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DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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285
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 2488/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em
considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria das
interessadas abaixo qualificadas, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-007.510/2025-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessadas: Dolores Margaret Cechin (484.443.839-53); Marcia Aparecida
de Freitas Paiva (286.075.466-00); Tereza Maria da Silva (286.775.106-30); Terezinha de
Miranda (402.014.579-20); Zelia Maria Almeida dos Santos (285.573.796-68).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2489/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em
considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Antonio
Lopes de Laia, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-007.520/2025-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Antonio Lopes de Laia (421.454.816-72).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2490/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em
considerar legal, para fins de registro, o ato de concessão de aposentadoria de Jose
Antonio Pereira, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-007.559/2025-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessado: Jose Antonio Pereira (151.099.845-49).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Fundação Universidade Federal de Sergipe.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 2491/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em
considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal constantes na lista
47/2024, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-019.682/2024-7 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Adauto Scalon (106.131.348-42); Adeilton Gomes da Silva
(493.350.814-34); Ademir Antonio Moreira Rocha (114.735.946-69); Adreli Sientchkovski
Oliveira (024.728.750-45); Adrian Silva de Moura (034.350.520-74); Adriana Duarte
Miranda Queiroz (036.346.304-69); Adriano Oliari Negris (115.276.217-66); Adriel Oliveira
da Silva (058.195.791-19); Ailton Conceicao Barros Filho (783.750.965-04); Ailton Jose da
Silva (840.448.881-91); Alana Soares Albuquerque (026.103.540-10); Alana de Fatima
Andrade
Santos 
(036.249.661-70);
Alber 
Gayoso
e
Almendra 
Ibiapina
Moreno
(023.174.073-51); 
Alberto 
Schiffler 
Guedes 
(038.925.471-14); 
Alcindo 
Busanello
(955.579.200-30); Alessandra Amaral da Silveira (996.235.520-68); Alessandra Nascimento
Silva (105.041.544-27); Alessandra de Oliveira Santana (140.313.447-24); Alessandro
Ferreira Luz (848.344.121-72); Alessandro Peregalli Fontana (065.080.457-09); Alex Mendes
Nery (118.753.237-16); Alex Nogueira de Souza (062.223.471-42); Alex Sereja da Silva
(658.725.762-34); Alex dos Reis Alves (006.075.732-95); Alexandre Medeiros de Almeida
(029.144.644-28); Alexandre Rodrigues Gomes (530.350.972-91); Alexandre Rodrigues de
Albuquerque Filho (060.306.773-57); Alexandre dos Santos Calmon (831.610.155-68);
Alexei Nowatzki (053.713.249-09); Alexya Cristal Brandao Lima (025.326.172-41); Alfredo
Henrique Correa de Paula (037.773.461-60); Alicia Rafaela Martinez Accioly (073.909.904-
