DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 791010
Nº Processo: 63201000459202523. Objeto: Contratação de serviço Confecção de
Alvos Tipo - Killer To-mato e Jerimum Assassino.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90069-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2025) 791010-00001-2025NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicacao do Diario Oficial n 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025, Secao 3, folha 22,
que divulgou o Termo Aditivo n 82320/2023-27/02 da Empresa PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30, Objeto: contratacao de empresa
para prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas junto a rede credenciada,
e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestao de frota.
ONDE SE LE: Processo 63030.001923/2020-01, LEIA-SE: Processo 63030.004033/2022-13.
CF ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações
pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais
residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn), organização militar
responsável (omr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 10.336,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia inerentes às manutenções prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da
base naval de natal (cnbnn) e dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval
de natal (bnn), organização militar responsável (omr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 37.771,17. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.000347/2025-41.
Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 03.273.989/0001-03 - INCATEP
INSTITUTO DE CAPACITACAO TECNICA
PROFISSIONAL. Objeto: Curso de operador de guindaste de bordo-cogb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 50.524,50. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 783310
Nº Processo: 63034000290202581. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e materiais
de conforto.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rua do Uruguai,44, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-
90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO RIBEIRO GONCALVES GARCIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 783310-00001-2025NE003652
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90105/2024
Às 13:46 horas do dia 21 de maio de 2025, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a Ordenadora de Despesa, a Capitão de Mar e Guerra (Md) LISA TIEMI OGAWA, homologa
e adjudica o Processo nº 06600.2573/2024-17, , Pregão Eletrônico nº 90105/2024. Objeto: Eventual
aquisição de material de consumo de Odontologia e Radiologia. Registrando as seguintes atas: DENTAL
BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13. Itens: 2; 4; 5; 7; 8; 9; 11; 15;
21; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 38; 39; 41; 42; 50; 54; 58; 59; 60; 61; 63; 64; 68; 69; 71; 73; 85; 86; 91; 92; 93; 95;
97; 98; 113; 117; 119; 122; 124; 129; 136; 137; 138; 139; 145; 164; 172; 176; 177; 179; 180; 181; 182; 186;
187; 189; 213; 224; 225; 246; 250; 251; 253; 254; 255; 260; 262; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 281 e
283. Valor da ATA R$76.091,04. R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA - CNPJ: 19.231.616/0001-00. Itens: 35;
45; 47; 51; 106; 112; 114; 116; 118; 123; 125; 128; 134; 135; 144; 146; 147; 148; 149; 150; 165; 166; 167;
168; 170; 173; 174; 175; 178; 183; 185; 191; 222; 223; 226; 227; 228; 248; 256; 277; 282; 284; 286 e 287.
Valor da ATA R$42.593,90. MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICO - CNPJ: 28.857.335/0001-40. Itens: 14; 19; 20; 34; 43; 44; 46; 49; 52; 72; 74; 75; 77; 79; 81;
83; 87; 88; 90; 94;99; 100; 108; 109; 110; 111; 155; 156; 157; 158; 159; 160 e 169. Valor da ATA R$
50.794,76. ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
34.412.925/0001-61 . Itens: 3; 10; 16; 33; 84; 143; 190; 192; 193; 194; 195; 196; 197; 198; 199; 200; 200;
201; 202; 203; 204; 205; 206; 207;208; 209; 210;211; 212; 220; 263 e 290. Valor da ATA R$ 39.407,60. LUIZ
GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69. Itens: 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238;
239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 247; 252; 257; 258; 259, 272; 273; 274; 27; 276; 278; 279; 280 e 282.
Valor da ATA R$ 24.298,55. VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CNPJ: 33.992.679/0001-00. Itens: 1; 12; 56; 57;
65; 66; 67; 70; 89; 96; 102; 104; 107; 126; 127; 130; 131; 132; 133; 161; 163; 261 e 288. Valor da ATA R$
13.106,39. DL DENTAL LTDA - CNPJ: 07.827.565/0001-96. Itens: 17; 18; 22; 23; 24; 25; 48; 53; 55; 140 e 141.
