DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 64584.005379/2024-99.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 20/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026,. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.509,44. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
ASSESSORIA JURÍDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JOSE ALEX LEANDRO
LIMA, CR nº 297905, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos
Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias,
a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - GEN DIV
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa
interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram
frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA R10 BLINDADOS LTDA, CR nº 91400, para
que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario
Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de
tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306007974202529. Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo para
tratamento de pacientes mediante cota parte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av
Soldado Passarinho, S/n - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160466-
5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE HUMBERTO DORNELES ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160466-00001-2025NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160456
Nº Processo: 64142006577202479. Objeto: Contratação de serviço de letreiros e
distintivos para o 22º B Log Amv e OM participantes. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/05/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda
Militar, Fazenda Militar - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160456-12345-2025NE012025
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA, Comandante do 3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO
EXÉRCITO, no uso de suas atribuições legais etc. Faz saber aos que o presente edital virem ou
dele noticia tiverem e a quem possa interessar que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
INTIMAR os detentores de acervo sobre o processo de cancelamento dos Certificados de
Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo de 90 (noventa)
dias, com supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023. Entrar em contato no e-mail
sfpc@3bpe.eb.mil.br : 169755, 172053, 173167, 173747, 173888, 175246, 177937, 177937,
180354, 183031, 185355, 186013, 191221, 192405, 192484, 196255, 197440, 199661, 203478,
207092, 216352, 217097, 226667, 227289, 227409, 228084, 228090, 229872, 231880, 231962,
231972, 236283, 237901, 241633, 242610, 243208, 253849, 253921, 254351, 254394, 255511,
255518, 258464, 258588, 258813, 259258, 259461, 275441, 277077, 277129, 277747, 22563,
23091, 30395, 31233, 32677, 33253, 40893, 41435, 41435, 49609, 50405, 50482, 51964, 54311,
54363, 54856, 54911, 55394, 56022, 56176, 56196, 56841, 57022, 57515, 57878, 59103, 57815,
60269, 60965, 63748, 64586, 64588, 64839, 72185, 72636, 79864, 79947, 81771, 81797, 82553,
83571, 83376, 85571, 85929, 89364, 92176, 92179, 102920, 103641, 106201, 112665, 113675,
124471, 131370, 133957, 135159, 136061, 136063, 136656, 137509, 139776, 140513, 140897,
141977, 152237, 153396, 155379, 155949, 157824, 167732, 167464
RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA
Comandante do 3º Batalhão de Polícia do Exército
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.007398_2025. Objeto: Contratação de serviço contínuo de instalação
e customização de sistema de interfaceamento para equipamentos de análises clínicas, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland,
450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160399-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005661/2025-36.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 10.842.396/0001-78 - ENDOSKOPE DIAGNOSTICOS ENDOSCOPICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços e procedimentos de endoscopia digestiva, devidamente
reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos e material
hospitalar em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados:
00221 Novo Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441
Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/06/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 23/05/2025) 160445-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160441
Nº Processo: 64559002594202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
expediente em prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.. Total de Itens Licitados: 51.
Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz
Rosso, 
S/nr
- 
1a
Linha. 
Caixa
Postal 
71,
- 
Criciúma/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO AMERICO FONSECA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 160441-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 84.694.405/0001-67 - ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 70.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 68/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 31.084.363/0001-86 - FGK CLINICA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de odontologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 255/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.385.906/0001-05 - SLEEP FOR LIFE MEDICINA DO SONO S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de medicina do sono.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 252/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 79.382.164/0001-80 - CENTRO MEDICO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de exames por imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 249/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 50.523.565/0001-21 - ODONTOCOSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência odontológica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 250/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.158.640/0003-60 - SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de diagnostico de imagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).