DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110816
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado:
57.118.929/0002-18 - NOVA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026,
nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110816
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado:
04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 51/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110816
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado:
05.428.409/0003-99 - PROPEG COMUNICACAO S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 54/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025
a 25/05/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110816
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 53115.019144/2020-61.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado:
61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 53/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.500.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0026/2021.
Nº Processo: 00000.001371/2021-21.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEG R AC AO.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os
dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES
229137. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000505. Data de Emissão do
Seq. 01: 11/03/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 20.383,20. Data de Emissão do Seq. 02:
16/04/2025. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 21.503,52. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.042,24. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 00000.000223-2024-00.
Inexigibilidade. Nº 22/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
06.096.915/0001-29 - MIRACAO FILMES LTDA. Objeto: Alterar a expressão "com exclusividade" para
"sem exclusividade" nos itens 1.1. E 5.2. Do contrato original, e dos itens a.1.1, c.1. E subitem 1.1. Do item
e.8. Do projeto básico, suprimir a "condição de catch-up do inciso i do item 1.1. Do contrato original e do
inciso i do item c.1. E do inciso i do subitem 1.1. Do item e.8. Do projeto básico, suprimir o "segmento em
vod" do inciso ii do item 1.1. Do contrato original e do inciso ii do item c.1. E do inciso ii do subitem 1.1. Do
item e.8. Do projeto básico, suprimir a "condição de hold back" do item 1.2. Do contrato original e do item
c.1.2. E subitem 1.2. Do item e.8. Do projeto básico, suprimir e reenumerar o item 10.21. Do contrato
original e o inciso xxi do item o.1. Do projeto básico (0056554) e atualizar a data da carta proposta do item
2.1., do contrato original. Vigência: 23/05/2025 a 11/04/2029. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL Nº 2/2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, e o que
consta do Processo nº 21000.019016/2025-22, torna pública a retificação do Anexo II do
Edital nº 2/2025 que estabelece os critérios e procedimentos de distribuição das vagas a
serem preenchidas pelos
candidatos aprovados nos Concursos
Públicos Nacionais
Unificados, Editais nº 03 e nº 08/2024, publicados no Diário Oficial da União de 10 de
janeiro de 2024, constantes das listas de aprovados dentro do números de vagas divulgadas
nos Editais nº 40 e nº 55, publicados do Diário Oficial da União de 7 de março de 2025.
ANEXO II
Listas de CONVOCADOS
. .Auditor 
Fiscal 
Federal
Agropecuário 
-
Zootecnista
.
.
.
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.AMPLA 
CONCORRENCIA
(AC)/ 
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA 
(PCD)
/
NEGROS 
(NEGRA)
/
INDÍGENAS (INDÍGENA)
.NOME
.CPF
. .1
.PCD
.RAFAEL 
FERNANDES
FERREIRA
.089.***.***-74
. .1
.AC
.RODRIGO CESAR ROSSI
.068.***.***-16
. .1
.N EG R A
.THAIS GARCIA DA SILVA .324.***.***-05
. .2
.AC
.HELIO JOSE DE ARAUJO
FILHO
.086.***.***-09
. .3
.AC
.EMANUEL 
HADDAD
P E R DAO
.307.***.***-05
. .4
.AC
.GILNEI BRUNO FACHIN
.009.***.***-11
. .Auditor 
Fiscal 
Federal
Agropecuário - Químico
.
.
.
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.AMPLA 
CONCORRENCIA
(AC)/ 
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA 
(PCD)
/
NEGROS 
(NEGRA)
/
INDÍGENAS (INDÍGENA)
.NOME
.CPF
. .1
.PCD
.GUILHERME 
LEMOS
KO S T EC Z K A
.046.***.***-03
. .1
.N EG R A
.ISRAEL COSTA DA SILVA
.027.***.***-71
. .1
.AC
.LUCAS 
SUCHECKI
BA R N E T
.028.***.***-50
. .2
.AC
.LUCAS 
BATISTA 
DE
SOUZA
.048.***.***-04
. .2
.N EG R A
.MARIELA JANUARIO DA
M AT A
.115.***.***-21
. .3
.N EG R A
.ALESSANDRO 
ROBERTO
SILVA DE OLIVEIRA
.052.***.***-43
. .3
.AC
.GUILHERME 
HENRIQUE
LIMA
.446.***.***-47
. .4
.AC
.ISRAEL COSTA DA SILVA
.027.***.***-71
. .5
.AC
.AMANDA 
MUFFATO
TEIXEIRA
.077.***.***-90
. .6
.AC
.ROGERIO DO PRADO DE
CASTRO
.306.***.***-18
. .7
.AC
.RICARDO 
FELIPE
R ES E N D E
.081.***.***-56
. .8
.AC
.CAROLINE 
ANDRADE
TOMASZEWSKI
.026.***.***-57
. .9
.AC
.DIONATHAS VARGAS
DE
CERQUEIRA
.112.***.***-71
. .Auditor 
Fiscal 
Federal
Agropecuário 
-
Médico
Veterinário
.
.
.
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.AMPLA 
CONCORRENCIA
(AC)/ 
PESSOAS
COM
DEFICIÊNCIA 
(PCD)
/
NEGROS 
(NEGRA)
/
INDÍGENAS (INDÍGENA)
.NOME
.CPF
. .1
.PCD
.CLOVIS 
LAURINDO 
DA
S I LV A
.395.***.***-49
. .1
.AC
.HUGO LEONARDO RIANI
CO S T A
.291.***.***-66
. .1
.N EG R A
.RICARDO AZEVEDO DO
REGO COSTA FILHO
.003.***.***-90
. .2
.AC
.JULIANE 
WEBSTER
DE
CARVALHO GALVANI
.909.***.***-20
. .2
.PCD
.KLEITTON ADOLFO PAN
.816.***.***-68
. .2
.N EG R A
.MARCELO DE SOUZA
.042.***.***-07
. .3
.PCD
.MARCIANA 
ANITA
A P P E LT
.030.***.***-92
. .3
.AC
.PAULO AFONSO
ANEZI
JUNIOR
.020.***.***-79
. .4
.N EG R A
.AYRTON 
SYDNEI
C AV A L H E I R O
.003.***.***-04
. .4
.PCD
.RAFAELA SIMOES
TITO
DE CARVALHO
.007.***.***-95
. .4
.AC
.SILVIA FERNANDA VIEIRA
VALE
.011.***.***-52
. .5
.AC
.CLOVIS 
LAURINDO 
DA
S I LV A
.395.***.***-49

                            

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