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DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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29
Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea de Natal. Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº
90088/Bant/2024. Objeto: A Aquisição de Ferramentas Elétricas e Manuais, Máquinas de
Roçadeira, Motosserra, Motopodas e Sopradores de Folhas e Talhas Manuais Com Corrente. -
Data de Assinatura: 18 de Outubro de 2024. Prazo de Vigência: 12 (Doze) Meses. Empresas
Vencedoras; Mape Comercializacao e Representacao Ltda ; Cnpj: 05.379.350/0001-24 ; Ata:
696/2024 ; Item Ganho: 142 ; Total do Fornecedor: R$ 1.940,00 ; Aeroquality Comercio de
Produtos e Servicos Ltda ; Cnpj: 08.403.769/0001-62 ; Ata: 697/2024 ; Item Ganho: 92 ; Total
do Fornecedor: R$ 55.903,04 ; J. J. Vitalli ; Cnpj: 08.658.622/0001-13 ; Ata: 717/2024 ; Itens
Ganhos: 9, 12, 16, 17, 20, 22, 23, 25, 29 A 31, 35, 37, 39, 41, 48, 66, 93, 95, 99, 118, 155, 160,
161, 173, 174, 179, 181, 185, 188, 193, 194, 198 A 203, 208, 211, 213, 219, 230 e 233 ; Total
do Fornecedor: R$ 29.203,96 ; Agra Comercio de Ferramentas Eireli ; Cnpj: 10.463.704/0001-
54 ; Ata: 699/2024 ; Itens Ganhos: 5, 14, 19, 21, 27, 32, 33, 46, 102 e 108 ; Total do Fornecedor:
R$ 5.154,19 ; Aiq Ferramentas e Instrumentos Ltda ; Cnpj: 12.134.879/0001-43 ; Ata: 700/2024
; Item Ganho: 166 ; Total do Fornecedor: R$ 2.626,00 ; Fergavi Comercial Ltda - Epp ; Cnpj:
14.968.227/0001-30 ; Ata: 701/2024 ; Itens Ganhos: 3, 53, 94, 111, 124, 144, 170, 176, 177,
216, 225, 231, 245 A 249, 251 e 256 ; Total do Fornecedor: R$ 18.422,74 ; Hka Tecnologia do
Brasil Ltda ; Cnpj: 19.729.347/0001-06 ; Ata: 702/2024 ; Item Ganho: 197 ; Total do
Fornecedor: R$ 4.100,00 ; Trans Igor Ltda ; Cnpj: 21.237.209/0001-43 ; Ata: 718/2024 ; Itens
Ganhos: 70, 135 e 148 ; Total do Fornecedor: R$ 12.647,00 ; Sis Comercio de Materiais e
Equipamentos Ltda ; Cnpj: 29.926.189/0001-20 ; Ata: 704/2024 ; Item Ganho: 146 ; Total do
Fornecedor: R$ 4.362,00 ; Ac Comercio de Ferramentas e Produtos Para Fixacao Eireli ; Cnpj:
31.690.906/0001-09 ; Ata: 705/2024 ; Item Ganho: 74 ; Total do Fornecedor: R$ 5.175,92 ; Hm
Especializacao Em Medicao Ltda ; Cnpj: 31.964.027/0001-28 ; Ata: 706/2024 ; Item Ganho: 113
; Total do Fornecedor: R$ 22.350,00 ; Jbr Comercio e Servicos Ltda ; Cnpj: 32.474.670/0001-36
; Ata: 707/2024 ; Itens Ganhos: 8, 91 e 127 ; Total do Fornecedor: R$ 28.874,40 ; Wbnj Licitarn
Ltda ; Cnpj: 43.455.634/0001-41 ; Ata: 719/2024 ; Itens Ganhos: 136, 178 e 236 ; Total do
Fornecedor: R$ 1.947,48 ; 52.229.294 Karin Cristina Ortega Goncalves ; Cnpj:
52.229.294/0001-21 ; Ata: 709/2024 ; Itens Ganhos: 24, 40, 221, 252 e 253 ; Total do
Fornecedor: R$ 2.137,62 ; Shopping das Ferramentas e Equipamentos Unipessoal Ltda ; Cnpj:
52.823.261/0001-05 ; Ata: 710/2024 ; Itens Ganhos: 126 e 154 ; Total do Fornecedor: R$
9.740,60 ; Meta Fort Comercio e Representacoes Ltda ; Cnpj: 53.274.233/0001-49 ; Ata:
711/2024 ; Itens Ganhos: 15, 26, 45, 52, 96, 101, 107, 145, 149, 189, 214, 223, 228, 235, 242,
244 e 250 ; Total do Fornecedor: R$ 13.484,19 ; Max-Fer Tools Comercial Ltda ; Cnpj:
54.793.517/0001-04 ; Ata: 712/2024 ; Itens Ganhos: 7, 10, 11, 38, 116, 134, 183, 215, 217, 222,
226, 227 e 237 ; Total do Fornecedor: R$ 8.123,36 ; Meta Paper Comercio de Papeis e Insumos
Ltda ; Cnpj: 54.884.755/0001-25 ; Ata: 713/2024 ; Item Ganho: 78 ; Total do Fornecedor: R$
2.253,00 ; Gessica Zarzeka Olivo - Grm Maquinas e Locacoes ; Cnpj: 97.541.831/0001-02 ; Ata:
714/2024 ; Item Ganho: 258 ; Total do Fornecedor: R$ 4.391,98 ; Valor Global da Ata: R$ R$
232.837,48 Silvia Natália Soares Menezes da Silva Cel Int - Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.010940/2024-92.
Pregão Nº 90016/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: Serviço de limpeza e
desinfecção semestral de 9 (nove) reservatórios de água da BACG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$
11.340,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120643
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67273.001216/2021-96.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-
40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços de sistemas de gerenciamento
laboratorial. Finalidade: prorrogar e reajustar o valor do contrato. Vigência: 24/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.688,68. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de
outubro de 2023, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25
de outubro de 2023, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111
e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do Módulo 'I' do RADA-e , e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 004/ARC/BASM/2025, Processo nº 67273.001080/2025-48, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAG I S T A
LTDA, CNPJ nº 45.309.056/0001-60, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM
A UNIÃO pelo prazo de 04 (quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 15.2 iv, do Termo
de Referência do Edital e art. 7º da Lei nº 10.50/2002, devido inexecução total da obrigação assumida
por meio da Nota de Empenho nº 2024NE001017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 35/2023,
Processo Administrativo nº 67273.002291/2023-36. Procedimento em que foi oportunizada à empresa
a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
AVISO DE PENALIDADE
A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, usando da competência que
lhe foi conferida pela PORTARIA COMPREP Nº 156/SPOG-10, de 18 de outubro de 2023, publicada no
Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA) nº 195, de 25 de outubro de 2023, em conformidade com
o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111 e item 3.3.2.1 do Módulo 'F' do RADA-e, e item 4.4.16 do
Módulo 'I' do RADA-e , e tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade (PAAI) nº 017/ARC/BASM/2024, Processo nº 67273.009709/2024-17, resolve:
Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa P&G ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
32.532.318/0001-00, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo
prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.3 do Edital e art. 156 da Lei nº
14.133/2021, pela prática da conduta prevista no item 12.1.3 do Edital, devido a inexecução total da
obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2024NE000919, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 23/2024, Processo Administrativo nº 67273.005687/2024-16. Procedimento em que foi oportunizada à
empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que
estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001257202598. Objeto: Pregão: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 26/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90082-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 15/05/2025,
.Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Suporte Logístico à Operação de Motores HTF7500
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas do Centro Logístico da Aeronáutica
(SIDEC - 23/05/2025) 120071-00001-2026NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2025 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Aquisic a o
de componentes para
desenvolvimento e manutenc a o de simuladores de voo
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas do Centro Logístico da Aeronáutica
(SIDEC - 23/05/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002752202535. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de material permanente para salvamento em piscina. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio
S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90026-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 20/05/2025) 120064-00001-2025NE800380
Construcao Ltda ; Cnpj: 06.267.047/0001-00 ; Ata: 65/2025 ; Itens Ganhos: 68 e 70 ; Total do
Fornecedor: R$ 11.308,80 ; J D Alves Misael ; Cnpj: 10.685.202/0001-78 ; Ata: 66/2025 ; Item
Ganho: 90 ; Total do Fornecedor: R$ 13.121,50 ; Eliandro Jose Machado Comercio e Servicos
; Cnpj: 13.395.341/0001-55 ; Ata: 67/2025 ; Itens Ganhos: 44, 49, 50, 60, 76 e 100 ; Total do
Fornecedor: R$ 35.833,76 ; Liceri Comercio de Produtos Em Geral Ltda ; Cnpj:
26.950.671/0001-07 ; Ata: 68/2025 ; Itens Ganhos: 8 A 10, 32 A 36, 38, 45 e 97 ; Total do
Fornecedor: R$ 18.581,28 ; Ravd Comercio e Multi Utilidades Eireli ; Cnpj: 27.136.199/0001-
36 ; Ata: 69/2025 ; Itens Ganhos: 28, 42, 43 e 66 ; Total do Fornecedor: R$ 45.706,42 ; Douglas
Cordeiro Eireli ; Cnpj: 27.176.482/0001-91 ; Ata: 70/2025 ; Item Ganho: 54 ; Total do
Fornecedor: R$ 3.989,81 ; Qualitypro Ltda ; Cnpj: 28.676.232/0001-83 ; Ata: 71/2025 ; Itens
Ganhos: 57 e 59 ; Total do Fornecedor: R$ 88.400,00 ; Agos B2g Comercial e Servicos Em
Licitacoes Ltda ; Cnpj: 34.346.979/0001-76 ; Ata: 72/2025 ; Itens Ganhos: 67, 75 e 93 ; Total do
Fornecedor: R$ 9.753,10 ; 40.411.391 Eder Fernando de Sousa ; Cnpj: 40.411.391/0001-51 ;
Ata: 73/2025 ; Item Ganho: 109 ; Total do Fornecedor: R$ 266,00 ; Paranaseg Equipamentos
e Suprimentos Industriais Ltda ; Cnpj: 43.058.709/0001-50 ; Ata: 74/2025 ; Itens Ganhos: 1, 2,
5 A 7, 11 A 27, 31, 37, 39 A 41, 46, 47, 51 A 53, 55, 56, 61, 63, 77 A 79, 82, 84 A 89, 91, 92,
96, 98, 99, 103 e 107 ; Total do Fornecedor: R$ 201.292,67 ; Servsupr Servicos Administrativos
Ltda ; Cnpj: 43.187.389/0001-39 ; Ata: 75/2025 ; Item Ganho: 102 ; Total do Fornecedor: R$
9.771,72 ; 45.000.491 Anely Sofia Araujo da Silva Santos ; Cnpj: 45.000.491/0001-09 ; Ata:
76/2025 ; Itens Ganhos: 62, 71 A 74, 80, 81, 83, 104, 105 e 110 ; Total do Fornecedor: R$
74.793,80 ; 47.620.121 Nubia Teixeira da Maia ; Cnpj: 47.620.121/0001-08 ; Ata: 77/2025 ;
Item Ganho: 29 ; Total do Fornecedor: R$ 3.799,60 ; City Clean Com. Equipamentos Ltda ;
Cnpj: 48.256.518/0001-17 ; Ata: 78/2025 ; Itens Ganhos: 64 e 65 ; Total do Fornecedor: R$
22.530,96 ; Ecm Tardelli Distribuidora Ltda ; Cnpj: 49.366.302/0001-77 ; Ata: 79/2025 ; Item
Ganho: 48 ; Total do Fornecedor: R$ 35.640,00 ; Mdx Comercio de Epi Ltda ; Cnpj:
50.401.485/0001-01 ; Ata: 80/2025 ; Item Ganho: 69 ; Total do Fornecedor: R$ 1.982,40 ;
52.023.056 Marcos Alexandre Hiroshi Kussumato ; Cnpj: 52.023.056/0001-65 ; Ata: 81/2025 ;
Item Ganho: 94 ; Total do Fornecedor: R$ 28.316,20 ; Rgk Produtos e Servicos Ltda ; Cnpj:
52.815.475/0001-30 ; Ata: 82/2025 ; Item Ganho: 95 ; Total do Fornecedor: R$ 13.006,01 ;
Baraoseg Ltda ; Cnpj: 53.763.552/0001-18 ; Ata: 83/2025 ; Itens Ganhos: 101, 106 e 108 ; Total
do Fornecedor: R$ 65.958,75 ; 57.612.419 Felipe de Aragao Dourado ; Cnpj: 57.612.419/0001-
11 ; Ata: 84/2025 ; Item Ganho: 4 ; Total do Fornecedor: R$ 12.760,50 .Valor Global da Ata: R$
696.813,28 SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT - ORDENADOR DE DESP ES A S
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de utensílios para copa e cozinha
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2025) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/05/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns para conservação de bens imóveis e
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Guarnição de Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE CT) Total de Itens
Licitados: 00022 Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2025) 120072-00001-2025NE000097

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