DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 1.190 - HELTON JUN YAMADA, DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA, DENIS KEIDI
YAMADA, KARIN MINA YAMADA, WILLIAM YUITI YAMADA, TONY YAMADA, rio Verde
Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.191 - JOAO DOMINGUES OLIVEIRA, rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.192 - MILTON RIOGO MAGARIO, rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.193 - LEONARDO BERNARDINO MADUREIRA, rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.194 - SILVANO ALENCAR DE SOUZA, rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.195 - RENATO CERQUEIRA BERNARDES, Rio Verde Grande, município de Janaúba/MG, irrigação.
Nº 1.196 - ALDO ANTONIO BERNARDINO MADUREIRA, Rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.197 - PAULO SILVIO NOGUEIRA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.198 - JORGE CIRINO PEREIRA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.199 - CLARINDO DE AGUIAR, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.200 - JORGE LUIZ COSTA PFEIFFER, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.201 - CESARIO DA ROCHA PINTO, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.202 - PAULO BINA FONYAT DE LIMA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.203 - PAULO BINA FONYAT DE LIMA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.204 - PAULO BINA FONYAT DE LIMA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.205 - RENATO PEREIRA AGROPECUARIA S.A, Rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.206 - RENATO PEREIRA AGROPECUARIA S.A, Rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.207 - RENATO PEREIRA AGROPECUARIA S.A, Rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.208 - ILTON SANTOS DURAES, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.209 - ILTON SANTOS DURAES, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.210 - SERGIO JOSE VIANA ESTEVES, rio Verde Grande, município de Jaíba/MG, irrigação.
Nº 1.211 - ANDERSON THIAGO GISHI OLIVEIRA, Rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.212 - ALDO ANTONIO BERNARDINO MADUREIRA, Rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.213 - JUSTINIANO SANTOS MACHADO, GENILDO SANTOS MACHAD, Rio Verde
Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.214 - ROGERIO DENER RODRIGUES LEITE, Rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.215 - ALEXANDRE RIBEIRO MARCIANO,
Rio Verde Grande, município de
Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.216 - IDES ALVES BATISTA, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.217 - LIA SILVEIRA DUARTE, Rio Verde Grande, município de Verdelândia/MG, irrigação.
Nº 1.218 - JOSEFA RITA DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 1.219 - CAROLINE GONCALVES DA SILVA CARVALHO, rio São Francisco, município de
Manga/MG, irrigação.
Nº 1.220 - AREEIRA GOMES COMERCIO & SERVICOS LTDA, rio São Francisco, município
de Governador Valadares/MG, mineração.
Nº 1.221 - EMANUELA SANTOS SOUZA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.222 - WIREX CABLE S.A, rio Paraíba do Sul, município de Santa Branca/SP,
indústria.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 21 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas
preventivas de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.175 - ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A., Rio Poti, município de
Teresina/PI, esgotamento sanitário.
Nº
1.176
- NIXON
MOREIRA
GANGA,
Rio
Alcobaça
ou Itanhém,
município
de
Umburatiba/MG, mineração.
Nº 1.182 - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB,
Rio Carinhanha, município de FEIRA DA MATA/BA, abastecimento público.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 631,
DE 22 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante
SOLIVERT PATERSON, RNM G250324O, nacional do HAITI, nascido(a) em 18/07/1976,
filho(a) de TELAMA PATERSON, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº
9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior
a dois anos. Processo SEI nº 08704.001130/2025-19.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 633,
DE 22 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante ANDRE GUSTAVO DE VASCONCELOS MACIEL TEIXEIRA, RNM
G025643F, nacional de PORTUGAL, nascido(a) em 14/11/1989, com fundamento no inciso
III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência
do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003340/2025-33.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 634,
DE 22 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida ao imigrante TOM BRUININKX, RNM V523244W, nacional da BÉLGICA, nascido(a)
em 18/04/1979, filho(a) de MATTHEUS BRUININKX, com fundamento no inciso III, art. 135,
do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por
período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.002299/2025-88.
