portaria MEC 2.085, de 04/12/2023, DOU de
06/12/2023, no código de vaga nº 0934291.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422/GR/UFFS, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de
13/12/2016 publicado no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 9 de
janeiro de 2018 publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, DE
28 DE JULHO DE 2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de
18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº
23205.013040/2025-87, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAÍS DRESCH EBERHARDT, aprovada em 1º lugar
no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior,
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