Valor da ATA: 4.957,85. W J M DENTAL LTDA - CNPJ: 72.367.600/0001-01. Itens: 32; 36; 76; 78; 80 e 82. Valor
da ATA R$ 23.794,00. PRESTAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 20.402.099/0001-65. Itens: 171; 215; 216; 217
e 219. Valor da ATA R$ 13.960,00. EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24.
Itens: 152; 153; 154 e 162. Valor da ATA R$ 1.723,10. L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA - CNPJ:
54.416.857/0001-16. Itens: 62; 103; 105 e 214. Valor da ATA R$ 3.941,30. ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ:
27.205.945/0001-04 . Item: 40. Valor da ATA R$ 6.209,70. GC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ:
57.588.652/0001-06. Item: 221. Valor da ATA R$ 2.610,00. DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
02.375.705/0001-19. Item: 218. Valor da ATA R$ 3.386,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 306.874,19.
CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA
Ordenadora de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 61/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000329/2025-40.
Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Cessão de uso - não onerosa de fração de área de 16 metros quadrados, para fins de
instalação de caixa de ancoragem de cabo subaquático ótico na área da ponta da espera,
maranhão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2035. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 784311
Nº Processo: 63185.00491202554. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviço de confecção e fornecimento de kit lanches para os alunos
dos Cursos de Formação de Aquaviários e Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) e
refeições prontas (Quentinhas) para as crianças do Programa Segundo Tempo - Forças no
Esporte (PROFESP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 17h30.
Endereço: Av. Tapajos Nr 1937 -
Bairro Aldeia, Aldeia - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784311-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ELIVALDO SOUSA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/05/2025) 784311-00001-2025NE111111
5º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n° 63199.001102/2025-59. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o
Comando do 5° Distrito Naval e a Prefeitura Municipal de Rio Grande. Objeto: Consiste em
definir as intenções na execução do Programa Forças no Esporte, a ser realizado nas
instalações do 5° Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais e na Área
Recreativa Esportiva Social (ARES) - Galera, constituindo contribuições de ambos os
partícipes. Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos
financeiros. Data da assinatura: 23 de abril de 2025. Signatários: Augusto José da Silva
Fonseca Junior - Comandante do 5° Distrito Naval, Darlene Torrada Pereira - Prefeita do
Município do Rio Grande.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo n 85600/2024-015/01, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, para prorrogacao do prazo de
execucao a partir de 25/05/2025 ate 24/05/2026. Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei
8.666/1993. Data de Assinatura: 22/05/2025. Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata
ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o Sr. MARCELO BARRETO SPILLERE DA SILVA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento n. 85600/2024-024/00, vinculado
ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n.
01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de
Saude Extramarinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de
servicos na area de saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da
Marinha e beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes
Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.;
Partes/Signatarios:
Escola de
Aprendizes-Marinheiros
de
Santa Catarina, CNPJ nº
00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador
de Despesas e a SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n. 85.307.098/0001-87,
representada pelo Sr. LUIZ GONZAGA COELHO. Objeto do Apostilamento: inclusão dos
procedimentos Codigo TUSS na especialidade de Oftalmologia 10101012, 10102019,
41301250, 41301315 e 41301323. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo
de Credenciamento que a este deu origem. Data de assinatura: 23/05/2025.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Registro de preços para futuras aquisições de materiais destinados as manutenções dos
meios navais subordinados ao Com6ºDN e das câmaras frigoríficas da BFLa. Homologado
em 23/05/2025.
Empresas 
adjudicadas
e 
homologadas:
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/
acompanhamento- 
compra?compra=78680005900182024. 
Id
contratação 
PNCP:
00394502000144-1-019676/2024. Informações, valores e Extrato da ARP disponível no
PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
RAMON FERREIRA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 57.733.719/0001-59 - H.OLHOS GROTTONE - HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA.
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 13.780,06. Data de Assinatura: 23/05/2025.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).

                            

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