DOE 27/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº046/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das atribuições que
lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123,
da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA, Analista Assistente
de TI, matrícula 915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), destinado
a aquisição de materiais, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 626 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 03 de julho de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº047/2018 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento das diárias e ajuda de custos para o servidor FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO , Diretor de Controladoria
desta Empresa, matrícula nº 300027.1.7, que viajou para a cidade de Brasília-DF, no período de 18 a 21 de julho de 2018, representando esta Presidência, a
fim de participar da 143ª ROCA, 105ª RFDAFs e Seminário “Governança, Complience e Gestão de Risco para as Organizações Públicas”, concedendo-lhe
03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento),
no valor de R$ 1.324,74 (hum mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo, no valor unitário de R$ R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), totalizando em R$ 1.561,30 (hum mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos),
e esclarecemos que as passagens aéreas serão custeadas pela ABEP, de acordo com o artigo 3º; alínea b §§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10º e
11º; Classe II, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecno-
logia da Informação do Ceará - ETICE. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº984/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO VERAS PAZ, ocupante do cargo de Coordenador DNS-2, matrícula nº 300034-1-1, deste Órgão, a viajar
à cidade de Sobral, no período de 16 a 17/07/2018, a fim de participar da 19ª Reunião Extraordinária do CBH Coreaú, concedendo-lhe 1½ (uma diária e
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº985/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE GUEDES MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo/Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula n.º
039556-2-1, deste Órgão, a viajar às cidades de Jati, Brejo Santo, Missão Velha, Barbalha e Crato, no período de 17 a 19/07/2018, a fim de realizar monito-
ramento das atividades ambientais, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº986/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, matrícula nº 155,
deste Órgão, a viajar para as cidades de Jati, Brejo Santo, Missão Velha, Barbalha e Crato, no período de 17 a 19/07/2018, a fim de realizar monitoramento
das atividades ambientais, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totali-
zando de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 10, classe IV
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº987/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo DAS-1,
matrícula n.º 300025-1-2, deste Órgão, a viajar a cidade de Monsenhor Tabosa, no período de 18 a 19/07/2018, a fim de realizar fiscalização e participar de
reunião com a Prefeitura sobre acordos de gestão, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e
Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais
das dotações orçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7.40 e 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº988/2018 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador
de Célula DNS-3, matrícula nº 300045-2-3, deste Órgão, a viajar para as cidades de Quixeramobim, Juazeiro do Norte, Crato, Potengi e Deputado Irapuan
Pinheiro, no período de 17 a 20/07/2018, a fim de realizar fiscalização das obras dos Convênios nº 03/SRH/CE/2016 – Construção da Barragem Muquém, no
Município de Quixeramobim; nº 04/SRH/CE/2016 – Construção da Barragem Quinqueleré, no Município de Potengi; e, nº 06/SRH/CE/2014 – Sistema de
Abastecimento de Água na localidade de Dom Quintino, no Município de Crato; nº 01/SRH/CE/2018 – Construção do Açude Bom Princípio, no Município
de Dep. Irapuan Pinheiro, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%,
perfazendo um total de R$ 285,27 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº140 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2018
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