DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação: Extrato de Termo Aditivo nº 3.291/2024, efetuada no Diário
Oficial da União, Edição nº 249, do dia 27/12/2024, Seção 3, Página 45, deste
INCRA/SR(22)AL, onde se lê: o período de 02/01/2025 a 02/06/2025, leia-se: o período de
02/01/2025 a 02/07/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/Edital 1748/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado da Amazonas, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA ,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 038156776-10 e do CPF nº
***.156.76-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária: Associação Rural Comunitária São Joao do Paraná e Lago do Iranduba,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.483.173/0001-24, com sede na Estrada do Riozinho na
Costa do Iranduba- Zona Rural de Iranduba/AM, neste ato representada por seu Presidente
GILMAR DA SILVA PESSOA, portador(a) da Carteira de Identidade nº0729750-5 SSP-AM e
CPF nº ***.927.892-** , disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil,
ERNANDES MUSTAFA FERNAnDES, registro profissional CREA RN0403188725, portador(a)
da Carteira de Identidade 18856284200 SSP/AM e do CPF nº ***.562.842-**, para
operacionalização do crédito habitacionais da Instrução Normativa 139/2023, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento INCRA nº 1748/2024 e seus anexos,
o qual a entidade credenciada declara conhecer e acatar.
DENIS DA SILVA PEREIRA
Superintendencia Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/Edital 1748/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Amazonias, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA ,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 038156776-10 e do CPF nº
***.156.76-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária: Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade
Bom Jesus, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.937.052/0001-02, com sede localizada no Lago
do Castanho, S/N, Zona Rural , neste ato representada por seu Presidente Francinei Gomes
Monteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0971227-5 SSP-AM e CPF nº
***.542.612-** , disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil, Luiz Paulo
Gabriel dos Santos , registro profissional CREA RN 30720, portador(a) da Carteira de
Identidade 25979990 SSP/AM e do CPF nº ***.943.262-**, para operacionalização do
crédito
habitacionais
da
Instrução Normativa
139/2023,
conforme
as
condições
estabelecidas no edital de credenciamento INCRA nº 1748/2024 e seus anexos, o qual a
entidade credenciada declara conhecer e acatar.
DENIS DA SILVA PEREIRA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/Edital 1748/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Amazonas, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA ,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 038156776-10 e do CPF nº
***.156.76-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária: ASSOCIACAO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA UNIDOS DO BAIXIO, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 48.095.619/0001-53, com sede na Ilhado Baixio Lado Esquerdo- Zona
Rural de Iranduba/AM, neste ato representada por seu Presidente ALDECIR LIMA DA SILVA,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 0683279-2 SSP-AM e CPF nº ***.897.882-**,
disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil, HERNANDES M U S T A FA
FERNANDES, registro profissional CREA RN0403188725, portador(a) da Carteira de
Identidade 18856284200 SSP/AM e do CPF nº ***.562.842-**, para operacionalização do
crédito
habitacionais
da
Instrução Normativa
139/2023,
conforme
as
condições
estabelecidas no edital de credenciamento INCRA nº 1748/2024 e seus anexos, o qual a
entidade credenciada declara conhecer e acatar.
DENIS DA SILVA PEREIRA
Superintendente Regional
AVISO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO N9 06/EDITAL 1748/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.9 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.9 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.9 02, de 29
de março de 1989, CNPJ n9. 00.375.972/0001- 60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Amazonias, o Senhor DENIS DA SILVA PEREIRA ,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n 038156776-10 e do CPF n9
***.156.76-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei n9 13.019, de 2014 e no Decreto n9
11.586 de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária: ASSOCIAÇÃO DE DESENV R COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIAO, inscrita no
CNPJ/MF sob
o n9 03.792.489/0001-70, com
sede no RIO MACU
MIRI RIO
MANACAPURU/ZONA RURAL, neste ato representada por sua Presidente Lucimara
Maricaua da Rocha, portador(a) da Carteira de Identidade n 205994-6 e CPF: ***.666.862-
**, disponibilizando como responsável técnico o Engenheiro Civil, Luiz Paulo Gabriel Lima
dos Santos, registro profissional CREA 0418418934 RN-AM, portador(a) da Carteira de
Identidade 25979990 SSP/AM e do CPF: ***.943.262-**, para operacionalização do crédito
habitacionais da Instrução Normativa 139/2023, conforme as condições estabelecidas no
edital de credenciamento INCRA n9 1748/2024 e seus anexos, o qual a entidade
credenciada declara conhecer e acatar
DENIS DA SILVA PEREIRA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 849/2025 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.022113/2025-51.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS -
SR(MG).
