DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-05-14,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2025 a 13/02/2026. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026.
CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - PE nº 788820-2025-90.006 - Serviço
de Transporte de Bagagem. Total de Itens Licitados: 00028 Novo Edital: 26/05/2025 das
09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS
- 
AM.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
26/05/2025 
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/06/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 23/05/2025)
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 788820
Nº Processo:
63401.001225/2025. Objeto: PE nº
788820-2025-90.012 -
Aquisição de Equipamentos Médicos . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 26/05/2025 das
09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 788820-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.001488/2025-65.
Dispensa Nº 90022/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: Serviço telefônico fixo
comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local e longa distância nacional
(ldn).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2025 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014001454202525. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de engenharia comum, com fornecimento, fabricação, montagem, instalação e
comissionamento de duas Pontes Rolantes, incluindo desmontagem de Ponte Rolante
antiga no local, inspeção e alinhamento de trilhos e eventual fornecimento e instalação de
novos trilhos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATMAT/CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência,
prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/05/2025) 741000-00001-2025NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.002385/2025-95.
Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado:
47.299.650/0001-43
-
47.299.650 LEANDRO
NEVES
FERREIRA.
Objeto:
Contratação de manutenção preventiva de coifas e exaustores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 15.147,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63394.000144/2025. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de discos de armazenamento para expansão da infraestrutura hiperconvergente
do Centro de Dados da Marinha do Brasil (CD-MB). Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
26/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118, 
21º 
e 
23º 
Andares, 
Centro,
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/05/2025) 740014-00001-2025NE111111
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 -
UASG 751200 Processo: 63453.000292/2025-39; Objeto: Contratação de 12 (doze) meses
do serviço de transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 7 (sete)
meses de ativação e 5 (cinco) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital
em banda larga Ku TracPhone V7-HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682,, fornecido,
exclusivamente, pela empresa KVH Industries, para o Navio Oceanográfico "Antares". Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de
01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este
tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2025. LEONARDO PAC H ECO
VIANNA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/05/2025, MARCO ANTÔNIO LI N H A R ES
SOARES, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$ 15.537,00.
NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 762600
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63191.000681/2021-69.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-12/00, por 8
(oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/01/2026,
nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato 62600/2021-12/00, aplicando-se o índice
ipca-ibge (índice de preços ao consumidor amplo do ibge).. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.455,48. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 762600
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63191.000681/2021-69.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO
ATACADISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021-11/00, por 8
(oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/01/2026,
nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato nº 62600/2021-11/00 aplicando-se o ipca-
ibge, índice de preços ao consumidor amplo do ibge.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.704,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 762200
Nº Processo: 63093.001140/2024-17.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos de cozinha industrial e outras áreas dos refeitórios, incluindo fornecimento
de peças e acessórios genuínos e originais, destinados ao centro de instrução almirante
wandenkolk..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$
36.600,96. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 762300
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63141.001127/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 08.241.053/0002-
97 - KM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Destina-se a contratação de serviço destinado ao
atendimento de dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil que
apresentem 
distúrbios
no 
desenvolvimento
neuropsicomotor. 
Isso
inclui
comprometimentos neuromotores, mentais ou sensoriais resultantes de transtornos
congênitos, perinatais ou adquiridos na infância. As condições clínicas mais comuns entre
esses casos são: paralisia cerebral, deficiência intelectual, deficiências sensoriais (visual e
auditiva) e transtornos invasivos do desenvolvimento. Os beneficiários serão assistidos pelo
núcleo de assistência social do colégio naval, conforme as diretrizes e especifica-
ções estabelecidas neste projeto básico e no edital correspondente.. Vigência: 25/05/2025
a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 765703
Processo: 63070.003425/2024-42 Pregao N 90001/2025. Contratante: ODONTOCLINICA
CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 04.451.089/0001-63 - GLOBAL MED SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de prestacao de servicos de
manutencao preventiva e corretiva de equipamentos do servico de enfermagem
esterilizacao (see), com fornecimento e aplicacao de pecas, com execucao mediante o
regime de empreitada por preco unitario, para atender as necessidades da odontoclinica
central da marinha (OCM). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigencia: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.