30); Aline Bacelar Goncalves (081.425.826-35); Aline Brandao Manciola (025.580.495-42);
Aline Fernanda Ventura Savio Leite (306.824.178-23); Aline Huber da Silva (814.853.360-
15); Aline Maciel Barbosa Libretti (011.194.120-21); Aline Santana Souza (808.691.225-68);
Alison de Miranda Peres (051.565.951-70); Allan Costa Stein (137.835.957-70); Alvaro Lima
de Oliveira (018.436.532-57); Alysson Vitorino Garcia (051.503.281-62); Amanda Jessica
Sales da Silva Morais (011.678.962-03); Amanda da Fonseca Carvalho (113.953.437-80);
Amanda de Mesquita Dias (032.978.863-90); Amaury Baeta Mainenti (116.806.576-31);
Ana Amelia Rodrigues Rezende (090.522.956-89); Ana Beatriz da Cruz Lopo de Figueiredo
(815.837.372-00); Ana Carolina Oliveira Porto (115.069.526-90); Ana Caroline da Silva Jesus
(021.592.062-70); Ana Claudia Ribeiro (050.808.849-67); Ana Julia Hoffmann Vieira
(006.745.199-30); Ana Julia Reis (022.161.570-90); Ana Luiza Araujo Martins (082.439.711-
81); Ana Luiza Kubica Pavao Espindola (020.220.430-81); Ana Luiza Nicolini de Castro David
(070.293.603-03); Ana Lunara da Silva Morais (083.738.524-50); Ana Maria Oliveira Costa
(087.948.116-10); Ana Maria Pereira Bispo dos Santos (038.326.145-75); Ana Paula
Martinho Saltao (009.573.311-69); Ana Paula Mendes Pereira de Vilhena (424.560.882-04);
Ana Paula Nunes Kasper (045.079.650-71); Ana Paula Soengas Rabelo de Moraes
(456.114.578-86); Ana Paula de Sa Monteiro (023.530.842-06); Ana Paula dos Santos
(022.565.541-12); Ananias Sena do Aragao Filho (015.248.095-19); Anderson Machado
Pereira (703.688.210-72); Anderson Maikon de Souza Santos (094.145.394-41); Anderson
Rabelo de Carvalho (031.165.641-24); Anderson Rodrigues de Ataide (009.636.872-12);
Anderson
de Almeida
Santos (102.626.485-55);
Andre
Augusto Giuriatto
Ferraco
(135.093.447-07);
Andre
Costa
Batista (123.631.366-67);
Andre
Galharde
Barbosa
(038.670.691-31); Andre Gruhn Melo (009.656.270-63); Andre Lucas de Souza Pinto Santos
(050.650.181-70); Andre Luis Cavalcanti Silva (089.065.974-52); Andre Luis Oliveira
Fernandes (016.353.626-01); Andre Luiz Pereira Valentim (951.676.251-49); Andre Luiz de
Paiva (105.642.806-66); Andre Macedo do Nascimento (008.225.605-50); Andre Peres Koth
(730.979.260-20); Andre Santana de Jesus (044.895.911-95); Andre Vinicius Valuz de Souza
(026.542.631-69); Andre da Silva Damasceno Santos (788.695.605-20); Angela Benteo de
Oliveira (841.608.291-04); Angelica Fonseca de Freitas (036.092.131-08); Angelli de Castro
da Silva Cordeiro (042.296.786-65); Anito Jose Steinbach Neto (062.665.065-80); Anna
Beatriz Basilio da Silva (015.757.904-24); Anna Carolina Arantes Figueiredo Ventura
(329.663.758-33); Anna Carolyna Ribeiro Cardoso (038.198.321-81); Anna Karollina Ferreira
Silva Santos (022.307.991-00); Annabelle Bonnet (063.780.497-00); Annielle Regina da
Fonseca Fernandes (061.310.804-37); Antonia Araujo Fernandes (017.931.031-35); Antonia
Samila Rodrigues de Sousa (044.094.033-89); Antonio Eliano Juvencio da Silva
(017.428.964-21); Antonio Jesus das Virgens (612.539.105-10); Antonio de Oliveira Junior
(022.456.672-55); Antonio de Paula Sergio Batista (964.571.204-15); Ariel de Almeida
Horst Gamba (044.062.761-30); Arielle Rego Barbosa (053.747.223-10); Arilson Menezes
de Carvalho (924.351.815-15); Armando Venancio do Nascimento (052.065.003-48); Arthur
Jose
Rodrigues
