DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.258 - Conceder o afastamento do país a FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS, Professor
Associado do Departamento de Economia do Campus Osasco, no período de 02/06/2025 a
09/06/2025, para participar do II Congreso Internacional - El valor del agua: nuevas
perspectivas en um Mundo Global, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.006903/2025-33).
Nº 2.259 - Conceder o afastamento do país a ANA CAROLINA ANAUATE PEREIRA, Biomédica
do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 02/06/2025 a
09/06/2025, para participar no 62nd ERA Congress, na Áustria, com ônus limitado
(Processo SEI nº 23089.012940/2025-81).
Nº 2.260 - Conceder o afastamento do país a BRUNO KONDER COMPARATO, Professor
Associado do Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de
02/06/2025 a 06/06/2025, para participar no CEISAL Congress 2025, na França, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.016059/2025-59).
Nº 2.261 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA D'ALMEIDA, Professora Titular do
Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 05/06/2025 a
13/06/2025, para participar do 39th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep
Societies, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado
(Processo SEI nº
23089.013411/2025-02).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 192, 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IZE DUQUE MAGNO, matrícula SIAPE
2237110, da função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas Populares, da
Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Diretoria de Extensão e
Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 795 - Art. 1º - Designar o(a) Professor do Magistério Superior LUANN WENDEL PEREIRA
DE SENA, matrícula SIAPE nº 1144240, para exercer a função de DIRETOR DA FACUL DA D E
DE SAÚDE COLETIVA E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA
(BACHARELADO) DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS nesta Universidade,
sem ônus adicional, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de
19 de maio de 2025.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 347/2024, a contar de 19 de maio de 2025.
Nº 796 - Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) CARLOS PODALIRIO BORGES DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 2416291, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função gratificada de VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE SAÚDE COLETIVA, FG-01,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de
tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com
mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 19 de maio de 2025, e com os
efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 0348/2024, a contar de 19 de maio de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 861 - Prorrogar de 07/06/2025 a 07/12/2025, o prazo do contrato por tempo
determinado celebrado por meio da Portaria nº 1146, de 6 de junho de 2024, publicada no
DOU de 7 de junho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 2590, de 13 de
novembro de 2024, publicada no DOU de 14 de novembro de 2024, entre esta
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério
Superior substituto WALLAS GOMES DE MATOS.
Nº 862 - Dispensar, a pedido, ROSALINA ALVES PRATES - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA - FG 1, a partir de 23 de maio
de 2025.
Nº 863 - Designar BRUNO DE CAMPOS SANCHES - Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA - FG 1, a partir de 23
de maio de 2025.
Nº 864 - Autorizar afastamento do país de ADRIANA NASCIMENTO BODOLAY, Professora do
Magistério Superior, no período de 25 de junho de 2025 a 6 de julho de 2025 (com trânsito
incluso), para participar do IV Congresso Internacional em Variação Linguística nas Línguas
Românicas, com apresentação de dois trabalhos, sendo um na área da variação prosódica
e outro sobre cultura e expressão prosódica em PLE, a realizar-se no período de 1º de
julho de 2025 a 4 de julho de 2025, em Aveiro - Portugal, com ônus.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 133, DE 21 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289,
de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de
05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página
1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.007113/2025-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da
servidora LUANA ANTUNES COSTA, Siape: 2281587, no período de 26/09/2025 a 25/10/2025, a
fim de para participação na missão de pesquisa/mobilidade acadêmica no Laboratório de
Pesquisa Les Afriques
dans le monde, da Universidade
Science Po-Bordeaux, em
Pessac/França.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 927, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.022403/2025-27; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 08 de maio de 2025, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 19/05/2025, CLARICE ELENA BARCELLOS
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1246260, do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", lotada na Reitoria;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 934, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.023304/2025-62; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ALEXANDRE ERBS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 2025, para o Campus Curitiba, na vaga
nº 0304562, oriunda da aposentadoria de Mauro Edson Alberti.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 319, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ÂNGELO RAIMUNDO DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 156****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Neurocirurgia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
21 a 25 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do curso "6th ESPN Hands-
on Workshop on Rhizotomy - European Society for Pediatric Neurosurgery", em Lyon,
França. (Processo nº 23526.008668/2025-38)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 328, DE 21 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
FLAVIA DIAS XAVIER, matrícula Siape nº 199****, empregada pública ocupante do cargo de
Chefe da Unidade de Hematologia e Hemoterapia, da Gerência de Atenção à Saúde, do
Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh,
no período de 15 a 23 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da
conferência "18th International Conference on Malignant Lymphoma (ICML)", em Lugano,
Suíça. (Processo nº 23522.011931/2025-14)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 136, DE 21 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Idelazil Cristina do
Nascimento Talhavini, Diretora de Relações Internacionais-Substituta, da Diretoria de
Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), para participar do XVIII Fórum Brafitec, organizado pelo parceiro francês
do programa, CDEFI (Conférences des Directeurs des Ecoles Françaises d'Ingénieur), na
cidade de Palaiseau - Paris Saclay, França, no período de 09 a 14 de junho de 2025,
trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003977/2025-13.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS,
usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.111 - Art. 1º NOMEAR o servidor ALEXANDRE DE SOUZA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Diretor da
Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 04 (quatro)
anos, a partir de 25/05/2025.
Parágrafo Único Instituir o Cargo de Direção (CD-04) ao servidor nomeado pelo Art. 1º
desta Portaria, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo de Direção.
Art. 2º NOMEAR a servidora INARA REGINA BATISTA DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para o exercício do cargo de Coordenadora
Acadêmica da Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de
04 (quatro) anos, a partir de 25/05/2025.
Parágrafo Único Instituir a Função Gratificada (FG-01) à servidora nomeada
pelo Art. 2º desta Portaria, a título de retribuição pecuniária pelo exercício do cargo
de Coordenação.
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