Contratado: 55.965.120/0001-15 - ROCCA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa para execução de serviços continuados de
manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e
externas da superintendência regional do incra/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/04/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152/2025
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e a Cooperativa de Trabalho da
Agricultura Camponesa de MInas Gerais - COOPERTRAC, CNPJ: n 07.661.249/0001-97,
Processo: n 54000.048546/2025-37, Objeto: disponibilizar equipe tecnica habilitada para a
realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos Creditos de
Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos incisos II,
III, IV e V do art. 2 do Decreto n 11.586/2023, para as familias beneficiarias do Projeto de
Assentamento Ismene Mendes, localizado na jurisdicao da Superintendencia Regional do
Incra no Estado de Minas Gerais, Vigencia: de 26/05/2025 a 26/11/2027. Assinatura:
22/05/2025. Signatarios: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente Regional-Incra/MG e
Maira Pereira Santiago, Presidente da Cooperativa de Trabalho da Agricultura Camponesa
de MInas Gerais - COOPERTRAC.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21212.000662/2020-16. Termo Aditivo nº 04. Contrato Administrativo nº
06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42,
Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. CNPJ: 60.600.839/0001-55.
Objeto: contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a prestação de serviços
socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e
disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, conforme crédito orçamentário - Natureza de Despesa: 33.90.37-08 do PTRESS
229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de Recurso 1050, do
Plano Interno MENOR APREN. Fundamentação Legal: RLC/CONAB e Lei nº 13.303/2016.
Valor total do Contrato: R$130.222,80 (cento e trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e
oitenta centavos). Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Data da assinatura: 23/05/2025.
Assinam pela contratante: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e
Arielly de Sousa Farias - Gerente de Finanças e Administração, Assinam como
representantes legais da contratada: Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente
Nacional de Operações e Abastecimento e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente de
Administração, Finanças e Tecnologia.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21446.000316/2021-75, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0137-54.
Contratada: RMC Serviços Eireli . CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência
por mais um período de 12 (doze) meses, consoante à Cláusula Terceira do Contrato
Administrativo Conab nº 08/2021. Valor global estimado de R$ 1.107.827,88 (um milhão,
cento e sete mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Fundamento
Legal: Art. 488 Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação
Orçamentária : Nota de Empenho nº 2025NE000003. Vigência: 28/5/2025 à 28/5/2026.
Data de assinatura: 23/5/2025. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-
Superintendente Regional e Adriana Zanirato Contini - Gerente de Operações. Assina pela
Contratada: Rodrigo Lagemann - Sócio Administrado
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº.
21445.0005267/2024-10.
Contrato
Administrativo:
Conab
Nº:
020/2025.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0119-72.
Contratada: Silveira Garcia Construtora e Manutenção Ltda. Objeto: Serviço comum de
reparo
e manutenção
incluindo telhado
e pintura
externa e
interna, da
parte
administrativa, da unidade armazenadora da Conab em Perdões-MG. Modalidade de
licitação: Dispensa de licitação nº 92041/2025. Fundamento legal: Art. 416,II RLC. Dotação
orçamentária: Natureza das Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES)
229526, Fonte de recurso 1000A002SE, do Plano Interno RECUPERA UN, Nota de Empenho
nº 2025NE000020. Valor da contratação R$ 19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e
oitenta reais). Prazo de vigência: 40 (quarenta) dias úteis, contados da data de sua
assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498, do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Data da Assinatura: 22/05/2025. Assinam pela Contratante: Luiz
Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente
de Área Regional. Assina pela Contratada: Alan Oliveira Garcia -Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.001916/2025-19. Contrato nº 07/2025. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento,CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: RMC SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na
prestação de serviços de braçagem, na movimentação de carga e descarga, remoção,
empilhamento e arrumação de grãos, produtos e mercadorias em geral, bem como a pré-
limpeza e limpeza em locais necessários no interior e exterior das Unidades Armazenadoras
sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado da Paraíba, conforme
Termo de Referência SEI Nº 42560551. Modalidade: Dispensa de licitação, fundamentação
legal: Inciso II do Artigo 416, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Nota de
Empenho nº 2025RO000038. Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir de 02/06/2025. Valor
global do contrato: R$ 31.422,00 (Trinta e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais). Data
de Assinatura: 22/05/2025. Assinam pela Contratante: KELLY RAMALHO FREIRE,
Superintendente Regional,
e ANDERSON
MAURICIO DO
NASCIMENTO, Gerente
de
Operações e Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: RODRIGO LEGEMANN -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 96 do dia
23/05/2025, Seção 3, Página 26, referente ao Processo Sei Nº21220.001137/2023-61 ,
1º(primeiro) Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo de vendas
do PROVB Contrato SEI Nº 36105522/2024 , onde se lê: 28/05/2025 a 28/05/2026 , leia-
se: 28/06/2025 a 28/06/2026.
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