de
Carvalho (010.438.084-50);
Arthur
Thiago
Thamay
Medeiros
(057.653.054-90); Audrey Teles dos Santos (156.085.116-38); Augusto Jose da Silva
Rodrigues (068.436.454-96); Augusto Rodrigues Matos (061.711.712-80); Aurilene da
Rocha Lima (010.841.623-26); Barbara Lessa Ribeiro (106.920.987-20); Barbara Simone
Arcoverde 
Santana
(111.649.164-83); 
Bartolomeu 
Benedito 
Neves
dos 
Santos
(037.024.961-57); Beatriz Aparecida de Souza Pereira (191.959.767-01); Beatriz Moreira
Barros Ferreira (151.269.977-26); Bernardo Lobo Vinhas (027.093.310-71); Betina Buchaim
Osvaldt (006.436.280-96); Bheatriz Coelho Tavares Ferreira (034.695.472-03); Bianca Cabral
Ventura (078.987.284-67); Brayann Lucas Vidal de Andrade (111.758.174-81); Brenner
Camargo da Silva (046.839.391-93); Breno Andre Pereira Lopes Bispo (055.808.991-73);
Breno 
Honorato
Nascimento 
(056.075.084-63); 
Breno
Jose 
Antonio
Goes 
Cruz
(833.563.472-68); Bruna Danielly Peroba dos Santos (033.260.261-37); Bruna Kethey da
Silva Peixoto (609.481.623-41); Bruna Lamb (024.704.930-13); Bruno Arruda dos Santos de
Jesus (182.685.897-01); Bruno Felipe Monteiro de Brito (093.135.719-51); Bruno Gabriel
Palmeira da Costa Paniago (043.537.851-17); Bruno Garcia Vinhola (024.229.900-88);
Bruno Moraes Rocha (036.804.191-39); Bruno Nunes de Oliveira (117.086.726-05); Bruno
Oliveira da Silva Magalhaes (010.900.555-44); Bruno Rafaell de Araujo Messias
(085.370.044-30); Bruno das Chagas Pereira (065.208.366-80); Bruno de Campos Sanches
(310.606.288-64); Bruno de Campos Sanches (310.606.288-64); Caio Hybert da Rocha
Baptista (141.934.977-55); Caio Lima Nicolau (168.470.037-07); Caio Maciel Viana
(367.853.368-05); Calefe Alexandre de Oliveira (266.471.308-61); Camila Cristina da Cruz
(081.846.226-43); Camila Danielle Aragão Almeida (076.621.514-84); Camila Faria da Costa
Tonussi (091.225.776-88); Camila Rota Sena (013.118.800-38); Camila Stieven Montagna
(834.276.860-00); Carine Augusta Souza Cruz (702.710.895-04); Carla Katrein da Costa
(026.179.360-82); Carlos Alberto Oliveira dos Santos (022.213.621-95); Carlos Alberto
Ramirez Behaine (229.746.098-80); Carlos Antonio de Souza (044.894.256-94); Carlos
Eduardo Pietro Biasi (003.574.862-18); Carlos Eduardo Rodrigues Santos (712.895.183-00);
Carlos Eduardo de Carvalho Vargas (610.108.391-87); Carlos Ubirata Rodrigues Santiago
(014.826.045-40); Carolina Crespo Carvalho (147.829.417-57); Caroline Rosa (018.543.180-
12); Cassio Herberts Vidotto (074.439.689-14); Cassio Mateus Vital de Franca
(080.764.494-30); Cassio Rabuske da Silva (005.064.650-80); Catharine Milena Silva de
Souza (026.886.190-04); Cesar Augusto Macedo Semensatti (348.885.288-10); Cesar
Rodrigo Moura Sousa do Nascimento (068.435.894-80); Cezar de Castro Melo
(051.445.516-02); Charlles da Silva Vieira (086.610.596-40); Cibele Tesser da Costa
(005.229.750-03); Clara Conrado Duarte Alves (079.984.486-10); Clarcson Santana Maia de
Medeiros (059.493.144-41); Claudia Fidelis da Silva (010.270.914-90); Claudia Zamboni de
Almeida (532.820.860-91); Claudiany Calaca de Sousa (049.818.951-19); Claudinei Alves de
Avila (696.571.731-91); Claudio Jose Santos Monteiro (613.852.205-20); Claudio Rodrigues
Lino (470.897.841-34); Cleber Assis dos Santos (916.203.412-04); Cleber Souza Meneses
(991.367.755-68); Cledson Ferreira Cavalcanti (115.839.794-17); Cleiton Dias (008.302.491-
