DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240105
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01280.000594/2022-36.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 13.499.467/0001-70 - BIOTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2025 a 11/07/2026.
aumento do valor contratual em 5,477190 % (r$ 34.787,48 - trinta e quatro mil setecentos
e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos), conforme ipca do período de 04/2024
a 03/2025. O valor total do contrato passará a ser de r$ 669.921,18 (seiscentos e sessenta
e nove mil novecentos e
vinte e um reais e dezoito centavos), tal reajuste está previsto no subitem 18.2 do projeto
básico. Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
669.921,18. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000368/2024-43
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 966745/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação de ofício do
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 966745/2024, celebrado com a OSC Fundação
Universidade do Vale do Itajaí, passando o prazo de vigência para 26 de janeiro de 2027,
período equivalente ao lapso de 35 (trinta e cinco) dias no depósito da segunda parcela
dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01245.007858/2025-51
ESPÉCIE: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para
Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.679.152/0001-25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "Residência em TIC 63 - Robótica e Inteligência Artificial -
Fase II", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos Programas e Projetos
Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No valor de R$ 13.773.718,07 (treze milhões, setecentos e
setenta e três mil setecentos e dezoito reais e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 27 (vinte e sete) meses a contar da data da sua
publicação, podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário da Secretaria de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, pela
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, DIÔNES DOS
SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO, Gerente
Administrativo Financeiro.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 203001
Nº Processo: 01350.000249/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços
de limpeza interna, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, para
atender às necessidades da Unidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN) e do Centro
Vocacional Tecnológico Espacial (CVT-E). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3,
Bloco "a", - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/203001-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTOVAO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 23/05/2025) 203001-20402-2025NE000001
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Nº Processo 01350.001070/2024-53 - Contratante:
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: BARCELÔ EVENTOS LTDA - CNPJ nº
19.086.382-0001-46 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de organização de eventos e correlatos, de pequeno e médio porte, sob demanda
da Agência Espacial Brasileira (AEB), em regime de execução de empreitada por preço
unitário, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento,
apoio logístico,
fornecimento de alimentação
e bebida,
infraestrutura, mobiliário,
equipamentos, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de papelaria,
sinalização e impressos em geral - Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
- Valor: R$ 1.960.289,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil duzentos e oitenta e nove
reais) - Fonte: 1000000000 - 117 - Início da Vigência: 19/05/2025 e Fim da Vigência:
19/05/2026 - Data da Assinatura: 19/05/2025.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3456889651700172.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2814274551649738.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1704177063728816.
Brasília-DF, 23 de maio de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8103361857972219
Em 23 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5291634936222530
Em 23 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 53500.026287/2024-17. Termo de Compromisso Arbitral que entre si
celebram, de um lado, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), inscrita no CNPJ
sob o nº 02.030.715/0001- 12, e, de outro, a SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES ,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.371.416/0001-89.
Objeto: resolver definitivamente por meio de arbitragem as controvérsias entre a ANATEL
e a SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES., indicadas no item 1 deste Compromisso
Arbitral, de acordo com as regras estabelecidas no presente Compromisso Arbitral e na Lei
n° 9.307, de 23 de setembro de 1996, e suas alterações.
Vigência: A partir de 23 de maio de 2025.
Signatários: Carlos Manuel Baigorri, Presidente da ANATEL; Vicente Bandeira de Aquino
Neto, Conselheiro da ANATEL; Rosangela Miqueletti Martins de Oliveira, Diretora
Presidente da Sercomtel; Tiago Carnelós Caetano, Diretor de Engenharia e Operações da
Sercomtel. Carlos Manuel Baigorri Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 237/2025
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente
Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional
de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não
sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa
em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para
explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será
considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado,
ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo
único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada
à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso
Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos
adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio
Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone
1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente
edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
.C P F/ C N P J
.I N T E R ES S A D O
.S E R V I ÇO
.VALIDADE RF
.
. ***.247.955-**
.ANTONIO GEORGE GOMES
.Rádio do Cidadão
.04/08/2023
FABIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 238/2025
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do
presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da
Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29
de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em
local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a
manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A
não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da
execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva