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DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 765703
Numero 
do 
Contrato: 
5/2019. 
N 
Processo: 
63070.000460/2018-61 
Contratante:
ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT
EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de apostilamento, em
conformidade com o paragrafo 8, do art. 65, da lei n 8.666/1993 e clausula sexta
(reajustamento de precos em sentido amplo) do acordo inicial, fica alterada a sua clausula
terceira (preco), tendo em vista a entrada em vigor da convencao coletiva de trabalho da
categoria dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservacao, com abrangencia territorial
no Rio de Janeiro/RJ, registrado no ministerio do trabalho e emprego com o n RJ001061/2025,
com vigencia a partir de 1 de marco de 2025, conforme a seguir: "clausula terceira - preco 3.1.
O valor mensal da contratacao é de R$ 81.169,17 (oitenta e um mil, cento e sessenta e nove
reais e dezessete centavos), perfazendo o valor anual de R$ 974.030,04 (novecentos e setenta
e quatro mil, trinta reais e quatro centavos)". Vigencia: 15/10/2019 a 16/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 974.030,04. Data de Assinatura: 22/05/2025.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90043/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90043/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2025 a
21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90063/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90063/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 16.605.436/0001-44 - ESPACO VIDA CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 01/06/2025 a
01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90042/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90042/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 03.851.171/0017-80 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI. Objeto: Prestação
de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários
do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 21/06/2025 a
21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 663162.001905/2025-21, Pregão nº 02/2024 da Diretoria do Pessoal da
Marinha;
Contratada: CIDE-
CAPACITACAO,
INSERCAO
E DESENVOLVIMENTO,
CNPJ
03.935.660/0001-52
Contratante: 
Unidade
Integrada
de
Saúde 
Mental,
CNPJ
00.394.504/0162-29;
Termo de
Execução de
Serviços 65705/2025-001/00;
Objeto:
Contratação de representante regional pela OM aderente para a prestação de serviços de
intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto as diversas instituições de
ensino, com o fim de celebrar termo de compromisso de estágio; O valor anual da
contratação é de R$ 470,40; Fund. Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Prazo de
vigência: 22/05/2025 a 31/12/2025; Data de Assinatura: 22/05/2025. CMG (Md)
LEONHARD CHRISTIAN ROSSETTI OBRECHT - Diretor
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.033207/2024-91.
Pregão Nº 90049/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa
especializada para prestação de serviço continuado de supervisão e assistência técnica
preventiva, corretiva, remota e operacional da central telefônica aastra, no hospital naval
marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/07/2025 a
28/07/2030. Valor Total: R$ 13.188,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.035134/2024-72.
Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Objeto:
Contratação direta, por inexigibilidade, com fulcro no inciso i, do art. 74, da lei n°
14.133/2021, da empresa adapt produtos oftalmológicos ltda., inscrita no cnpj/mf n. º
96.382.429/0001-60, para registro de preços para aquisição de materiais médico-cirúrgicos
kit cassete eva de refluxo não contínuo com saco coletor 2.0l facoemulsificaçã, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2025 a
16/05/2035. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.005920/2025-26.
Dispensa Nº 76/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no inciso viii, do art. 75, da lei n°
14.133/2021, de serviços de empresa
terceirizada especializada em dedetização,
desinsetização, desratização, desalojamento, descupinização, nas áreas administrativas,
médico-hospitalar, cozinha (rancho), incluindo todas as áreas internas e externas, bem
como apoio a escola de saúde da marinha (esm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2025 a
14/11/2025. Valor Total: R$ 59.340,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2023-001/03 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2023-001/00.
Nº Processo: 61074.004834/2023-10.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 1/2023, do EMA (UASG 720000). Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 90.180.605/0001-02 - GENTE
SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20000/2023-001/00
(seguro veicular da frota do EMA-Rio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 24/05/2025 a 23/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.380,48. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-004/04 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2021-004/00.
Nº Processo: 61074.010713/2020-64.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 9/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante: UNIÃO, por
intermédio do ESTADO-MAIOR DA ARMADA. Contratada: 06.955.770/0001-74 - R M O R A ES
AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
20000/2021-004/00 (serviço de agenciamento de viagens) e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 06/07/2025 a 05/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.106.577,15. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 770000
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 62091.000451/2024-16.
Dispensa.
Nº
14/2024.
Contratante: SECRETARIA-GERAL
DA
MARINHA.
Contratado:
00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Alterar a vigência
para o período de 23/05/2025 a 23/05/2026.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.947,20. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2023-010/01.
Nº Processo: 63079.001674/2022-51.
Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 00.497.373/0001-10 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 71000/2023-010/00 - prestação de serviço de tv
por assinatura via satélite, por 12 meses.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.996,48. Data de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024
Nº do Processo: 60585.001569/2024-76. Objeto: Aquisição de Materiais para aplicação em
eventos institucionais.
A Pregoeira do PE nº 90045/2024 torna público o resultado final do julgamento
do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: item 02 CINTHIA DE
PAULA VERNINI ZUCCARI 14.842.179/0001-39, cujo valor global foi de R$ 29.600,00 (vinte e
nove mil e seiscentos reais), itens 10,12 e 14 GREEN MULTI COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
46.161.419/0001-26, cujo valor global foi de R$ 16.416,00 (dezesseis mil e quatrocentos e
dezesseis reais), itens 5,13,15 e 22 RAFAEL NASCIMENTO XAVIER DE SOUZA COMERCIO
ARTIGOS DE PAPELARIA 34.577.433/0001-61, cujo valor global foi de R$ 8.082,00 (oito mil
e oitenta e dois reais), item 17 MPS COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
11.024632/0001-01, cujo valor global foi de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), itens 7
e 19 COPATT COMERCIO E SERVIÇOS PERSONALIZADOS LTDA 10.432.571/0001-59, cujo valor
global foi de R$ 9.642,30 (nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos).
Em 23 de maio de 2025.
FABIANA AGUEDA LEITE AMARAL
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 16/2025 DATER
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA INDÍGENAS YANOMAMIS - PROJETO FAO
UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de
Ciências Agrárias, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela
de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 25 de maio até 08 de junho de 2025, sob o título "Rural Extension Specialist-
TR 016 (2501312)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
EDITAL Nº TR 17/2025 DATER
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA INDÍGENAS YANOMAMIS - PROJETO FAO
UTF/BRA/089/BRA. Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de
Ciências Agrárias, Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela
de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 25 de maio até 08 de junho de 2025, sob o título "Rural Extension-Specialist
- TR 017 (2501307)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira

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