DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Salto Imperial Corumbá
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIBAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial VIBAL
Processo n.º 01504.000041/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Residencial VIBAL
Arqueólogo Coordenador: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe - UFS
Área de Abrangência: Município de Canindé do São Francisco, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Cubatão
Empreendimento: Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1
Processo n. 01506.000637/2021-19
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Projeto de Recuperação Ambiental e Urbanização da Vila dos Pescadores - Etapa 1 - Cubatão
Arqueólogo Coordenadora: Aylla Donadio Pita Monteiro Figueiredo
Arqueóloga de Campo: Aylla Donadio Pita Monteiro Figueiredo
Instituição de Guarda e Pesquisa: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: município de Cubatão, estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04 -Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EXTRAÇÃO DE ARGILAS SANTA ROSA EIRELI
Empreendimento: Empreendimento Barreiro Mandeme
Processo nº 01504.000521/2019-77
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Barreiro Mandeme
Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Souza Junior
Arqueóloga de Campo: Larissa Fernanda Lopes de Oliveira
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe - UFS
Área de Abrangência: Município de Itabaiana Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldeia do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Aldeia do Bosque
Processo n.º 01410.000054/2025-72
Projeto: Projeto de Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Aldeia do Bosque Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Condomínio Aldeia do Bosque
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Gomes Moura
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Talyta Pereira de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA FCRB Nº 8, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179, de 22 de agosto
de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, do Decreto 12.159, de 02 de setembro de 2024, que alterou o estatuto, resolve:
Art. 1º - Designar as seguintes Instituições, na figura de suas autoridades máximas, para compor o Conselho Consultivo da Fundação casa de Rui Barbosa:
I - Pelo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
II - Pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB
III - Pela Academia Brasileira de Letras - ABL
IV - Pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan
V - Representantes eminentes no campo da cultura nacional:
a) Lucia Maria Lippi Oliveira;
b) Fernanda Kaingáng;
c) Regina Lucia Farias de Abreu Chiaradia;
d) Francis Bogossian;
e) Aldo Arantes;
f) Carmen Luz;
g) Técio Lins e Silva
h) Irapoan Cavalcanti de Lyra.
Art. 2º- Revogar a Portaria FCRB nº 22, de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro de 2024, Edição 220, seção 2, Página 7.
Art. 3º Os representantes designados neste ato exercerão mandato de três anos, permitida a recondução.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●
A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 
217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil.
Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e 
das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento 
e o fortalecimento da nossa Instituição. 
217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.
43º aniversário 
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil