DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160081
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64626001352202493.
Inexigibilidade. Nº 8/2024. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 27.954.703/0001-05 - ODONTOCENTER PRIME LTDA. Objeto: Serviços de
assistência médico-hospitalar e ambulatorial (odontoloógica), aos benificiários do fundo de
saúde do exército(fusex).. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrarem em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por
não terem sido encontradas no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao
exercício do contraditório e da ampla defesa, o Comando da 8ª Região Militar vem através
desta publicação proceder à NOTIFICAÇÃO PRÉVIA das sindicadas MARIALVA BARBOSA
BARREIROS e SANDRA MARIA LOBATO FERREIRA, para que no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar desta publicação, apresentem-se pessoalmente no Comando da 8ª
Região Militar ou entrem em contato através do correio eletrônico ch.assjur@8rm.eb.mil.br
ou telefone (91) 3211-3658, para agendamento de suas inquirições e, ainda, para que
apresentem defesa prévia, arrolem testemunhas, juntem documentos e requeiram o que
julgar de direito. Tal notificação refere-se à sindicância instaurada pela Portaria nº 28-
Sind/AsseApAsJurd - Cmdo 8ª RM, de 30 de dezembro de 2024, cujo objeto é apurar a
existência de eventual apropriação indébita, se for o caso, e obter o ressarcimento dos
danos causados ao erário, relativos aos pagamentos indevidos efetuados após o óbito da
Pensionista MARIA DA CONCEIÇÃO BARREIROS LOBATO. Os autos da sindicância
encontram-se à sua disposição para vistas na 8ª Região Militar ou poderão ser solicitados
através do correio eletrônico citado acima.
BELÉM-PA, 23 de maio de 2025
ANGELO MOREIRA CARNAVAL - Cel
Respondendo pelo Expediente da 8ª Região Militar
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160196
Nº 
Processo: 
65330001263202514. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de Serviço de Buffet e locação de itens para decoração para a
realização de eventos institucionais da Base de Administração e Apoio da 8ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160196-00001-2025NE000070
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.006150/2025-41.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 08.384.990/0001-10 - K & F ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados, de natureza contínua, nas áreas de oncologia clínica e cirúrgica,
quimioterapia, radioterapia, radiologia, dermatologia oncológica, hematologia e medicina
paliativa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2035. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160143
Nr Processo: 64577.007553/2024-27
1 Termo Aditivo do Contrato de Cessao de Uso 19/2024 do Pregao Eletronico Nr
90012/2024 do HMilACG. Participes: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito por
intermedio do Hospital Militar de Area de Campo Grande, denominado cedente,
representado pelo Senhor Tenente Coronel Paulo Cesar dos Santos Faria, Diretor e
Ordenador de Despesas e a empresa Hemovida Instituto de Intervencao Cardiovascular,
inscrita no CNPJ sob o Nr 19.750.043/0001-12, sediada a Av. Duque de Caxias, 474, Bairro
Vila Alba, Campo Grande, MS, denominada cessionaria, representada neste ato pelo Sr
Valdiney Rodrigues Pedrozo, Socio Administrador. OBJETO: Cessao de uso de area, a titulo
oneroso, para a instalacao e funcionamento da atividade de apoio na area de
Hemodinamica, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas em edital e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133 de 01/04/2021. Vigencia: 01/06/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 31.509,60. Data de Assinatura: 20/05/2025.
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160095
Nº Processo:
64105001868202506. Objeto:
Aquisição de
material de
permanente para o 58º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 92.
Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias, 
Nr 
2348. 
Setor 
Militar, 
- 
Aragarças/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160095-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160095-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160479
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64263.002878/2022-95.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 06/20222, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 25/05/2025 a 24/05/2026 e, reajuste de valores.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.191,20. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
O Ordenador de Despesas torna público o resultado complementar do
julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 90010/2025 da Base Adm COpEsp, tendo como
vencedores as empresas: R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, item nº 200,
valor 
R$ 
9.432,00. 
e 
NATIVA 
DISTRIBUICAO 
DE 
SUPRIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:
09.482.201/0001-47, item 199, valor R$ 1.520,00, itens acrescidos em suas propostas
vencedoras, 
por 
desclassificação 
de 
outros 
fornecedores. 
Informações:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/05/2025) 160098-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.005499/2025-76.
Inexigibiliadade Nº 32/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO S
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
aparelho de Ressonância Magnética, Marca: GE HealthCare, Modelo: SIGNA Explorer, do
Hospital Militar de Área de Brasília, incluindo a substituição de peças sob demanda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$
398.716,92. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160082
Nº 
Processo: 
64482003811202536. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados de confecção de materiais institucionais, a serem executados SEM regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/05/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av
do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-
5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/06/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160082-00001-2025NE900001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64326.001471/2022-69.
Concorrência. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
58.115.684/0001-57 - ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de Reforma
e Ampliação do Complexo Logístico do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia
Antiaérea, situado na Av dos Autonomistas, 6650 - km 18, Osasco - SP. Vigência:
17/11/2022 a 17/11/2025. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000667/2025. Objeto: Contratação eventual de empresa
especializada para, sob demanda, prestar serviço comum de engenharia de manutenção,
conservação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Organizações Militares
(OM) da área de responsabilidade da 2ª Região Militar. . Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia,
632 
-
Bloco 
Iii
- 
Cambuci,
Cambbuci 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/05/2025) 167491-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.034538/2024-62.
Inexigibilidade Nº 214/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e
terapêutico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).