DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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167
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO Nº 647, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta na Decisão
de Diretoria nº 131/2025 (SEI 4826387), no Despacho SSO-ANP nº 440 de 03/04/2025
publicado do DOU em 04/04/2025 (SEI 4869325), e no Processo n° 48610.214333/2024-48,
resolve:
Determinar
o
término
da suspensão
da
Documentação
de
Segurança
Operacional (DSO) da sonda Hunter Queen aprovada para a PRIO BRAVO LTDA. no âmbito
do Processo n° 48610.214333/2024-48, a partir de 20/05/2025, estando autorizado o
retorno da sonda Hunter Quenn para realizar atividades para a PRIO BRAVO LTDA .,
conforme solicitado pela Carta PRIO-REG-146-2025 (SEI 4966012) e com base na delegação
de competência aprovada pela Decisão de Diretoria nº 131/2025 (SEI 4826387).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
DESPACHO Nº 648, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta na Decisão
de Diretoria nº 131/2025 (SEI 4826387) e no Processo n° 48610.204645/2023-62,
resolve:
Determinar a suspensão da Documentação de Segurança Operacional (DSO) da
sonda Hunter Queen aprovada para a PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. no âmbito do
Processo n° 48610.204645/2023-62, pelo prazo máximo de doze meses, a partir de
20/05/2025, durante o uso da instalação pela PRIO BRAVO LTDA., conforme solicitado pela
Carta PRIO-REG-152-2025 (SEI 4980955) e com base na delegação de competência
aprovada pela Decisão de Diretoria nº 131/2025 (SEI 4826387).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 650, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/RS0249802
.ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO LTDA
.27.908.491/0001-20
.48610.213252/2025-10
. .PR/GO0249808
.AUTO POSTO MOURA FAZENDA NOVA LTDA
.01.206.640/0001-15
.48610.213290/2025-64
. .PR/SP0249806
.AUTO POSTO PUCCI E LEONCIO LTDA
.56.388.209/0001-29
.48610.213213/2025-12
. .PR/SP0249805
.AUTO POSTO VARESE LTDA
.11.853.549/0001-45
.48610.224313/2024-85
. .PR/RS0249803
.HZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.56.081.592/0002-59
.48610.213302/2025-51
. .PR/SC0249801
.MP POSTOS E LOGISTICA LTDA
.23.448.964/0052-42
.48610.212343/2025-20
. .PR/AM0249810
.MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.84.110.394/0055-13
.48610.211439/2025-71
. .P R / BA 0 2 4 9 8 0 9
.NOVA AMERICA I COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.58.432.708/0001-00
.48610.211620/2025-87
. .P R / BA 0 2 4 9 8 0 7
.POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA
.53.533.185/0001-66
.48610.213188/2025-69
. .PR/MG0249804
.RADECK DERIVADOS DE PETROLEO 4 LTDA
.54.089.629/0001-89
.48610.212946/2025-21
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 651, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPSC0452882
.BOMBAS COMERCIO DE GAS LTDA
.55.658.284/0001-08 .48610.212902/2025-00
.
.GLPGO0452848
.CHEFIA GAS ESTRELA DALVA LTDA
.58.300.901/0001-89 .48610.213038/2025-55
.
.GLPGO0452864
.DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS
.58.598.443/0001-06 .48610.213373/2025-53
.
.GLPMA0452850
.EDUARDO S A LIMA
.55.253.841/0001-00 .48610.212909/2025-13
.
.GLPMA0452843
.FENIX GAS LTDA
.39.758.829/0001-93 .48610.213231/2025-96
.
.GLPPR0452833
.FERNANDES CARNEIRO LTDA
.59.018.271/0001-17 .48610.212295/2025-70
.
.GLPRS0452862
.FERRAGENS RAMBO LTDA
.07.861.688/0001-43 .48610.212798/2025-45
.
.GLPMG0452880
.GAS E AGUA DO WESLLEY LTDA
.53.832.843/0001-10 .48610.212978/2025-27
.
.GLPRN0452841
.H BARROS DUARTE
.57.525.431/0001-99 .48610.213116/2025-11
.
.GLPAP0452852
.HELTON GAS LTDA
.58.387.667/0001-79 .48610.213027/2025-75
.
.G L P ES 0 4 5 2 8 5 4
.J M SANTOS - FLASH GAS
.59.601.539/0001-49 .48610.207983/2025-18
.
.GLPPB0452858
.LMS GAS COMERCIAL LTDA
.49.559.300/0001-02 .48610.213124/2025-68
.
.GLPMG0452891
.LUIZ DONIZETTI DA SILVA GAS
.59.431.696/0001-53 .48610.213412/2025-12
.
.G L P AC 0 4 5 2 8 5 6
.M. J. F. COSTA
.11.495.150/0001-30 .48610.212309/2025-55
.
.GLPMG0452846
.MARINHO GAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA
.43.084.641/0003-46 .48610.213195/2025-61
.
.GLPRS0452874
.MEGA GAS JCM LTDA
.60.261.090/0001-04 .48610.213276/2025-61
.
.GLPSP0452876
.MERCEARIA BELA VISTA IBIRA LTDA
.45.698.913/0001-61 .48610.206332/2025-19
.
.GLPPE0452860
.PARATY PETROLEO LTDA
.02.912.377/0001-42 .48610.218352/2024-43
.
.GLPCE0452889
.PREMIUM COMERCIO DE GLP LTDA
.52.622.319/0001-52 .48610.213297/2025-86
.
.GLPPE0452885
.REGINALDO DA SILVA NERES
.10.709.240/0002-02 .48610.209511/2025-08
.
.G L P AC 0 4 5 2 8 8 7
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0198-51 .48610.209035/2025-17
.
.G L P BA 0 4 5 2 8 7 8
.VITAL & TONIOLI GAS E AGUA LTDA
.31.652.736/0002-59 .48610.211965/2025-31
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 652, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna
público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o
exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SC0246156
.ABASTECEDORA FAE LTDA
.03.421.119/0015-21
.48610.206842/2024-05
.
.PR/MG0194635
.ALFA AUTO POSTO LTDA.
.22.759.584/0001-16
.48610.002789/2019-08
.
.PR/RO0184547
.AMERICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.28.549.481/0001-08
.48610.014988/2017-99
.
.PR/SP0079867
.ANDRADE PITANGUEIRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.11.396.382/0001-30
.48610.000503/2010-11
.
.P R / BA 0 1 3 9 2 4 2
.AUTO POSTO ALMEIDA BRITO LTDA
.10.257.487/0002-27
.48610.006677/2013-22
.
.P R / ES 0 0 0 5 2 0 4
.AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA
.39.384.003/0001-01
.48610.005299/2000-45
.
.PR/MG0002643
.AUTO POSTO CLARO LTDA
.03.375.602/0001-11
.48610.000180/2001-67
.
.PR/SC0163969
.AUTO POSTO META LINEAR LTDA
.02.045.727/0001-10
.48610.009657/2003-31
.
.PR/PI0194424
.DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAO PAULO LTDA
.07.682.191/0001-68
.48610.002632/2006-51
.
.PR/MG0237605
.EMPREENDIMENTOS PARQUE DO MIRANTE LTDA
.49.186.537/0001-87
.48610.204788/2023-74
.
.PR/PB0227818
.ENEROIL BEIRA RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.08.429.323/0001-07
.48610.004729/2008-69
.
.PR/PB0026409
.FECHINE SILVA & CIA LTDA
.09.379.116/0002-39
.48610.009162/2002-21
.
.PR/RN0221919
.FLOR E OLIVEIRA LTDA
.12.689.295/0008-00
.48610.203288/2022-34
.
.P R / BA 0 2 4 1 5 5 8
.HN PAULO AFONSO II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
.43.054.488/0001-42
.48610.216155/2023-17
.
.PR/RS0112922
.KUGUERTT COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI - ME
.14.634.509/0001-09
.48610.004703/2012-05
.
.PR/CE0129822
.MACK XIV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.13.313.585/0001-41
.48610.000340/2013-10
.
.PR/SC0245897
.MHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.38.597.635/0003-52
.48610.206570/2024-35
.
.PR/PE0176491
.M.P. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME
.19.869.299/0001-43
.48610.007370/2016-91
.
.PR/MG0022922
.PATRICK LANDER SPINOLA HERINGER
.02.462.032/0001-34
.48610.001128/2002-17
.
.PR/PI0105045
.PETRONORTE PETRÓLEO LTDA.
.10.967.335/0001-37
.48610.015143/2011-25
.
.PR/PA0248252
.POSTO
DU
FIGUEIREDO 
COMERCIO
VAREJISTA
DE
COMBUSTIVEIS 3 LTDA
.48.256.360/0001-85
.48610.228789/2024-95
.
.PR/PR0206756
.POSTO METROPOLE SAO DIMAS LTDA
.29.103.976/0001-71
.48610.008209/2020-11
.
.P R / ES 0 1 0 1 9 7 1
.POSTO 
PALACIO
COMERCIO 
DE
COMBUSTIVEIS,
LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA
.13.916.320/0001-38
.48610.012505/2011-26
.
.PR/RS0212201
.POSTOS CARGA PESADA LTDA
.08.407.768/0022-10
.48610.212059/2021-20
.
.PR/RS0248610
.POSTOS CARGA PESADA LTDA
.08.407.768/0050-74
.48610.226729/2024-38
.
.PR/RS0235485
.REDE FARROUPILHA GESTAO, VAREJO E INOVACAO LTDA
.87.091.997/0014-35
.48610.233962/2022-13
.
.PR/RS0248447
.REDE FARROUPILHA GESTAO, VAREJO E INOVACAO LTDA
.87.091.997/0035-60
.48610.231092/2024-00
.
.PR/SC0200599
.ROTA SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
.37.256.444/0001-00
.48610.003682/2020-11
.
.P R / BA 0 2 1 2 5 3 8
.VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES LTDA
.37.600.520/0001-45
.48610.213542/2021-21
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 653, DE 22 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista
de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/CE0221138
.A. ALVES RIBEIRO GAS - ME
.12.655.521/0001-66
.48610.005775/2013-42
.
.GLP/RO0177795
.A. B. RODRIGUES MERCEARIA - ME
.03.554.850/0001-20
.48610.005160/2009-30
.
.GLPPE0382828
.ADEILDO JOAO DA SILVA
.34.175.796/0001-35
.48610.211313/2021-72
.
.GLPMG0414187
.ALCIDES BRAZ MACHADO
.48.439.495/0001-86
.48610.218074/2023-43
. .001/GLP/SP0013880
.ANA FLÁVIA TREDICO DE SOUZA - ME
.08.444.738/0001-50
.48610.004432/2007-12
. .001/GLP/GO0007302
.ANTÔNIO CARLOS DA PAZ SILVA
.02.302.400/0001-87
.48610.008622/2005-47
.
.G L P / BA 0 2 2 4 6 6 3
.APARECIDO VIEIRA DE SOUZA 040***665**
.17.965.319/0001-54
.48610.002653/2014-85
.
.GLP/SP0229562
.CLEIDE DE LIMA ALVES 16458900821
.21.873.741/0001-57
.48610.004761/2015-73
.
.GLPRS0431683
.COMERCIAL DE GAS PILAR ACEGUA LTDA
.53.325.161/0001-11
.48610.205503/2024-01
.
.GLP/PR0246475
.COMERCIO DE AGUA E GAS DA RODE LTDA
.45.622.993/0001-71
.48610.219243/2022-81
.
.G L P / BA 0 2 3 8 6 5 0
.COMERCIO VAREJISTA DE GAS GAUDENCIO LTDA
.26.004.874/0001-00
.48610.000591/2017-10
.
.GLP/AL0183942
.CRISTIANE CAVALCANTI DE LIMA
.02.297.666/0001-89
.48610.002059/2010-61
.
.GLP/RS0220238
.DELCI ROQUE PINHEIRO
.17.059.729/0001-36
.48610.003045/2013-15
.
.GLP/MG0185303
.DEPOSITO DE GAS SILVA FONSECA LTDA - ME
.02.298.844/0001-96
.48610.004694/2010-82
.
.GLPSC0415003
.DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA JOB LTDA
.47.932.037/0001-11
.48610.218543/2023-24
.
.GLPSP0360510
.DISTRIBUIDORA SALESGAS LTDA
.09.212.262/0002-75
.48610.004681/2020-85
.
.G L P / BA 0 2 2 0 9 3 5
.DOCARMO COMERCIO DE GAS LTDA - ME
.17.743.620/0001-13
.48610.005029/2013-59
.
.GLP/GO0219759
.E L DA SILVA A MARANHENSE
.07.174.448/0001-70
.48610.015793/2011-71
.
.GLPPR0381711
.E S L COMERCIO DE GAS LTDA
.40.725.336/0001-36
.48610.211328/2021-31
.
.GLP/PI0202927
.ELIEIDE GOMES DE MIRANDA E SILVA
.01.420.816/0005-60
.48610.016430/2010-71
.
.GLP/TO0215676
.EURIPEDES JESUS ALVES ME.
.37.313.178/0003-64
.48610.006868/2012-11
.
.GLPRS0302657
.FERNANDA BARBOSA FALINO 001***510**
.26.218.010/0001-91
.48610.007425/2018-25
.
.GLP/SP0179124
.FUZA GAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.10.720.410/0001-60
.48610.009667/2009-62
.
.GLPSE0405025
.IZABEL DE MATOS SANTOS
.39.285.751/0001-37
.48610.218382/2022-98
.
.GLPPB0325013
.JDS COMERCIO DE GAS LTDA
.32.013.305/0001-24
.48610.000525/2019-10
.
.GLPRS0363979
.JG TOP GAS E AGUA LTDA
.36.569.348/0001-41
.48610.006108/2020-14
.
.GLPSP0303865
.JOAO PEDRO MORAES DUARTE 473***958**
.28.786.429/0001-75
.48610.008536/2018-59
.
.GLPMS0325168
.JOSE LIPE DOS SANTOS ALVES
.32.492.769/0001-60
.48610.001863/2019-61
.
.GLPSE0405250
.JR GAS REVENDEDORA LTDA
.45.088.108/0001-16
.48610.207373/2022-71
.
.GLPMG0311426
.LAURA ALVES DE MIRANDA CPF: 100.***.696-** LTDA
.30.290.501/0001-10
.48610.012785/2018-49
.
.GLPMG0315695
.LUCAS SARDINHA VIEIRA
.31.144.229/0001-23
.48610.000181/2019-31
.
.GLPRN0360314
.LUCIVAN MEDEIROS DE CARVALHO
.27.661.548/0001-39
.48610.004518/2020-12
.
.GLPPR0366073
.MARCOS ANTONIO PIMENTEL DISTRIBUIDORA DE GAS
.37.127.634/0001-10
.48610.007232/2020-99
.
.GLP/MG0213572
.MATEUS SILVA TAROCO
.14.126.564/0001-80
.48610.001521/2012-74
.
.GLP/SC0234287
.NAZARENO FERNANDES SUPERMERCADO LTDA EPP
.80.099.351/0001-30
.48610.011646/2015-55
.
.GLP/RS0216149
.OSCAR SOUZA & CIA
.05.405.757/0001-89
.48610.006503/2012-89
.
.GLP/CE0239910
.PEDRO HENRIQUE DE SOUZA GAS
.14.877.411/0001-74
.48610.005512/2017-67
.
.GLPMT0385143
.PERCIL LEMOS CARDOSO GAS
.30.099.343/0001-16
.48610.001717/2020-79
.
.GLP/GO0240273
.PORTAL GAS E BEBIDAS LTDA
.26.998.819/0001-83
.48610.005600/2017-69
.
.GLP/RS0244724
.R DA SILVA PEREIRA
.28.829.789/0001-07
.48610.002081/2018-68
.
.GLPMT0429867
.RAFAEL KERBER DOS SANTOS LTDA
.53.069.484/0001-91
.48610.202063/2024-22
.
.GLPSP0421781
.REAL GAS E AGUA LTDA
.51.004.010/0001-36
.48610.225628/2023-69
.
.GLPMT0411964
.ROSIELE APARECIDA DA SILVA SANTOS
.46.985.561/0001-98
.48610.212699/2023-00
.
.GLPPA0333741
.TOP GAS COMERCIO DE GAS LTDA
.11.112.975/0001-28
.48610.005084/2019-34
.
.GLP/MG0241540
.WASLEY DOS SANTOS BARBOSA 123***486**
.27.348.852/0001-20
.48610.009446/2017-02
BRUNO VALLE DE MOURA