DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052300347
347
Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Pessoal Ativo
. 10.354.329,37 . 10.720.129,41 . 10.391.549,94 .
10.718.625,75
.
10.634.293,46
. 12.350.426,31 .
18.979.981,65
. 15.182.508,59 .
13.138.083,30
.
10.943.118,85
. 10.976.988,41 . 10.947.890,20
. 145.337.925,24
. 1.941.071,42
. .Vencimentos, Vantagens
e
Outras Despesas Variaveis
. 8.719.288,41
. 9.086.530,07
. 8.757.534,60
. 9.086.596,33
. 9.000.804,71 . 10.712.048,39 .
15.741.361,23
. 13.209.314,18 .
11.537.878,26
. 9.240.650,97
. 9.282.460,67
. 9.256.945,45
. 123.631.413,27
. 1.802.069,39
. .Obrigaçoes Patronais
. 1.635.040,96
. 1.633.599,34
. 1.634.015,34
. 1.632.029,42
. 1.633.488,75
. 1.638.377,92
. 3.238.620,42
. 1.973.194,41
. 1.600.205,04
. 1.702.467,88
. 1.694.527,74
. 1.690.944,75
. 21.706.511,97
. 139.002,03
. .Pessoal 
Inativo 
e
Pensionistas
. 1.942.391,12
. 1.945.165,22
. 2.035.212,53
. 1.963.111,08
. 1.975.876,99
. 1.963.040,88
. 3.102.902,15
. 2.411.388,71
. 3.056.005,00
. 2.104.383,45
. 2.133.287,35
. 2.099.041,52
. 26.731.806,00
. 121.574,60
. .Aposentadorias, Reserva e
Reformas
. 1.380.761,03
. 1.383.809,64
. 1.469.101,11
. 1.397.388,75
. 1.373.618,40
. 1.402.152,29
. 2.252.474,24
. 1.553.639,39
. 2.197.800,70
. 1.513.746,47
. 1.542.814,05
. 1.539.512,24
. 19.006.818,31
. 61.662,42
. .Pensoes
. 561.630,09
. 561.355,58
. 566.111,42
. 565.722,33
. 602.258,59
. 560.888,59
. 850.427,91
. 857.749,32
. 858.204,30
. 590.636,98
. 590.473,30
. 559.529,28
. 7.724.987,69
. 59.912,18
. .Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos de
Terceirização 
ou
de
Contratação de Forma Indireta
(paragrafo 1 do art. 18 da
LRF)
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Despesa com Pessoal nao
Executada
Orçamentariamente
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .DESPESAS 
NAO
COMPUTADAS 
(II)
(PARAGRAFO 1 do art. 19 da
LRF)
. 1.921.688,30
. 2.299.357,64
. 2.014.432,98
. 1.951.365,55
. 1.954.762,32
. 1.941.922,94
. 2.591.779,56
. 2.455.897,68
. 3.034.203,77
. 2.082.582,22
. 2.111.486,12
. 2.077.240,29
. 26.436.719,37
. 18.076,63
. .Indenizacoes por Demissao e
Incentivos 
a
Demissao
Voluntaria
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Decorrentes 
de
Decisao
Judicial de periodo anterior ao
da apuracao
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. -
. .Despesas 
de
Exercicios
Anteriores de periodo anterior
ao da apuracao
. -
. 374.895,24
. (76,73)
. 10.008,93
. 3,27
. -
. -
. 2.455.897,68
. -
. -
. -
. -
. 2.840.728,39
. 18.076,63
. .Inativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados
. 1.921.688,30
. 1.924.462,40
. 2.014.509,71
. 1.941.356,62
. 1.954.759,05
. 1.941.922,94
. 2.591.779,56
. -
. 3.034.203,77
. 2.082.582,22
. 2.111.486,12
. 2.077.240,29
. 23.595.990,98
. -
. .DESPESA 
LIQUIDA 
COM
PESSOAL (III) = (I - II)
. 10.375.032,19 . 10.365.936,99 . 10.412.329,49 .
10.730.371,28
.
10.655.408,13
. 12.371.544,25 .
19.491.104,24
. 15.137.999,62 .
13.159.884,53
.
10.964.920,08
. 10.998.789,64 . 10.969.691,43
. 145.633.011,87
. 2.044.569,39
.
.APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
.V A LO R
.% SOBRE A RCL
. .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)
. 1.486.166.038.812,49
.-
. .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b)
. 147.677.581,26
.0,009937
. .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)
. 331.088.070,13
.0,022278
. .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF)
. 314.533.666,62
.0,021164
. .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do paragrafo 1 do art. 59 da LRF)
. 297.979.263,12
.0,020050
FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, SECON/SOF/TRE-PB, emissao 20/05/2025, as 14h:00min
¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento,
e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos.
Notas:
1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013.
2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF n. 1.066, de 16 de maio de 2025, publicada em 19 de maio de 2025.
