DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO (UASG 160272)
OBJETO: encerramento da prestação de serviço de cessão de uso de espaço público para
exploração comercial de 02 (duas) cantinas nas dependências do 21º GAC, uma na região
do Forte Barão do Rio Branco e outra na região da Praia do Imbuí.- N Processo:
64555.003925/2019-37 - Contratante: 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratada Praia do Imbuí: CANTINA E RESTAURANTE IMBUHY- EIRELI 17.152.536/0001-25,
contratada Forte Barão do Rio Branco: Cantina da Saideira LTDA - 03.313.448/0001-53.
Motivo: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o
encerramento do contrato e ressaltar o que segue: O presente contrato esta sendo
encerrado por motivo de término de vigência de contrato em 25/05/2025. As partes
concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitacão de todas as
obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a
reclamar de parte a parte. Maiores informações: pelo e-mail: licita21gac@gmail.com. César
Bonfim Menine Camelo Prodóscimo - Ten Cel- Ordenador de Despesas.
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, no exercício
da competência prevista na alínea c) do inciso II dos artigos 67 e 72 do Decreto nº 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e no artigo 26 da
Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019, após tentativas frustradas de
notificação por correspondência pelos Correios, contato telefônico e e-mail - configurando
a situação de "notificado não localizado" - e em cumprimento ao disposto no §4º dos
artigos 26 e 44 da Lei nº 9.784/1999, notifica o administrado PAULO CESAR GONÇ A LV ES
sobre a
instauração do Processo
Administrativo NUP
64080.008872/2024-31 para
cancelamento de seu Certificado de Registro (CR) nº 798325, por ter ensejado nas hipóteses
elencadas no art. 67, alínea d, II, do Decreto nº 10.30/2019 que trata de cancelamento do
Certificado de Registro (CR) para atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE).
O prazo para apresentação de contraditório e amplo defeso, com envio de documentos
relacionados, é de 10 (dez) dias úteis, a contar do dia posteior ao desta publicação.
GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA - Cel
Comandante do 11º BI Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 64325.003233/2024-60.
Concorrência.
Nº 90005/2024.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/1.
Contratado: 24.617.041/0001-90 - PENTAGONO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de
acréscimo e supressão na reforma do 1° pavimento do edifício garagem do edifício praia
vermelha para ampliação das instalações da policlínica militar da praia vermelha.. Vigência:
08/05/2025 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.877,70. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001582/2025-68.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.575.551/0001-58 - CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA .
Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 1.894,40. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001582/2025-68.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.371.857/0001-96 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001582/2025-68.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.575.551/0001-58 - CLIMAZONE COMERCIO E SERVICOS TERMICOS LTDA .
Objeto: Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado para o 16º rc mec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 2.007,40. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.001582/2025-68.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.371.857/0001-96 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 820,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039000662202591. Objeto: Eventual aquisição de câmara
modular frigorífica para atender as necessidades do 1°BEC. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca
Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90036-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/05/2025 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160339-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.013455/2024-67
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COSTRUÇÃO- Batalhão General Argolo,
tendo emvista ter sido infrutifera a notificação mediante correios, Notifica o senhor o
GILSIMAR DAROCHA SILVA CPF: 050.***.605.22 sobre o Processo Administrativo nr 28
AAAJ.4 BEC NUP: EB64042.013455/2024-67, no qual figura como processado, para que
caso queira, apresentar , noprazo de 10 (dez) dias úteis seguinte a esta publicação,sua
defesa. A defesa deve ocorrer no4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COSTRUÇÃO 4º BEC,
situado à BR 020/242,km 03, BairroMorada Nobre, Barreiras-BA.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024 - UASG 160345
Nº 
Processo: 
64592002205202475. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para
adequação 
das
alvenarias, 
instalações
elétricas, 
instalações
hidrossanitárias e cobertura do pavilhão administrativo do Hospital de Guarnição de Natal,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av.
Hermes 
da
Fonseca,
1385,
Tirol 
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160345-3-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160345-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64091.001093/2021-33.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
36.866.402/0001-10 - MARCILIO AMARAL DA SILVA 09922783410. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a realização do 3º termo aditivo ao contrato nº 03/2021 de cessão
de uso, para atividade de apoio a título oneroso, para funcionamento de barbearia para
atender as necessidades do 14º bi mtz. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.948,16. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160342
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2022, de prestação de serviço de outsourcing de impressão,
por 12 (doze) meses, com início em 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026.. Vigência:
02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.198,00. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67 do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado
com a alínea b), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023,
NOTIFICA por meio desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC ) ,
CPF Nº 790.122.XXX-00 PAULO RUBENS DA SILVA, CPF Nº 033.146.XXX-54 DAMIÃO FILHO
DE ARAUJO SOUZA e CPF Nº 068.599.XXX-52 KAT ELDON SANTANA DE ARAÚJO, sobre a
situação do seu Certificado de Registro (CR) que encontra-se com o status SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE, tendo sido instaurado a partir desta publicação, o competente
Processo
Administrativo para
Cancelamento de
Certificado
de Registro
(PACCR),
concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão
de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 -BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO
PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto, saliento, ainda que, se houver notificação
anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira.
João Pessoa, 23 de maio de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
Comandante do 15º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407.003199/2025-67.
Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 19.595.002/0001-07 - CENTRO OCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência domiciliar à saúde para atender as necessidades dos usuários do fusex da
guarnição de macapá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2035. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: A aquisição de materiais
de consumo (escritório, limpeza, construção, informática) visando atender ao 24º bis
durante a operação araribóia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 24.353,70. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).