JONATAS LUIS PABIS
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 5.007, DE 21 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABBASS SIBAI - F376969-B, natural do Líbano, nascido em 1 de setembro de
1994, filho de Mansour Sibai e de Diba Termos, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0605133/2025);
ABDELJALIL AMARRAT - F809827-N, natural de Marrocos, nascido em 10 de maio
de 1989, filho de Boujemaa Ben Lahcen e de Khadija Bent Ali, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0572889/2024);
ABDELRAHMAN AHMED MOHAMED ISMAIL - F974104-2, natural do Egito,
nascido em 30 de julho de 1994, filho de Ahmed Mohamed Ismail e de Azza Mohamed
Mohamed, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0574302/2024);
ABDULRAHMAN MOHAMED ALI NOUR - F991281-K, natural do Egito, nascido em
14 de novembro de 1994, filho de Mohamed Ali Nour e de Mona Abdelmaksoud Mohamed
Saber, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0577537/2025);
ABIODUN KAZEEM FASHOLA - V453432-K, natural da Nigéria, nascido em 18 de
dezembro de 1982, filho de Oladosu Hammed Fashola e de Idiat Fashola, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0581071/2025);
ADIL GOMES AOUKIR - G406471-Y, natural de Marrocos, nascido(a) em 29 de
novembro de 1991, filho(a) de Khadija Ichraka e de Mohammed Aoukir, residente no estado
de no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0607918/2025);
AHMED BAH EDDINE CHENNOUFI- G290026-8, natural da Argélia, nascido em 6
de dezembro de 1991, filho de Brahim Chennoufi e de Mohamdi Rebiha, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0598634/2025);
ALEXANDRA LOMAKINA - F759195-B, natural da Rússia, nascida em 30 de julho
de 1982, filha de Vladimir Lomakin e de Liubov Lomakina, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0578074/2025);
ALMUNTAZER BILAH MOHDI BASTARDO - F031844-R, natural da Venezuela,
nascido em 15 de maio de 1991, filho de Mostafa Mohdi Asmad e de Dora Lisbeth Bastardo
De Mohdi, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0576031/2025);
ANDREI MALYI - F968801-3, natural da Rússia, nascido(a) em 8 de janeiro de
1991, filho(a) de Andrei Malyi e de Svetlana Malaia, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0572245/2024);
ANDREW OWUSU ADJEI - F176113-A, natural de Gana, nascido em 14 de agosto
de 1987, filho de Kwame Owusu e de Elizabeth Ampomah, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0574237/2024);
ASSELEY JOKEBED FAUSTIN - G283350-R, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de
novembro de 1994, filho(a) de Petion Faustin e de Alide Jean Louis, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0439745/2023);
AYDIN GULEC - F320702-0, natural da Turquia, nascido em 17 de abril de 1982,
filho de Nafiz Gulec e de Emine Gulec, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0468350/2024);
BADA FAM - F335281-4, natural do Senegal, nascido em 5 de junho de 1979,
filho de Abdoulaye Fam e de Fatou Fam, residente no estado do Mato Grosso (Processo
235881.0606834/2025);
BARBARA NOELY MEDINA - G445796-O, natural da Argentina, nascido(a) em 26
de janeiro de 1989, filho(a) de Rodolfo Nicolas Medina e de Graciela Barbara Margarita
Lugo, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0585063/2025);
BOUCHRA HAMIDI - F767773-1, natural do Marrocos, nascida em 29 de julho de
1995, filha de Mohamed Ben Said e de Hra Bent Adi, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo 235881.0573495/2024);
CHANCELIE MERONE - F106028-6, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de abril de
1995, filho(a) de Jean Fritz Merone e de Delourde Jean Francois, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0600660/2025);
CHARBEL EL HACHEM - V797863-2, natural do Líbano, nascido em 18 de julho de
1983, filho de Sassine El Hachem e de Leila El Hachem, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0577242/2025);
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