3. Em atencao a orientacao contida em e-mail da SOF/TSE, com vistas a cumprir o disposto no inciso IV, paragrafo 1 do art. 19 da LRF, excluimos da linha "Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao" os valores de R$ 38,85 (MAR/2025) e R$ 16.242,84 (ABR/2025), haja
vista se referirem a despesas cujos fatos geradores ocorreram no mesmo periodo de apuracao deste RGF (MAI/2024 a ABR/2025), conforme as informacoes enviadas por e-mail pela unidade SEPAD/TRE-PB (Processo SEI de n. 0003903-05.2025.6.15.8000 - doc. 2113893).
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO
Presidente do Tribunal
ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO
Diretora-Geral
RANULFO LACET VIEGAS DE ARAUJO
Secretario de Orcamento e Financas
JOAO DEMAR LUCENA RODRIGUES
Secretario de Auditoria Interna
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 255, DE 22 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III
do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, resolve:
Art. 1º - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º quadrimestre de 2025, constituído pelo seguinte demonstrativo: Demonstrativo da Despesa com
Pessoal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
ANEXO
UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
.
DESPESA COM PESSOAL
.DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
.
.L I Q U I DA DA S
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
N ÃO
PROCESSADOS 1
(b)
. .
.Mai/24
.Jun/24
.Jul/24
.Ago/24
.Set/24
.Out/24
.Nov/24
.Dez/24
.Jan/25
.Fe v / 2 5
.Mar/25
.Abr/25
.TOTAL (ÚLTIMOS
12 MESES) (a)
.
. .DESPESA BRUTA COM PESSOAL
(I)
.
13.008.111,44
.
12.846.608,46
.
12.970.096,21
.12924413,95 .13.544.744,73
. 14.310.969,84 .
22.137.067,20
.21239738,01 .
17.772.945,96
. 14.038.316,33
. 13.750.273,96
.13675955,05
. 182.219.241,14
.2.548.708,62
. . Pessoal Ativo
.
10.892.502,64
.
10.730.299,65
.10.854.783,91
. 10.812.090,10 .
11.433.183,10
. 12.199.642,84 .
18.843.052,10
.18.843.745,72 .
14.449.783,60
. 11.719.127,45
. 11.422.186,35 .
11.320.174,56
.153.520.572,02
.2.527.087,27
. . . Vencimentos, Vantagens e
Outras Despesas Variáveis
.9.247.946,88
.9.099.714,11
.9.219.588,86
. 9.176.483,97
. 9.795.250,96
.10.567.921,6 .
15.680.873,78
. 16.904.093,79 .12.839.820,85
.9.914.045,46
. 9.690.243,56
. 9.613.090,06
. 131.749.073,88
.2.512.541,95
. . . Obrigações Patronais
. 1.644.555,76
.1.630.585,54
.1.635.195,05
. 1.635.606,13
.1.637.932,14
.1.631.721,24
. 3.162.178,32
. 1.939.651,93
. 1.609.962,75
.1.805.081,99
. 1.731.942,79
.1.707.084,50
. 21.771.498,14
.14.545,32
. .Pessoal Inativo e Pensionistas
.2.115.608,80
.2.116.308,81
.2.115.312,30
. 2.112.323,85
. 2.111.561,63
.2.111.327,00
. 3.294.015,10
. 2.395.992,29
.3.323.162,36
.2.319.188,88
. 2.328.087,61
. 2.355.780,49
. 28.698.669,12
.21.621,35
. . .Aposentadorias, 
Reserva
e
Reformas
.1.645.123,19
.1.647.692,99
.1.640.646,89
. 1.642.085,64
. 1.641.323,42
. 1.641.088,79
. 2.556.404,26
. 1.877.444,60
. 2.591.368,15
.1.817.625,27
.1.825.896,7
. 1.853.118,98
. 22.379.818,88
. 21.621,35
. . .Pensões
.470.485,61
.468.615,82
. 474.665,41
.470.238,21
. 470.238,21
. 470.238,21
.737.610,84
. 518.547,69
.731.794,21
.501.563,61
. 502.190,91
. 502.661,51
. 6.318.850,24
.-
. .Outras 
despesas 
de 
pessoal
decorrentes 
de 
contratos 
de
terceirização ou de contratação de
forma indireta (§ 1º do art. 18 da
LRF)
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Despesa 
com 
Pessoal 
não
Executada Orçamentariamente
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II)
(§ 1º do art. 19 da LRF)
.2.133.497,67
.2.099.927,63
.2.123.744,67
. 2.102.213,98
. 2.095.106,61
. 2.104.679,76
. 2.383.336,07
. 5.386.565,41
.3.295.100,75
.2369704,06
. 2.319.566,97
.2.359.636,92
.30.773.080,50
.96.860,52
. . .Indenizações por Demissão e
Incentivos 
à 
Demissão
Voluntária
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-