DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 19/25 CS
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Brasília/DF - ID 1068858. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até
26/06/2025
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº LC Nº.25000003/2025 SE/RJ- SE/RJ
Alienação de bens móveis situado na rua Belchior da Fonseca, 114 - Pedra de
Guaratiba. - Rio de Janeiro/RJ. ID1063744 a licitação adiada "SINE DIE", conforme publicado
no DOU, folha 08, Seção 3, do dia 03 de abril de 2025; fica adiada para abertura às 9h do
dia 25/06/2025 - e o início da disputa para 25/06/2022 às 10h
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
MEMBRO DE PL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 249/2025 - AGC BELAS ARTES; Data da assinatura: 05/05/2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BELAS ARTES;
Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de Belas Artes, pertencente ao Município de Itanhaém, através de Agência de Correios
Comunitária AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assinatura do Termo de Aditivo ao Contrato de Ponto de Coleta, sob gestão da Credenciada:
FABIANO ALMEIDA RAPINI, CNPJ 19.490.268/0001-87. O presente Instrumento tem por objeto
alterar o endereço de instalação do Ponto de Coleta SEZEFREDO FAGUNDES nos termos dos subitens
5.12 da Cláusula Quinta e subitens 6.5. e 6.5.1. da Cláusula Sexta, todos do Contrato de
Credenciamento de Ponto de Coleta nº 9912632079/2023, decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001 /2022 - CORREIOS SEDE/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO PAULO -
METROPOLITANA. CLÁUSULA SEGUNDA - DA MUDANÇA DE ENDEREÇO 2.1 O endereço da empresa
Credenciada, acima identificada, está localizada na AVENIDA CORONEL SEZEFREDO FAGUNDES, Nº
2169 - TUCURUVI CEP: 02306-002 SÃO PAULO - SP e passará a estar localizada no endereço AVENIDA
IMIRIM Nº 4462, IMIRIM, CEP 02464-700, SÃO PAULO - SP, a partir de data definida de comum
acordo entre os Correios e a Credenciada. Data de assinatura do Termo, 19/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 24/2018 - AC GONGOGI/BA; Contratado: SINDICATO RURAL DE
GONGOGI; Valor Global: R$ 5.993,04 (cinco mil novecentos e noventa e três reais e quatro
centavos); Data da assinatura: 12/05/2025; Vigência: 13/05/2025 a 12/11/2025; 06 (seis) meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 254/2025. Data da assinatura: 15/05/2025. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Marechal Cândido Rondon. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Novo
Horizonte. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Novo Horizonte, pertencente ao Município de Marechal
Cândido Rondon, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Novo Horizonte. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de
22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº: 248/2025. Data da assinatura: 15/05/2025. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Marechal Cândido Rondon. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Margarida. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Margarida, pertencente ao Município de Marechal
Cândido Rondon, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Margarida. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de
22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº: 251/2025. Data da assinatura: 15/05/2025. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Marechal Cândido Rondon. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Novo
Três Passos. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030.Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Novo Três Passos, pertencente ao Município de Marechal
Cândido Rondon, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Novo Três Passos. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de
22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº: 256/2025. Data da assinatura: 15/05/2025. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Marechal Cândido Rondon. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Porto
Mendes. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Porto Mendes, pertencente ao Município de Marechal
Cândido Rondon, através de Agência de Correios Comunitária - AGC Porto Mendes. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de
22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº: 255/2025. Data da assinatura: 15/05/2025. Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Marechal Cândido Rondon. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC São
Roque Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2030 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de São Roque, pertencente ao Município de Marechal
Cândido Rondon, através de Agência de Correios Comunitária - AGC São Roque I. Recursos
Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal:
Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de
2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de
22 de dezembro de 2023, e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 21/2025 SE/ACR
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios- SE/ACRE (Motocicletas,
Veículos, Reboques e Semi Reboques), conforme edital e anexos. Edital e informações no
endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail
licitacoes-rs@correios.com.br.
Sessão pública
pela
Internet
no endereço eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1069008. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 25/06/2025 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato de locação nº 05/2015; OBJETO: prorrogação do contrato de
locação do imóvel para funcionamento das instalações do Agência dos Correios Poço
Redondo. Locadora: Maria Jocilene Custodio, CPF:958.XXX.XXX-72. Valor Mensal: R$
1.224,48. Data da assinatura do termo aditivo: 21/05/2025. Vigência: 05/06/2025 a
04/06/2030.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE
CO N T A S
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 950423. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540019,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS VIOLEIROS E TROVADORES DE ALAGOAS, CNPJ nº 12481974000113. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2023 a 12/09/2025. Data de Assinatura: 23/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIO TAVARES DOS SANTOS - Secretário-Executivo
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 946029. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
451.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 18/12/2023 a 08/06/2026. Data de
Assinatura: 23/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
945808. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente: MUNICIPIO DE CATUNDA, CNPJ nº 35049097000101. Prorrogação de vigência,
por um período de mais 12 (doze) meses a contar do prazo inicialmente previsto. Valor
Total: R$ 104.692,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.692,00, Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS, CPF nº
***.023.723-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de inadimplência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa MEDIA BRIDGE PRODUÇÕES LTDA.,
CNPJ nº 13.110.657/0001-53 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de
Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de
Inadimplência n.º 47-E/2025-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto: CHACRINHA, EU VIM
PARA CONFUNDIR NÃO PARA EXPLICAR (EX CHACRINHA) - LEIS DE INCENTIVO - SALIC: 17-
0426 Processo: 01416.021311/2017-40. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para
regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será
encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação
da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução
integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 23 de maio de 2025
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Aviso de inadimplência)
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa TIAGO FRANCISCO SCHENK IMAGENS
- ME, CNPJ nº 08.449.178/0001-26 sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema
de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC) em razão da ausência de resposta ao Ofício de
Inadimplência n.º 48-E/2025-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto GUIA POLITICAMENTE
INCORRETO II - LEIS DE INCENTIVO - SALIC: 18-0234 Processo: 01416.003317/2018-16. A
proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45
da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de
contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de
prestar contas, com devolução integral dos recursos.
A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art.
70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002
e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção
ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."
Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 23 de maio de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
Superintendente de Prestação de Contas