DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
252311 - CINEMA NAS COMUNIDADES
CAIO HUDSON DE SOUSA MONTEIRO
CNPJ/CPF: ***.453.362-**
Processo: 01400010447202511
Cidade: Macapá - AP;
Valor Aprovado: R$ 196.680,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Cinema nas Comunidades tem como objetivo levar a
linguagem cinematográfica às comunidades ribeirinhas, promovendo inclusão cultural e
formação técnica. A proposta é apresentar o cinema como ferramenta de expressão,
educação e oportunidade profissional, por meio de oficinas práticas sobre roteiro, direção,
atuação, captação de som e imagem, edição e produção audiovisual. Voltado a jovens e
adultos, o projeto busca despertar talentos locais, valorizar histórias da comunidade e
mostrar caminhos possíveis dentro do mercado cinematográfico. As atividades serão
realizadas de forma itinerante, com estrutura adaptada à realidade das comunidades,
incluindo a produção de curtas-metragens ao final do processo formativo. Com incentivo
da Lei Rouanet, o projeto pretende democratizar o acesso à arte, desenvolver habilidades
criativas e gerar novas perspectivas para os participantes.
252312 - Flor de Lótus
50.205.115 PAULO DUARTE GUIMARAES
CNPJ/CPF: 50.205.115/0001-90
Processo: 01400010448202558
Cidade: Teresópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 998.848,14
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Flor de Lótus será um média metragem documental de
aproximadamente 60 minutos em resolução 4K abordando a trajetória da artista plástica
Eliane Duarte. O filme exibirá imagens de Eliane em seu ateliê, em suas exposições, uma
entrevista exclusiva para esse documentário realizada em 2006 e depoimentos de
personalidades do universo das artes do Brasil e do mundo, a partir da linguagem
cinematográfica original de Paulo Duarte, seu filho, que registrou sua mãe desde 1997. O
legado do feminino como matriz da inovação artistica do século XX é a essência do
documentário.
252313 - Podcast PodMãe
RPBS COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.427.687/0001-30
Processo: 01400010449202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.381,50
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto "Podcast PodMãe" tem como objetivo a realização da 4ª
temporada, onde especialistas discutirão temas centrais à realidade de milhares de
mulheres brasileiras: maternidade, saúde mental, empregabilidade e empreendedorismo
feminino. Serão gravados 20 episódios em 4K, de 40 minutos cada, com publicações
semanais nas plataformas YouTube, Instagram, Spotify e outras. Durante a temporada,
serão realizadas 5 lives nas quais as ouvintes poderão compartilhar suas histórias e
experiências, disponíveis para todos nas redes sociais. Além disso, serão organizadas 3
palestras sobre os temas discutidos nos podcasts voltada para os professores e alunos da
rede pública de ensino superior.Todas as atividades serão gratuitas, garantindo o acesso
amplo e democratizado ao conteúdo.
252314 - O ovo de Claire
CINE SALEP LTDA
CNPJ/CPF: 60.591.788/0001-80
Processo: 01400010451202571
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Aprovado: R$ 175.774,34
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o curta metragem O ovo de Claire, gênero drama, com 15
minutos de duração, tendo como público-alvo mulheres, jovens adultos e universitários, com
destino a festivais e mostras nacionais e internacionais de cinema, além de sessões cineclubes.
O ovo de Claire aposta numa abordagem realista de mise-en-scène, mas com pequenas
inserções de elementos fantasiosos. Estranhos eventos sucedem com a personagem Claire,
que passa a encontrar ovos espalhados nos lugares mais inusitados pela casa.
252316 - Ceará: Som, Areia e Raiz
RODRIGO SILVA FERNANDES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.938.088-**
Processo: 01400010453202561
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.999,50
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Ceará: Som, Areia e Raiz" é um documentário de média-metragem
que percorre o litoral, sertão e serra cearenses para revelar como a natureza molda a
música e o modo de vida do povo local. A obra combina paisagens impressionantes com
trilha sonora autoral inspirada em ritmos regionais como o forró, o coco, a embolada e o
repente. Com depoimentos de artistas populares, mestres da cultura, jovens músicos e
moradores, o filme destaca a diversidade do Ceará e promove o diálogo entre tradição e
reinvenção.
252317 - Núcleo Audiovisual 2
JVZ PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Processo: 01400010454202513
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.702,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Nesta segunda edição do projeto, serão criados núcleos de formação
em filmagem, roteiro, áudio, edição e outras áreas da produção audiovisual, com uma
abordagem contemporânea, alinhada às formas como os jovens e o mercado cultural
consomem e produzem vídeo. O Núcleo Audiovisual é uma iniciativa que visa ampliar o
acesso a essa linguagem, oferecendo novas possibilidades para pessoas que ainda não têm
familiaridade com o audiovisual, mas desejam se expressar culturalmente - e até
profissionalmente - por meio dessa arte. Ao final das oficinas, cada núcleo realizará
eventos de exibição com os conteúdos desenvolvidos pelos alunos.
252318 - Itapuí: Águas, Memórias e Tradições
RODRIGO SILVA FERNANDES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.938.088-**
Processo: 01400010455202550
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 483.664,50
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Itapuí: Águas, Memórias e Tradições" é um documentário
audiovisual que explora a rica história, cultura e biodiversidade da cidade de Itapuí,
localizada no interior de São Paulo. Com foco na Prainha, seu maior patrimônio natural, e
na travessia de balsa do Rio Tietê, o filme também aborda as tradições locais como a
Quermesse e a Festa do Peão. O objetivo é promover a valorização do patrimônio
histórico e natural de Itapuí, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural
brasileira.