33); Cosme Alexandre Oliveira Barros Figueiredo (063.218.294-63); Crislen Daniele dos
Santos Rodrigues da Silva (371.063.828-33); Cristiana Augusta de Souza (019.802.222-07);
Cristiane Costa Ferreira (023.220.141-25); Cássia Mendonça dos Anjos (065.276.264-60);
Dalberto Luiz Gomes (058.793.826-99); Daniel Araujo Goncalves (086.947.996-26); Daniel
Araujo da Silva (021.156.596-27); Daniel Fernando da Costa (064.493.846-38); Daniel Fiuza
Cordeiro de Moraes (060.350.583-02); Daniel Herszenhut Meirelles Santos (149.128.467-
67); Daniel Nobre Nunes da Silva (062.721.154-23); Daniel Papoti (302.593.708-43);
Daniela Aparecida Ferreira Castro (056.763.106-00); Daniela Dias Guimaraes Proenca
(001.195.231-83); Daniela Dias Mundim (035.501.021-60); Daniela Justino Bomfim Duarte
(368.844.408-64); Daniela Perez Fernandez Ravena (048.568.855-70); Daniela de Souza
Gomes Ribeiro (103.259.586-88); Danielle Alves Pinheiro Torquato (017.971.454-60);
Danielle Amanda Bezerra Coimbra (108.099.014-39); Danielle Leal Rodrigues (122.402.387-
04); Danilo Andre de Almeida Silvestre (722.010.101-53); Danilo Corinto de Mesquita
(017.421.901-62); Danilo Daniel Pojo Paraiso (028.272.932-18); Danilo Henrique Abreu
Monteiro (031.230.621-04); Danilo Vieira Oliveira (036.332.971-46); Danubia Lopes da Silva
(978.661.995-15); Darlei Costa de Souza (909.808.750-72); Davi Bovolenta (339.177.888-
10); David Endrew Azevedo Silva (012.648.362-01); David Lino Vasconcelos (029.061.463-
58); David de Oliveira (070.770.326-39); Dayanne Lima de Sousa (673.072.993-72); Deano
de Queiroz Mendes Filho (028.006.502-73); Debora Araujo Silveira de Oliveira
(010.970.040-66); Debora Diana da Rosa (067.774.689-00); Deborah Moreira Lordelo
(120.612.246-36); Deborah Raquel Carvalho de Oliveira (072.270.224-80); Deise da Silva
Gomes (020.626.960-94); Denis Tomaz Matos (070.363.516-67); Denise Licia Boni de
Oliveira Gasparini (309.829.588-03); Deyvison Soares da Costa (112.251.954-03); Diego
Alecssander Thomazinho Costa (346.687.558-77); Diego Correa Furtado (943.872.812-00);
Diego Knack (128.660.337-44); Diego Marcos Vargas (009.931.120-80); Diego Nogueira
Rafael (339.368.088-99); Diego Rodrigues Calazans (038.392.995-43); Diego de Araujo
Costa (027.879.293-62); Diogo
Vilar da Fonseca (072.161.914-20);
Dioneia Maciel
Cantanhede (071.262.882-71); Douglas Alberto Rocha de Castro (950.072.292-53); Douglas
Felipe Hoss (071.904.609-26); Douglas de Almeida da Rocha (122.518.637-45); Edilson
Batista dos Santos (004.399.126-28); Edilson Pereira de Oliveira Filho (067.766.084-74);
Edinei Colli (055.125.099-26); Edivan Egas de Jesus Silva (073.773.535-03); Edmar Mendes
de Amorim (021.131.651-20); Edney Paulo Carrijo (223.219.148-66); Edson de Morais
Machado (065.760.899-88); Eduarda da Silva Oliveira (135.180.167-84); Eduardo Henrique
de Freitas (059.844.319-39); Eduardo Kuquertt Mossi (085.662.509-40); Eduardo Martins
Capellari (336.465.958-33); Eduardo de Arruda Medeiros (084.216.154-67); Elder Barbosa
Dantas (875.108.201-20); Eliana Napoleao Cozendey da Silva (583.491.627-91); Elida
Regina Nobre Rodrigues (882.133.660-34); Eliel Silva Alves (043.819.831-06); Elisa Bassoli
(019.814.790-23); Elisa Friedrich Martins (007.353.990-26); Elisa de Morais Paschoal
(070.218.076-94); Eliza Victoria Silva Lemos (045.541.463-75); Ellen Fernanda Oliveira
