DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 5.619, DE 20 DE MAIO DE 2025
Processo nº 53504.002018/2025-06. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à RADIO JORNAL DE RIO CLARO LIMITADA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 51.046.266/0001-06, no município
de Rio Claro/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
Nº 5.651 Processo nº 53500.035113/2025-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos de
Minas/MG.
Nº 5.652 Processo nº 53500.029687/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Guanhães/MG.
Nº 5.653 Processo nº 53500.036658/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GDN NOSSA RADIO FM LTDA, CNPJ 48.144.595/0001-85, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Carazinho/RS.
Nº 5.654 Processo nº 53500.036931/2025-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TRIUNFO DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 15.225.964/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Itamaraju/BA .
Nº 5.655 Processo nº 53500.036976/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à OTENZI COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 02.403.659/0001-14, executante do
Serviço 
de 
Radiodifusão 
Sonora 
em 
Frequência 
Modulada, 
na 
localidade 
de
Centralina/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE MAIO DE 2025
Nº 5.730 Processo nº 53500.101717/2024-89. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Rede Central de Comunicacao Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 49.403.371/0001-03, no município
de Salvador/BA.
Nº 5.731 Processo nº 53500.031286/2025-67. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Brasilia Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 03.653.334/0001-52, no município de Brasília / D F.
Nº 5.732 Processo nº 53500.032218/2025-15. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Radio Itapema Fm de Porto Alegre Ltda, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 89.972.988/0001-64, no município
de Porto Alegre/RS.
Nº 5.734 Processo nº 53542.000465/2025-66. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) Continental Comunicações Ltda, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.791.047/0001-09, no município de Pontes e
Lacerda/MT.
Nº 5.735 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 21/05/2025 a 25/05/2025.
Nº 5.736 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Viamão/RS, no período de 12/06/2025 a 22/06/2025.
Nº 5.748 Autoriza a Delegação da Comissão Européia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Antônio Luís Santos Da
Costa, Presidente do Conselho Europeu, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, nos
períodos de 27/05/2025 a 28/05/2025 e 28/05/2025 a 29/05/2025, respectivamente.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato n° 5699, de 21/05/2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União (DOU) em 22/05/2025, seção 1, página 29, promove-se a retificação conforme segue:
No item I do art. 1º,
onde se lê: "Período: 22/05/2025 a 24/05/2025"
Leia-se: "Período: 22/05/2025 a 30/05/2025"
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 24, DE 21 DE MAIO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
239635 - Cine Tour 2024
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 57.558,60
Valor total atual: R$ 864.564,03
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
234512 - Bio Dinâmicas
Ruth Slinger ME
CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 92.070,00
Valor total atual: R$ 555.390,00
235649 - FESTIVAÇO - Festival de Vídeo e Cinema do Vale do Aço
CRIART PRODUÇÃO EIRELI.
CNPJ/CPF: 05.012.248/0001-96
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Reduzido: R$ 8.910,00
Valor total atual: R$ 149.391,00
2413412 - 29º Encontro dos Profetas da Chuva - Festival Encanta Quixadá
HELDER DOS SANTOS CORTEZ
CNPJ/CPF: ***.531.903-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 114.424,31
Valor total atual: R$ 248.706,59
244408 - (IN)FINITUDES
ELEONORA CRUZ SANTOS
CNPJ/CPF: ***.552.676-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 305.778,28
Valor total atual: R$ 494.054,27
248066 - WEB TV EDUCAÇÃO COM ARTE 2025
GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 151.016,24
Valor total atual: R$ 187.650,00
248108 - Menopausa sem Fronteiras
MC PARTICIPACOES LTDA
CNPJ/CPF: 02.576.305/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 64.178,63
Valor total atual: R$ 935.788,35
248255 - Cine PE Festival do Audiovisual 2025
BPE - BERTINI - PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS EIRELI
CNPJ/CPF: 04.719.487/0001-18
Cidade: Recife - PE;
Valor Reduzido: R$ 542.527,35
Valor total atual: R$ 1.286.811,89
248472 - Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro - Curta Cinema - 34a edição
ASSOCIAÇÃO FRANCO CULTURAL
CNPJ/CPF: 04.670.346/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 453.667,50
Valor total atual: R$ 534.897,00
250560 - FESTIVAL DO RIO 2025
CINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA.
CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 335.299,50
Valor total atual: R$ 8.209.655,25
244811 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2a EDIÇÃO
ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 1.633,50
Valor total atual: R$ 415.129,00
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
Artigo 18 , § 1º
252222 - MENINOS DE OURO - A História de Adriano Teco e Sylvio Tico
VALMIR DAMIAO DE SOUZA
CNPJ/CPF: ***.481.048-**
Processo: 01400010124202510
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 593.153,55
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Produção de filme gênero Documentário de média duração (47
minutos), narrando a trajetória dos irmãos Sílvio (Tico) e Adriano (Teco), ícones santistas
do surf, construtores de pranchas há 30 anos, verbetes do livro "Santos, Onde Nasceu o
Surf no Brasil" (ISBN 978-65-00-88042-7). Realização de sessões de lançamento do
documentário, públicas e gratuitas, em um cinema de Santos. Elaboração de cópias do
documentário em formato DVD para entrega nas Secretarias de Educação, Cultura e
Esporte de Santos/SP, Associação de Surf. Disponibilização do conteúdo para livre acesso
através da internet, no Youtube. Realização de Palestras com os dois personagens
principais do documentário abordando a história do surf santista, a evolução dos materiais
e impressões sobre o trabalho no universo do surf.
252223 - Tony Tavares e seu Legado no Reggae
KALUI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 33.821.754/0001-61
Processo: 01400010149202513
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 299.821,50
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Tony Tavares e seu Legado no Reggae" é uma obra de documentário
de média metragem com duração de 50 minutos em formato digital gravado em resolução
4k que relata sobre a vida do artista Antoniel Tavares, mais conhecido por Tony Tavares.
Ele foi um artista do movimento reggae do Maranhão que faleceu aos 49 anos em
decorrência de problemas cardíacos. Cantor, locutor e dançarino de reggae, Tony Tavares
era conhecido em todo estado pelo seu talento e irreverência. Sua carreira iniciou logo
cedo, ele sempre foi um apaixonado pelo estilo musical vindo da Jamaica. Vale ressaltar
que em 2025 fará 10 anos que Tony Tavares partiu.
252224 - Muitos Brasis
POLITIZE! - INSTITUTO DE EDUCACAO POLITICA
CNPJ/CPF: 21.940.227/0001-97
Processo: 01400010150202548
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 814.117,04
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Muitos Brasis" é um documentário de média metragem que visa
iluminar a riqueza da diversidade cultural e política do Brasil. O documentário, com
duração de até 70 minutos e finalização em formato MP4/1080 pixels, irá explorar a
singularidade de cada uma das regiões brasileiras ao documentar eventos culturais locais,
revelando os elementos históricos e políticos que se entrelaçam com a manifestação
cultural em questão. Com isso, o projeto busca ressaltar os laços que nos unem enquanto
nação, apesar das nossas vastas diferenças, e refletir sobre como a cultura e a política são
indissociáveis na construção da identidade brasileira.

                            

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