DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 086/22-2310-2504-06-030-04-1 ao Contrato nº 086/22-
2310-2304-06-030-04-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 041/2022. Processo nº
086/22. Objeto: Contratação de serviços - Vigilância desarmada para as unidades
armazenadoras da CEAGESP - Lote 3 e 5. Objeto do Termo Aditivo: o reajuste, reequilíbrio
e repactuação dos valores contratados, os valores anteriores, a prorrogação do período de
vigência contratual, a alteração qualitativa dos postos de trabalho, os valores mensal e
global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual.
Contratada: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ nº 66.700.295/0001-17.
Valor Global de: R$ 8.930.188,08 (oito milhões, novecentos e trinta mil, cento e oitenta e
oito reais e oito centavos), nos termos da Cláusula Sétima. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 07/05/2025 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 30/04/2025.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23072.272228/2023-56.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.109.182/0003-72 - INBA INSTITUTO BAMBU. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 17/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.039.658,52. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 23072.270610/2023-25.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 14.757.932/0001-98 - NUCLEO DE ACAO SOCIAL LUZ A VIDA.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 57/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 23072.269271/2023-34.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 33.764.944/0001-94 -
ASSOCIACAO CASA DA BENCAO
MISSIONARIA. Objeto: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato
pelo período de 25/05/2025 a 24/05/2026.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 23072.270285/2023-09.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0056-23 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 49/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 106/2024.
Nº Processo: 23072.269526/2023-69.
Inexigibilidade. Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 12.824.682/0001-36 - CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS
BOM PASTOR-MT. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 106/2024.. Vigência: 28/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23072.273521/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0003-41 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA
REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 68/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 77/2024.
Nº Processo: 23072.274648/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 01.856.248/0001-11 - PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA
RECUPERACAO HUMANA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 77/2024.. Vigência: 25/05/2025
a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 23072.269250/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 
13.567.554/0002-06
- 
COMUNIDADE
ACOLHEDORA
TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a
prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°
97/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
351.669,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23072.269223/2023-46.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 13.253.390/0001-53 - ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO A
PESSOAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE - ACAPEV. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato
n° 94/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 31/2024.
Nº Processo: 23072.268964/2023-18.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0091-06 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 31/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23072.269260/2023-54.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.816.354/0002-90 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 38/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 91/2024.
Nº Processo: 23072.269156/2023-60.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.300.137/0001-97 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO
SOFREDOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos
previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 91/2024.. Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.005,60. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 89/2024.
Nº Processo: 23072.268652/2023-04.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 04.309.546/0001-80 - PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 89/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 26/2024.
Nº Processo: 23072.274668/2023-48.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.663.544/0002-17 - PORTAL DE INTERVENCAO E APOIO
BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 26/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 482.531,52. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23072.269254/2023-05.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 00.816.354/0004-51 - COMUNIDADE BETHANIA. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula oitava do contrato n° 37/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.867,88. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23072.269018/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 07.606.902/0004-68 - CENTRO DE RECUPERACAO CONQUISTA .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula oitava do contrato n° 3/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 195.652,92. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 92/2024.
Nº Processo: 23072.268859/2023-71.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 15.460.727/0001-29 - INSTITUTO ABBA PAI. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava
do contrato n° 92/2024.. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 590.803,92. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23072.269069/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMU N I D.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0123-28 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 32/2024.. Vigência:
25/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.734,36. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).