DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10444148, Cristiano da Costa Ribeiro, 16.98 / 10001337, Fabio Cesar da Silva, 18.34 /
10348812, Flavia Leal Ferreira, 16.08 / 10036031, Isabelle Brenda Ramos dos Santos, 19.07
/ 10322582, Leticia Chaves dos Santos, 12.99 / 10135922, Pedro Cosme de Araujo, 20.00 /
10022168, Rosenir Batista Santos Sena, 17.57 / 10241148, Tiago Pereira Pinheiro, 12.22 /
10432255, Yuri Alexandrino Bandeira, 18.72.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos
interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos(as)
candidatos(as) a partir da data provável de 2 de junho de 2025, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/embrapa_24.
2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do(a) candidato(a), que
impossibilitem a
visualização das
justificativas da banca
para o
deferimento ou
indeferimento.
2.2 O edital de convocação para a avaliação biopsicossocial dos(as) candidatos(as)
que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e de convocação
para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos(as)
candidatos(as) pretos(as) e pardos(as) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado
na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/embrapa_24, na
data provável de 13 de junho de 2025.
SILVIA MARIA FONSECA S. MASSRUHA
Presidente
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica e
Financeira, registrado no SAIC nº
10100.24/0047-1 Transferegov 969607; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária
e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, CNPJ: 83.052.191/0001-62 (Convenente);
Objeto: integração de esforços entre as Partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, dos
trabalhos de pesquisa agropecuária e/ou
afins, consistentes na promoção do
desenvolvimento técnico científico das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária
(OEPAS), que tenham como foco principal o desenvolvimento de atividades de PD&I nos
seus respectivos Estados da Federação Brasileira, vigência de 23/05/2025 a 23/05/2026;
valor total R$ 2.060.554,03; Data de assinatura: 23/05/2025; Signatários: Tenisson Waldow
de Souza, CPF nº 214.***.561-** em conjunto com Rodolfo Osorio de Oliveira, CPF nº
195.***.508-**, pela Embrapa, Dirceu Leite, CPF nº 017.***.709-**, pela EP AG R I .
Espécie: Convênio
de Cooperação Técnica e
Financeira, registrado no
SAIC nº
10100.24/0038-0
Transferegov
969581;
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Universidade Estadual
do Tocantins - UNITINS, CNPJ: 01.637.536/0001-85 (Convenente); Objeto: integração de
esforços entre as Partícipes, para a execução, pela CONVENENTE, dos trabalhos de
pesquisa agropecuária e/ou afins, consistentes na promoção do desenvolvimento técnico
científico das Instituições Estaduais de Pesquisa Agropecuária (OEPAS), que tenham como
foco principal o desenvolvimento de atividades de PD&I nos seus respectivos Estados da
Federação Brasileira, vigência de 22/05/2025 a 22/05/2026; valor total R$ 2.093.312,09;
Data de assinatura: 22/05/2025; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, CPF nº
214.***.561-** em conjunto com Rodolfo Osorio de Oliveira, CPF nº 195.***.508-**, pela
Embrapa, Augusto de Rezende Campos, CPF nº 793.***.701-**, pela UNITINS.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0041-2; SEI: 21154.000613/2025-20 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Gustavo Henrique Braga
Teles Menezes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo orientador Dr. Gessi Ceccon; Data da assinatura: 22.05.2025;
Vigência: 02/06/2025 à 30.04.2027; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni
Fontes pela Embrapa; Gustavo Henrique Braga Teles Menezes, estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
Espécie: Processo 21159.001644/2025-58- Pregão Eletrônico nº 90.004/2025; Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e recarga de extintor de
incêndio, visando atender as necessidades da Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento
Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 12/06/2025 ás 09h, no endereço:
www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº. 02 ao contrato de prestação de serviços de telefonia fixa
comutada (STFC), na modalidade local, longa distância nacional (LDN) e longa distância
internacional (LDI); Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação
Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Unifique Telecomunicações
S.A., CNPJ: 02.255.187/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início
em 27/06/2025 e término em 27/06/2026. Do preço: Os valores estimados do presente
termo aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução será de R$ 5.436,13
(cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais e treze centavos), já inclusos os impostos,
taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção
de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data assinatura: 23/05/2025.
Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho, representantes da Embrapa
Clima Temperado e Srª. Marilha Conceição Salvador Reinheimer - Representante da
Contratada. Waldir Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.001089/2025-45 Autorização de Fornecimento nº 12087416
Embrapa Clima
Temperado; Objeto: Contratação
de Empresa Especializada
para a
fornecimento de material de químico. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Revvity do Brasil Ltda - CNPJ 00.351.210/0001-24; Valor Global: R$ 13.143,01
(treze mil cento e quarenta e três reais e um centavo); Contratante: Embrapa Clima Temperado
CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.24/0083-1; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e HALLACK ARQUITETOS EIRELI (CNPJ: 31.858.519/0001-39);
Objeto: Prorrogação do prazo de execução para 15/07/2025 e do prazo contratual para
31/08/2025; Valor Global: R$ 27.500,00; Vigência: até 31/08/2025; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 22/05/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral
Interino e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela
Embrapa Gado de Leite e GUILHERME HALLACK VILELA - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.25/0029-4): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e ByAgro S.A.
(ByAgro)- CNPJ 48.646.141/0001-02; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais
especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via
acesso 'Application Programming Interface' (API ClimAPI). Valor: R$ 4.800,00 (Quatro mil e
oitocentos reais); Data da assinatura: 22/05/2025; Vigência: de 22/05/2025 a 22/05/2026.
Signatários: Stanley Robson de Medeiro Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa,
Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Sidnei Farias Job, pela ByAgro.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/25
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90006/2025 que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de materiais/serviços de síntese de primer, sonda para Real Time e sequenciamento de
DNA para Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: item: 2 - SIGMA-ALDRICH BRASIL
LTDA(CNPJ: 68.337.658/0001-27), item: 3 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 63.067.904/0002-35). Itens
desertos: não houve. Itens fracassados: 1. Valor Global Homologado: R$ 32.470,90. A
descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis no endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito
do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 024/2025 - FAPED. Valor: R$ 4.200,00;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/05/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito
do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 354/2024 - FAPED. Valor: R$ 2.448,90;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/05/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito
do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 017/2025 - FAPED. Valor: R$ 747,50;
Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 20/05/2025; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Mão de Obra Agrícola; Código SAIC
22400.25/0015-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa
ÓTIMA ENGENHARIA LTDA (Contratada) CNPJ/MF 07.015.165/0001-86; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de empreitada
rural por preço unitário para prestação de serviços agrícolas de implantação, condução e
manutenção de Vitrines Tecnológicas, com instalações de parcelas demonstrativas, em
áreas dos Campos Experimentais pertencentes à Unidade da Embrapa Semiárido.
Contemplando os serviços de plantio e manutenção de culturas anuais e perenes,
adubação, tratos culturais diversos, incluindo controle de plantas daninhas por meio de
pulverização e preparo e manejo de sistema de irrigação, que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Edital de Licitação, Pregão SRP nº 90006/2025, no
Termo de Referência (Anexo I ao Edital) e na proposta apresentada; Valor Global: R$
60.027,20 (sessenta mil e vinte e sete reais e vinte centavos); Data da assinatura:
21/05/2025; Vigência: 21/05/2025 a 21/08/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e
Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Orley Saraiva Mariano, pela Contratada.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.25/0016-7; Partes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o INSTITUTO REGIONAL DA
PEQUENA
AGROPECUÁRIA
APROPRIADA
-
IRPAA
(Cooperante)
CNPJ/MF
63.094.346/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas com a finalidade
de Organização e Realização do evento Semiárido Show 2025; Data da assinatura:
23/05/2025; Vigência: 20/10/2025; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos
Alberto Tuão Gava, pela Embrapa, José Moacir dos Santos, pelo Cooperante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.25/0006-
8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, a Estudante
MÁRCIA VITÓRIA DE MACEDO - CPF/MF ***.899.684-**; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação
o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura:
20/05/2025; Vigência: 31/03/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos
Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido, Márcia Vitória de Macedo, como
Estudante. LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina da Embrapa
Semiárido
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a estudante Clara Fontes e Oliveira Azevedo; Objeto: Este Termo
vinculase, para todos os efeitos legais, ao Convenio para implementacao de programas de
pos graduacao registrado no SAIC/AJU sob o n. 25100.23/0032-2, celebrado em
07/06/2023, entre a Embrapa e a Universidade Federal Fluminense; Data de assinatura:
14/05/2025; Vigencia: de 12/05/2025 ate 12/05/2027; Signatarios: Daniel Vidal Perez,
Chefe Geral da Embrapa Solos e Clara Fontes e Oliveira Azevedo, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o(a) bolsista Fernanda Lavra de Oliveira Lima; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovacao celebrado entre a Edenildo de Azevedo Gomes-ME e a
Embrapa em conjunto com a Funarbe, bem como ao instrumento firmado em 28/04/2025
entre o(a) Bolsista e o(a) Funarbe; Data de assinatura: 19/05/2025; Vigencia: de
28/04/2025 ate 28/02/2026; Signatarios: Daniel Vida Perez, Chefe Geral da Embrapa Solos
e Fernanda Lavra de Oliveira Lima, bolsista
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