DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.693, DE 21 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/05/2025, MÁRCIO ROBERTO MACHADO DANNI,
matrícula SIAPE 184****, do encargo de Coordenador da Divisão de Manutenção (FG-1)
desta Universidade. (Processo nº 23103.010896/2025-49)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.005, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial
nº
1003157-74.2025.4.01.3701 e
Parecer
de
Força Executória
00261/2025/EAT E -
PES/EADM1/PGF/AGU, 
e 
em 
face 
ao 
contido 
no 
processo 
administrativo 
n°
23115.014767/2025-91, resolve:
Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a)
CONCEICAO APARECIDA BARBOSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2914296, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO DE
DIREITO/CCIM, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF).
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 701-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.012677/2025-94, resolve:
Declarar vago, a contar de 23 de maio de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 0, Padrão 2, ocupado pelo Servidor VICTOR
PEREIRA DO PRADO, código de vaga 815088, lotado na Secretaria de Tecnologias e
Materiais Digitais da Agência de Educação Digital e a Distância, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para
o qual foi nomeado conforme Portaria nº 249, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de abril de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 704-RTR/UFMS, DE 22 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.013320/2025-23, resolve:
Declarar vago, a contar de 23 de maio de 2025, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão de Referência 04, ocupado pelo Servidor CLAUBER ALBRES
SILVA, código de vaga 962495, lotado no Câmpus de Aquidauana, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, para
o qual foi nomeado conforme Portaria nº 249, publicada no Diário Oficial da União, de 24
de abril de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.839/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008179/2025-68, resolve:
Dispensar o servidor JEFERSON DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo de
Técnico em Restauração, SIAPE nº 2659554, SIAPECAD nº 01527009, lotado(a) no(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, da função de Chefe, FG - 06, do(a) Seção de
Instalações. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.843/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017873/2025-76, resolve:
Dispensar o servidor ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1268883, SIAPECAD nº 02434324, lotado
no(a) Instituto de Ciências Humanas, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia. Esta Portaria entra em vigor a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.866/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o
que consta no Processo nº 23110.015906/2025-43, resolve:
Nomear a servidora STEPHANIE REGINA WAUTIER SCHAEFER BATISTA,
ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1463419, SIAPECAD nº
01225887, lotada no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantins, para substituir
cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação de Políticas Estudantis, em
seus
impedimentos legais,
eventuais
e transitórios.
Efeitos
a partir
da
publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.874/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008179/2025-68, resolve:
Designar o servidor JEFERSON DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo de
Técnico em Restauração, SIAPE nº 2659554, SIAPECAD nº 01527009, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessor, percebendo FG - 06, do(a) Seção de
Gestão de Obras e Processos, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.875/UFPEL, DE 21 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.017873/2025-76, resolve:
Designar o servidor ROBERTO LUIZ DOS SANTOS ANTUNES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1268883, SIAPECAD nº 02434324, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Geografia, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 252, DE 21 DE MAIO DE 2025
O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela
Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024,
página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta
no processo 23129.010174/2025-04, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 09 de maio de 2025, ao servidor
MARCELO BOTELHO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 2324658, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, sob o código de vaga nº 930783, lotado na Coordenação
do Curso de Medicina, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a partir do dia 09 de maio de 2025.
SILVESTRE LOPES DA NÓBREGA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS
PORTARIA Nº 246, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Prof. Dr. André Cordeiro Alves dos Santos, Diretor do Centro de Ciências
Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de
2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI-UFSCar nº 23112.006367/2025-31, CONSIDERANDO os termos do Memorando
nº 10/2025/CCCB-So/CCHB, resolve:
Art. 1º - Designar a Profª. Dra. ELIANA AKIE SIMABUKURO para exercer as
funções de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas - CCCB-So/CCHB do Campus
Sorocaba da UFSCar, por dois anos, atribuindo a respectiva função Comissionada da
Coordenação de Curso - FCC, a partir de 20/05/2025.
Art. 2º - Revogar, a partir 20/05/2025, a Portaria CCHB Nº 144/2023, de
19/05/2023, que designava o Prof. Dr. George Mendes Taliaferro Mattox para as funções
acima, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 97, na Seção 2, terça-feira, 23 de
maio de 2023.
ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuicoes legais e estatutarias, resolve:
Nº 375 Art. 1º Autorizar o afastamento do pais do professor MARCELO SIQUEIRA VALLE,
lotado no Departamento de Ciencias Naturais, para realizar missao de trabalho prevista no
projeto de pesquisa intitulado "Estimulando a reatividade de fluoretos para aumentar as
(radio)fluoracoes", que sera realizada na Universidade de Toulouse, em Toulouse, Franca,
no periodo de 15 a 27 de junho de 2025, com onus para International Emerging Action
(IEA) / Centre National de La Recherche Scientifique (CNRS) e onus limitado para UFSJ.
(Processo n. 23122.014385/2025-78)
Nº 376 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 01.08.2025, o professor IVAIR GOMES da
funcao de Chefe do Departamento de Geociencias, FG-1, da Pro-reitoria de Ensino de
Graduacao.
Art. 2º Exonerar a professora MIRIAM DE PAIVA VIEIRA da funcao de
Coordenadora do Programa de Pos-graduacao em Letras (PROMEL), FCC, da Pro-reitoria de
Pesquisa e Pos-graduacao.
Art. 3º Nomear o professor RAFAEL SILVA BRANDAO para exercer a funcao de
Coordenador do Curso de Graduacao em Arquitetura e Urbanismo, da Pro-reitoria de
Ensino de Graduacao, pelo periodo de 23.05.2025 a 23.05.2027.
Art. 4º Nomear o professor EDUARDO PAHOR FILHO para exercer a funcao de
Coordenador do Curso de Graduacao em Zootecnia, FCC, da Pro-reitoria de Ensino de
Graduacao, pelo periodo de 26.05.2025 a 26.05.2027.