Rodrigues (069.648.646-60); Elton da Costa Pinto (849.569.250-34); Emanuel Marcos
Mendes Sant Ana (099.656.467-59); Emanuele Vitoria de Oliveira de Alexandria
(042.904.901-31); Emellyne Lima de Medeiros Dias Lemos (050.700.564-33); Emerson
Siqueira Moro (986.524.862-04); Emidio Dourado dos Santos (972.397.803-25); Emilia
Maria Chamone de Freitas (033.402.146-46); Emiliane Aparecida Santos (089.648.676-10);
Erica Patricia Barbosa Costa (008.215.932-77); Erica Suellen Lopes dos Santos
(052.851.345-10); Erico Antonio Santos de Sousa (022.729.062-30); Erik Antonio Rojas
Mendoza (064.181.587-50); Erika Gisseth Leon Ramirez (236.198.128-96); Erika Grasiela
Ferreira (117.344.606-01); Erika Silveira Pereira (073.119.857-30); Erimar Guilherme Costa
de Souza Junior (013.174.122-57); Erisvaldo Carvalho Silva (005.709.011-46); Erisvan Vieira
da Silva (024.102.362-94); Eryka Laiany Pereira Nascimento (041.926.231-88); Esdras
Henrique Spagnol (347.060.798-29); Eugenio Alves da Conceicao (103.241.377-88); Eugenio
Bastos Maciel (059.592.304-61); Evaldo Rezende Duarte (806.868.181-72); Evandro Lovato
Krzyzanovski (086.678.129-35); Evelyne da Silva Brum (021.134.660-82); Everton Roger de
Souza Moraes (406.816.928-47); Ewerton Matheus Bezerra Ramos (197.622.017-36);
Fabiani da Costa Cavalcante (024.624.501-81); Fabiano Massayuki Taniguchi (010.494.411-
09); Fabiano Teles da Rocha (680.596.202-15); Fabio Alexander Beutler (020.494.722-77);
Fabio Barbosa Passos (887.736.801-25); Fabio Buffon (011.006.630-88); Fabricio Junio
Fonseca (108.929.286-46); Fabricio Mendes Goncalves (056.374.237-25); Fabricio Pacheco
Medina (132.379.246-52); Fabricio Rodrigues Bezerra Neto (046.789.261-00); Felipe
Antonio Araujo (052.795.941-30); Felipe Araujo Costa (118.802.597-02); Felipe Freitas
Guimaraes (020.463.076-23); Felipe Martins Serra (369.003.048-00); Felipe Rangel Martins
(343.227.668-03); Felipe Ricardo Santos de Gusmao (919.159.534-72); Felipe da Costa
Correa (000.402.112-66); Felipe de Almeida Rodrigues (043.539.291-35); Felippe de
Oliveira Lima (136.485.907-66); Fernanda Avila de Oliveira (899.534.870-49); Fernanda
Castro Gastaldi (050.874.481-43); Fernanda Rita Vogt Pariz (022.961.971-16); Fernanda
Rohleder Bronzoni (022.379.860-61); Fernanda Rossato Ciotta (019.847.460-14); Fernanda
da Silva Kraemer (022.706.740-14); Fernando Augusto Saleta Pacheco (430.421.368-76);
Fernando Barbosa da Silva (056.785.376-44); Fernando Donato Vasconcelos (217.748.705-
68); Fernando Jose Primo do Nascimento (043.465.746-88); Filipe Monguilhott Falcone
(405.803.848-96); Flavio Alves da Silva (733.705.681-87); Flavio Rodrigo Neves Almeida
(013.735.072-41); Franciele Cabral Pinheiro (003.443.040-78); Francielle Benini Agne
Tybusch (007.926.390-90); Francielly Carreiro Rocha Anicesio (002.449.241-80); Francine
Baltazar Assad (320.158.358-81); Francisco Henrique Lemos Andrade (078.085.393-84);
Francisco Jose Rodrigues de Sousa Junior (072.023.393-31); Francisco Mateus Franco
Rodrigues (039.511.883-24); Francislaine Suelia dos Santos (090.085.814-18); Frederico
Felipe Faro Ferreira (017.729.012-96); Gabriel Almeida Rocha (809.729.185-15); Gabriel
Donato (026.521.690-76); Gabriel Duarte da Fonseca (024.583.580-63); Gabriel Franklin

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