252326 - Festival Pan-Amazônico de Cinema - AMAZÔNIA Fi DOC - 11ª edição - 2025
M Z CARAMEZ DE CASTRO LEITE CARNEIRO
CNPJ/CPF: 22.962.526/0001-95
Processo: 01400010494202557
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 1.200.000,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a 11ª edição do FESTIVAL PAN-AMAZÔNICO DE CINEMA -
AMAZÔNIA (FI) DOC - 3 EM 1 com o objetivo principal de democratização do acesso,
exibição de filmes, debates e oficinas de formação profissional, com o intuito de premiar
e integrar os cineastas, videoastas, críticos de cinema, pesquisadores, artistas visuais,
jornalistas e teóricos do cinema das diversas "Amazônias" por meio da realização de (05)
Mostras Competitivas - 03 Nacionais e 02 Internacionais e o 3º Fórum de Cinema das
Amazônias com 04 paineis/mesas de debate. Na programação integrada temos a
realização da 3ª edição da MOSTRA AS AMAZÔNAS DO CINEMA com duas (02) Mostras
Competitiva dedicada às mulheres cineastas , cis, negras, índigenas e trans e a 4ª edição
do FESTIVAL CURTA ESCOLAS ITINERANTE, com uma (01) Mostra Competitiva de curtas
produzidos por jovens alunos do ensino médio de escolas públicas por 06 municípios do
estado do Pará. Todas as atividades são inteiramente gratuitas com o intuito de gerar
impacto sociocultural e movimentar a economia criativa da região Amazônica Paraense
com a produção de conteúdo audiovisual no ano que acpontece a COP 30 em Belém
capital da AMAZÔNIA.
252327 - ANIMAGE - Festival Internacional de Animação de Pernambuco
LEAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.592.671/0001-12
Processo: 01400010495202500
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.418.064,80
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto visa realizar o ANIMAGE - Festival Internacional de
Animação de Pernambuco, na cidade do Recife, com ênfase na produção de animação
nacional e internacional. Com duração de 10 dias, o evento acontece de forma gratuita,
com programação híbrida, presencial e online, incluindo mostras de curtas e de longas
metragens competitivas e não-competitivas, atividades formativas e de negócios, além de
promover ações de acessibilidade e inclusão. Será realizado em vários locais da cidade,
atendendo a públicos diversos, de todas as idades.
252328 - Manoel, Herói da Nação
PRODUTORA NO HYPE LTDA
CNPJ/CPF: 51.840.513/0001-41
Processo: 01400010499202580
Cidade: Macaé - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produzir um curta metragem de no máximo 15 minutos, na cidade de
Miguel Pereira - RJ. Utilizando elenco local, escolhidos através de uma oficina de atuação
produzida por esse projeto. Para contar a história de Manoel do Congo, atráves de um rap
original, cantado por três jovens negras, personagens principais dessa obra. Um elenco
negro, interiorano, sendo produzido, escrito e co-dirigido por Rastricinha Dorneles, uma
diretora travesti, nascida na cidade de Miguel Pereira.
252329 - Mestres do Cristal
TRES TONS VISUAIS FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 04.245.969/0001-83
Processo: 01400010500202576
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.784,00
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Mestres do Cristal é um média-metragem documental com duração
aproximada de 70 minutos que retrata a arte milenar dos sopradores de vidro na cidade
de Gramado, no Rio Grande do Sul. Através de uma narrativa sensível e envolvente, o
documentário apresenta a rotina dos mestres vidreiros da Cristais de Gramado, empresa
que há mais de 20 anos transforma o cristal Murano em experiências artísticas e
sensoriais. A produção destaca o conhecimento ancestral, as técnicas utilizadas - como o
sopro e o flamework - e a transmissão cultural dessa arte, abordando também a
importância ambiental do reaproveitamento do vidro e os impactos da crise climática.
Tendo na sua narrativa a locução de uma personalidade brasileira para aumentar ainda
mais a popularidade do nosso documentário pelo Brasil e no exterior.
ANEXO II
Artigo 26 , § 1º
252233 - Água da Fonte
ESTUDIO GAVETA LTDA
CNPJ/CPF: 27.965.909/0001-30
Processo: 01400010161202528
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 22/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A websérie documental em três episódios de 30 minutos exalta a vida
de Edvaldo Borges da Cruz, conhecido mundialmente como Mestre Lua de Bobó, uma
referência na Capoeira Angola. Anualmente, na semana de seu aniversário (29 de janeiro),
ele realiza um Encontro em Arembepe, sua comunidade natal na Bahia, que atrai
admiradores de diversas partes do Brasil e do mundo. Entre eles, destaca-se Renato Vieira,
um professor aposentado de Educação Física e contramestre de Capoeira de Porto Alegre,
que viaja todos os anos para Arembepe em busca de imersão na sabedoria de Mestre Lua.
A série acompanha essa jornada e os encontros ao longo do caminho, revelando o
cotidiano dos personagens e os valores transmitidos oralmente através da Capoeira
Angola. Por meio das histórias de vida, das rodas e dos depoimentos, a websérie aborda
temas como afrobrasilidade, oralidade e pertencimento cultural, celebrando a tradição viva
da Capoeira e sua importância para a identidade cultural brasileira.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 357, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252382 - InovaSom: Tocando Novos Horizontes
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BARRA FELIZ
CNPJ/CPF: 18.267.880/0001-22
Processo: 01400010652202579
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.999,27
Prazo de Captação: 23/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer oficinas gratuitas de música, com foco em
Violão e Canto, para moradores do município de Santa Bárbara - MG. A iniciativa busca
promover o acesso à educação musical, estimular a expressão cultural e criar novas
oportunidades de desenvolvimento pessoal e social para os participantes, propiciando a

                            

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