DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .13
.202222678
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.50 (cinquenta)
.Centro Universitário Unifacig
.CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE
MANHUACU LTDA
.RUA DARCY CÉSAR DE OLIVEIRA LEITE, 600, , ALFA SUL,
M A N H U AÇ U / M G
. .14
.202222111
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
FATECIE
LT DA
.RODOVIA BR 376, KM 102, 1000, UNIDADE SEDE BR,
GLEBA 01, PARANAVAÍ/PR
. .15
.202222380
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
FATECIE
LT DA
.RODOVIA BR 376, KM 102, 1000, UNIDADE SEDE BR,
GLEBA 01, PARANAVAÍ/PR
. .16
.202221931
.ENGENHARIA 
DE 
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
.80 (oitenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
FATECIE
LT DA
.RODOVIA BR 376, KM 102, 1000, UNIDADE SEDE BR,
GLEBA 01, PARANAVAÍ/PR
. .17
.202222289
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE
.CENTRO 
EDUCACIONAL 
FATECIE
LT DA
.RODOVIA BR 376, KM 102, 1000, UNIDADE SEDE BR,
GLEBA 01, PARANAVAÍ/PR
. .18
.202221753
.ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
(Bacharelado)
.100 (cem)
.Escola de Políticas Públicas e Governo
da Fundação Getulio Vargas
.FUNDACAO GETULIO VARGAS
.QUADRA SGAN 602, 602, AV L2 NORTE, MÓDULOS A,
B E C, ASA NORTE, BRASÍLIA/DF
. .19
.202221876
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE
MARICÁ
.FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO
SOMBRA
.AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 2082, FACULDADE DE
CIENCIAS MEDICAS DE MARICA (FACMAR), FLAMENGO,
MARICÁ/RJ
. .20
.202221877
.MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
.120 
(cento
e
vinte)
.FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE
MARICÁ
.FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO
SOMBRA
.AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 2082, FACULDADE DE
CIENCIAS MEDICAS DE MARICA (FACMAR), FLAMENGO,
MARICÁ/RJ
. .21
.202221838
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE
DE 
CIÊNCIAS
SOCIAIS
APLICADAS 
DO 
VALE
DO 
SÃO
LO U R E N ÇO
.ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE
DO SAO LOURENCO S/S LTDA - EPP
.RUA CAIÇARA, 2114, , CENTRO, JACIARA/MT
. .22
.202222326
.CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA 
E
CIÊNCIAS DA BAHIA
.FATEC 
-BA 
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA E CIENCIAS DA BAHIA
LT DA
.RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 925 A, , SANTA ISABEL,
A L AG O I N H A S / BA
. .23
.202222653
.PEDAGOGIA (Licenciatura)
.100 (cem)
.FACULDADE GENNARI E PEARTREE
.UNICESP 
- 
UNIAO
CULTURAL 
E
EDUCACIONAL DE SAO PAULO
.RUA PROFESSOR MASSUD JOSÉ NACHEF, 2855, OESTE,
PARQUE DA COLINA, PEDERNEIRAS/SP
. .24
.202221657
.ANÁLISE
E DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
.70 (setenta)
.FACULDADE LABORO
.LABORO - CENTRO EDUCACIONAL DE
EXCELENCIA LTDA
.AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, 195, UNIDADE
DE ENSINO - REDES, SÃO FRANCISCO, SÃO LUÍS/MA
. .25
.202222137
.EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
.75 
(setenta
e
cinco)
.Faculdade 
Metropolitana
de
Horizonte
.CEN - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
E CAPACITACAO LTDA - EPP
.RUA CIRO BILHAR - DE 657/658 AO FIM, 1205, ,
CENTRO, HORIZONTE/CE
. .26
.202222128
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.126 (cento e vinte
e seis)
.Faculdade Positivo Londrina
.CESA
- 
COMPLEXO
DE
ENSINO
SUPERIOR ARTHUR THOMAS LTDA
.RUA JOÃO ROGÉRIO RIBEIRO BONESI, 150, CAMPUS
SEDE (PALHANO), TERRA BONITA, LONDRINA/PR
. .27
.202222027
.ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
.180 
(cento
e
oitenta)
.Faculdade Santa Teresa
.CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO
AMAZONAS LTDA
.RUA ACRE, 200, CAMPUS PRINCIPAL, NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS, MANAUS/AM
. .28
.202222411
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)
.FACULDADES 
INTEGRADAS 
DE
A R AC R U Z
.FUNDACAO SAO JOAO BATISTA
.RUA PROFESSOR BERILO BASÍLIO DOS SANTOS, 180,
CENTRO, ARACRUZ/ES
. .29
.202222403
.ARTES VISUAIS (Bacharelado)
.54 
(cinquenta
e
quatro)
.UNIVERSIDADE
DA 
REGIÃO
DE
JOINVILLE
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
DA
REGIAO DE JOINVILLE
.RUA PAULO MALSCHITZKI, 10, CAMPUS JOINVILLE -
BOM 
RETIRO, 
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO 
- 
ZONA
INDUSTRIAL, JOINVILLE/SC
. .30
.202222049
.LETRAS (Bacharelado)
.54 
(cinquenta
e
quatro)
.UNIVERSIDADE
DA 
REGIÃO
DE
JOINVILLE
.FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
DA
REGIAO DE JOINVILLE
.RUA PAULO MALSCHITZKI, 10, CAMPUS JOINVILLE -
BOM 
RETIRO, 
CAMPUS 
UNIVERSITÁRIO 
- 
ZONA
INDUSTRIAL, JOINVILLE/SC
. .31
.202222387
.ENFERMAGEM (Bacharelado)
.110 (cento e dez)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE
DO ITAJAI
.RUA JOÃO COAN, 400, , CENTRO, BIGUAÇU/SC
. .32
.202222389
.PSICOLOGIA (Bacharelado)
.110 (cento e dez)
.UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE
DO ITAJAI
.RUA JOÃO COAN, 400, , CENTRO, BIGUAÇU/SC
. .33
.202221675
.ODONTOLOGIA (Bacharelado)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA
.ASSOCIACAO UNIVERSITARIA
SANTA
URSULA
.RUA FERNANDO FERRARI, 75,
CAMPUS - RIO DE
JANEIRO - BOTAFOGO, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ
. .34
.202211710
.ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
.150 
(cento
e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC
- 
SERVICOS
EDUCACIONAIS
LT DA
.AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184, UNIDADE VILA
LEOPOLDINA, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP
. .35
.202222533
.GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
.120 
(cento
e
vinte)
.UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
.AMC
- 
SERVICOS
EDUCACIONAIS
LT DA
.AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 184, UNIDADE VILA
LEOPOLDINA, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 712, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada
no D.O.U. de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por um ano, a partir de 24 de maio de 2025, o prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de que trata o
Edital nº. 04/2024, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U de 15 de março de
2024 e homologado através da Portaria nº 492, de 26 de abril de 2024, publicada no
D.O.U de 29 de abril de 2024, seção 2, páginas 13 e 14.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, ressalvado o disposto no Art. 1º.
MAURÍCIO SALDANHA MOTTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.834, DE 22 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Aplicar contra a empresa BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.982.406/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar
e contratar com órgãos e entidades da UNIÃO por 12 (doze) meses, cumulado com aplicação
de multa de 1% (um por cento) sobre o valor adjudicado, correspondendo ao valor de R$
99.418,74 (noventa e nove mil quatrocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos),
em conformidade com a previsão constante nos subitens 22.2.2.2 e 22.2.4 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico nº 12/2022, combinadas com o art. 87, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e com o art. 7º da Lei nº 10.520/02. Processo n.º 23076.030652/2024-55
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 671/DDP, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.017717/2025-18, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de
Pediatria - DPT/CCS, instituído pelo Edital nº 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 76, Seção 3, de 23/04/2025.
Campo de conhecimento: Pediatria.
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Nº de Vagas: 02 (duas).
Lista Geral:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 672/DDP, DE 22 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta
do processo nº 23080.018078/2025-08, resolve:
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento
de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR do Campus de Curitibanos, instituído pelo
Edital nº 012/2025/DDP, de 22 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União
nº 76, Seção 3, de 23/04/2025.
Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Clínica Veterinária (ênfase
em ruminantes e equinos)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Nº de Vagas: 01 (uma)
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Giulia Canale Medeiros
.8,16
. .2º
.Ewelyn Pazini Sebem
.8,00
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de
dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais
para a implementação de processos híbridos de
ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto
sensu presencial.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, Anexo I, art. 33,
incisos II e IX, considerando o constante dos autos do processo nº 23038.006357/2024-55,
resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2024, seção 1, página 83, que passa a
vigorar com a seguinte redação:
..................................
"Art. 3º É vedado:
I - o emprego de atividades remotas assíncronas para o cômputo de carga
horária didática;
II - a oferta de disciplina de forma completamente remota; e
III - o percurso formativo de forma completamente remota.
Parágrafo único. Entende-se por percurso formativo o conjunto estruturado de
ações, atividades e processos avaliativos desenvolvidos ao longo do curso de mestrado ou
de doutorado." (NR)
..............................
"Art. 5º ...........................
Parágrafo único.
As avaliações
de aprendizagem,
os experimentos
de
laboratório, trabalhos de campo, vivências e oportunidades regulares de convivência e
troca de experiências como cursos, palestras, atividades de extensão e seminários serão
realizados preferencialmente de forma presencial." (NR)
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO