DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160005
Nº Processo: 64122.003137/2025. Objeto: Contratação de serviço de locação de
contêineres sanitários e gabinetes sanitários (banheiros químicos). Total de Itens Licitados:
3. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 319, Km 09
- Zona Rural, Zona Rural - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-
90002-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas 54º Bis
(SIASGnet - 22/05/2025) 160005-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160536
Nº Processo: 64123003221202592. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para manutenção e reparos de embarcações e motores de popa com
fornecimento de peça, para atender as necessidades do Pelotão de Apoio Fluvial do
Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
18. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de
Agosto 
N.3224
- 
Vila 
Militar, 
Aeroporto
Velho 
- 
Cruzeiro 
do
Sul/AC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS
Substituto do Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160536-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160536
Nº Processo: 64123.003219/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Pelotão de Apoio Fluvial.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 26/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar,
Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LIMA SANTOS
Substituto do Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160536-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160351
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64593.000484/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado:
13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12
(doze) meses e reajustar o valor mensal da contratação para r$ 3.065,00 (três mil sessenta
e cinco reais), perfazendo o valor anual de r$ 36.780,00 (trinta e seis mil setecentos e
oitenta reais).. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.780,00. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64279.026136/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
26.071.481/0001-10 - ARTREVO - CLINICA DE TERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CO M U N I C A D O
Por determinação do §4° do art. 22, Portaria n° 1845 de 29 de setembro de
2022, tendo em vista que a empresa JC ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ: 46.128.410.0001-
13, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal
frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria número 9.25 Ass jur.Cmt,
de 28 de abril de 2025, para apurar as responsabilidades após danos materiais causados a
União, após um caminhão dirigido pelo Sr. Sandro Leonardo de Goes Campos, atingir uma
unidade condensadora de ar condicionado. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de
sindicado, No dia 30 de maio de 2025, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região
Militar, Praça Duque De Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel
Ordenador de despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente fica notificado o Sr. Sandro Leonardo de Goes Campos, CPF...548.857-
.., encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal
frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria número 9.25 Ass jur.Cmt, de 28
de abril de 2025, para apurar as responsabilidades após danos materiais causados a União, após
um caminhão dirigido pelo Sr. Sandro Leonardo de Goes Campos, atingir uma unidade
condensadora de ar condicionado. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, No dia
30 de maio de 2025, na Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar, Praça Duque De
Caxias, 25, Térreo, Centro, Rio De Janeiro, RJ, Cep 20.221.260.
EDUARDO VIEIRA DE LIMA Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160322
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 00000.000129/2021-00.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto:
Supressão do contrato 22/2021 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de enfermagem (enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o hospital central
do exército.. Vigência: 01/07/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.702.027,24. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160322
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 00000.000129/2021-00.
Pregão. Nº 108/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a supressão do contrato 22/2021 cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviços de enfermagem (enfermeiros e
técnicos de enfermagem)
para o hospital central do exército.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.161.638,16. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 65362.001776/2023-88.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
02.381.599/0001-86 - CLINICA NEFROLOGICA DE RESENDE LTDA. Objeto: Prorrogação do
termo de credenciamento nº 04/2023 para prestação de serviços em nefrologia e
hemodiálise.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
185.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65362.002172/2023-59.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
01.942.204/0001-04 - ISAH - INSTITUTO DE SAUDE HUMANA LTDA. Objeto: Prorrogação do
termo de credenciamento nº 03/2023 para prestação de serviços de atendimento médico
ambulatorial, laboratorial, exames de imagens e medicina nuclear.. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160239
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 65362.001777/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado:
31.460.108/0001-90 - ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE RESENDE.
Objeto: Prorrogação do termo de credenciamento nº 05/2023 para prestação de serviços
em ginecologia, obstetrícia e neonatologia.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
AVISO DE PENALIDADE
A Policlinica Militar de Niteroi, UG 160.245, torna publico que aplicou a
empresa Meta Empreendimento e Servicos Ltda (CNPJ 10.581.468/0001-70) a sancao de
multa, no valor de R$ 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta reais), equivalente a 10 por
cento do valor do Contrato Nr 103/2024-PoMN, combinada com a sancao de impedimento
de licitar e contratar pelo prazo de 2 (dois) anos. Nr PROCESSO: 64657.001657/2025-19.
Niteroi, 21 de maio de 2025
RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL
Diretor
4ª REGIÃO MILITAR
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160122
Nº Processo: 64067.002070/2025-77.
Dispensa Nº 90013/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 
44.554.398/0001-83 
- 
GIGANET 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviço de internet visando atender aos interesses da agência de
fiscalizaçao de produtos controlados do 55º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2026. Valor Total: R$ 7.524,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64067.008538/2021-11.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
55
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de telefonia móvel pessoal - smp - sistema digital pós-pago para uso da adm do 55º bi..
Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790,96. Data
de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 2/2023 (UASG 160272)
OBJETO: encerramento de prestação do serviço de coleta de resíduos - N Processo:
64555.007689/2022-23 - Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratada: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARI- 30.090.575/0001-03. Motivo: Por este
instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato
e ressaltar o que segue: O presente contrato esta sendo encerrado por motivo de término
de vigência de contrato em 22/05/2025. As partes concedem-se mutuamente plena, geral,
irrestrita e irrevogável quitacão de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes
deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Maiores informações:
pelo e-mail: licita21gac@gmail.com. César Bonfim Menine Camelo Prodóscimo - Ten Cel-
Ordenador de Despesas.